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Conheça as linhas de crédito disponibilizadas pelo Banco da Amazônia para implantação de painéis de energia solar

O Banco da Amazônia, um dos parceiros do Fórum de Energias Renováveis de Roraima, lançou programas para financiamento de geração de energia, entre eles o Energia Verde, que financia a produção de energias renováveis para consumo próprio, como painéis solares em residência, empresas e empreendimentos rurais.

A Jornalista Raynãa Fernandes conversou com André Luiz,  subgerente do Banco da Amazônia (Basa) para apresentar a população as linhas de crédito disponibilizadas pela instituição financeira para implantação de painéis de energia solar.

O programa Energia Verde conta hoje com uma das menores taxas de juros do mercado, que variam de 4,5% a 4,8% ano, dependendo do valor financiado.

Ouça a entrevista: 

Linhas de crédito Banco da Amazônia

(São Paulo - SP, 03/02/2020) Palavras do Presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), Paulo Skaff.
Foto: Carolina Antunes/PR

Bolsonaro vai lançar programa de incentivo à energia solar

Batizado de “Pró-Sol”, em alusão ao pré-sal, presidente quer mostrar aos países estrangeiros que o Brasil vai avançar em sua política para ter uma matriz energética mais limpa.

O governo Bolsonaro está desenhando uma política de incentivos ao uso da energia solar, em resposta aos questionamentos internacionais que está recebendo. Batizado de Pró-Sol em alusão ao pré-sal, o programa vai além da renovação dos incentivos para a instalação de placas solares.

O programa está sendo apresentado para as empresas que investem no setor de energia solar e está previsto para ser anunciado nos próximos meses.

De acordo com o presidente, a ideia é também mostrar aos países internacionais que o Brasil tem condições de avançar neste segmento para ter uma matriz energética mais limpa e, desta forma, combater a emergência climática. A situação nessa área ficou um pouco estremecida depois das discussões que aconteceram durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos, em relação à preservação da Amazônia.

Na noite do dia 5 de janeiro, o Presidente Jair Bolsonaro publicou um vídeo direcionado a todos os brasileiros, sobre sua posição contrária à taxação da energia solar. Segundo ele, “no que depender da Presidência da República não haverá taxação da energia solar e ponto final”.

“Ninguém fala no governo a não ser eu sobre essa questão. Não me interessa parecer de secretário, seja quem for. A intenção do governo é não taxar. Agora que fique bem claro que quem decide essa questão é a Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica. É uma agência autônoma e não tenho qualquer ingerência sobre ela. A decisão é deles, mas que fique claro que nós do governo não discutiremos mais esse assunto.”

E reforça: “A taxação da energia solar, no que depender do Presidente Jair Bolsonaro e de seus ministros, é não!” O presidente ainda publicou, em sua conta no Facebook, que conversou com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, para garantir a tramitação de um projeto de lei em regime de urgência nas duas Casas proibindo a taxação da energia solar fotovoltaica no país.

A energia solar é uma energia elétrica não apenas limpa e renovável, mas também cada vez mais competitiva, ampliando a diversificação do suprimento elétrico do país, que hoje é demasiadamente dependente de hidrelétricas e termelétricas fósseis. Conforme aponta os especialistas do setor, “isso contribui para o alívio de nossos reservatórios hídricos e reduz a pressão para outros usos estratégicos, como suprimento humano, agricultura, irrigação e processos industriais. Adicionalmente, garante a redução do acionamento de termelétricas fósseis, mais caras e poluentes, ajudando na diminuição de custos aos consumidores e na mitigação dos impactos do aquecimento global”.

A fonte solar já apresenta um dos preços mais competitivos para a geração de energia limpa e renovável no mercado elétrico brasileiro, além de promover o alívio financeiro das famílias e o aumento da competitividade do setor produtivo no País.

Os números já impressionam, mas segundo Koloszuk ainda estão muito aquém do potencial da tecnologia e das necessidades do Brasil.

Crescimento
Nos próximos cinco anos, os projetos de energia solar fotovoltaica já contratados pelo governo federal deverão movimentar R$ 9,5 bilhões em investimentos, conforme estimativa calculada pela Greener, empresa de inteligência de mercado e desenvolvimento de projetos para o setor solar.

A geração solar centralizada, contratada por meio de leilões de energia no Ambiente de Contratação Regulado (ACR), já soma no país 4,4 GW em capacidade instalada fotovoltaica, com metade desse volume em operação.

De acordo com a consultoria, ainda há 1 GW em construção e mais 1,1 GW aguardando a construção. No total, os projetos solares do mercado regulado já movimentaram R$ 10,6 bilhões em investimentos no país até 2019.

Há ainda 3,2 GW de projetos solares em fase avançada de desenvolvimento no mercado livre, a maior parte dos empreendimentos está localizada nas regiões Sudeste e Centro-Oeste.

De acordo com levantamento da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), as usinas de geração centralizada solar fotovoltaica em operação no Brasil viabilizaram a geração de mais de 50 mil novos empregos locais qualificados pelo setor nas regiões onde os projetos foram implantados.

As usinas em operação geram energia elétrica limpa e renovável suficiente para suprir, segundo a Absolar, um consumo equivalente à necessidade de mais de três milhões de brasileiros.

O Brasil liderou a América Latina nos investimentos em energias renováveis, registrando US$ 6,5 bilhões em 2019, uma alta de 74% em relação ao ano anterior. Em segundo lugar, o México, registrou aumento de 17% nos investimentos para o setor, somando US$ 4,3 bilhões.

Por sua vez, a Argentina apresentou queda de 18% nos recursos para projetos de energia limpa, totalizando US$ 2 bilhões em 2019.

Fonte: Canal Energia

Na foto, o coordenador do Fórum, Alexandre Henklain, o superintendente do BB, Mário Alcântara e o gerente administrativo do Basa, André Pereira. Foto: Arquivo pessoal/Bruno Perez

Dirigentes do Basa e BB tiram dúvidas sobre financiamentos de painéis solares na rádio 93 FM

Em entrevista ao programa Linha de Frente, da 93 FM, o coordenador do Fórum de Energias Renováveis de Roraima, Alexandre Henklain, o superintendente do Banco do Brasil, Mário Alcântara e o gerente administrativo do Banco da Amazônica (Basa) em Roraima, André Pereira tiraram dúvidas dos ouvintes sobre as linhas de crédito ofertadas pelas instituições financeiras para aquisição de usinas solares. [Confira abaixo vídeo da entrevista].

93 FM

93 FM

Posted by 93FM RR on Sunday, February 2, 2020

Os dirigentes garantiram que quem quiser instalar painéis solares em casa vai encontrar programas de crédito vantajosos e com juros baixos.

De forma geral, as duas instituições têm programas parecidos, com juros que variam de 3% a 4,9% ao ano e com prazos para pagamento parecidos.

O dirigente do Banco do Brasil, Mário Alcântara, disse que as pessoas criaram um mito de que instalar energia solar em casa é caro. “Hoje nós temos linhas para todos, sejam empresário, trabalhadores ou produtores rurais”.

Ele explicou, por exemplo, que uma pessoa que financia um investimento de R$ 40 mil, pagará prestações mensais em torno de R$ 550,00. “Nesse caso, o consumidor paga cerca de R$ 1,1 mil de consumo de energia naturalmente. Isso significa que ele terá uma economia imediata de 50%, fora a diminuição de conta de luz, porque ele vai pagar apenas algo em torno de R$ 90 após a instalação dos equipamentos”, esclareceu;

Ele explicou que o crédito é muito fácil. “Temos o Pronaf, que é um crédito rural, que dá três anos de carência e dez anos para pagar, com juros de 3% ao ano. A burocracia é mínima. O interessado nos procura, nós fazemos a análise de crédito e vemos a linha apropriada para ele. Esse é um processo rápido”, destacou.

O gerente do Basa, André Pereira, lembrou que a instituição é um braço do governo federal e busca a melhoria da qualidade vida das famílias. “Temos um papel social importante e podemos oferecer linhas de crédito a juros muito baixos e prazo adequado para que as pessoas não tenham problemas”, disse.

André falou o programa Energia Verde que financia até 80% do investimento, com juros que variam de 4,3% a 4,9% ao ano, com prazo de carência de seis meses e oito anos para pagar.

Ele explicou que o interessado deve procurar a agência para que seja feita a análise cadastral. Os limites estão entre R$ 10 mil e R$ 100 mil com prazos de oito anos e seis meses de carência.

Para empresas, André explicou que há um programa diferenciado que prevê valor mais elevado e o prazo para pagamento se estende para 12 anos, com quatro de carência.

Fórum
O coordenador do Fórum, Alexandre Henklain, explicou que a organização surgiu em 2019 e conta com 21 parceiros que representam conhecimento na área de energia e que produz propostas de políticas públicas referentes a energias renováveis.

Ele fez um balanço das ações, lembrou do leilão realizado ano passado para produção de energia, sobre o linhão de Tucuruí e a respeito da discussão nacional sobre a revisão da Resolução 482, que pode mudar a legislação sobre o assunto.

Henklain também lembrou que ainda esse ano, o governo vai fazer outro leilão para eficiência energética e Roraima será usado como Estado piloto. “O objetivo é reduzir em cerca de 4 megas o consumo de energia. Mas o Fórum vai apresentar proposta para que as metas sejam aumentadas, tanto em valores como em redução de consumo”.

Por Nei Costa

Linhas de transmissão de energia. Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil

Linhão Manaus-Boa Vista deve ser iniciado até junho, espera Eletrobras

Empresa está otimista e acredita na permanência da Alupar na sociedade que arrematou o projeto ainda em 2011.

A Eletrobras espera receber o licenciamento ambiental do linhão de Manaus a Boa Vista até o mês de abril. Com isso, as obras poderiam ser iniciadas ainda no primeiro semestre em algumas frentes de atuação. Essa é a estimativa do presidente da estatal, Wilson Ferreira Júnior, que disse acreditar ainda que o projeto, pode ter voltado a ser atrativo do ponto de vista de investimento com a reversão das condições macroeconômicas, principalmente com a redução da taxa Selic a 4,5% ao ano.

O executivo afirmou que essa estimativa para obter a documentação junto ao Ibama deve-se ao trabalho desenvolvido durante o final do ano passado junto aos índios da etnia Waimiri-Atroari cujas terras estão em meio ao projeto. Segundo o presidente da estatal, os trabalhos andaram em um bom ritmo. As obras recomeçariam em um período de até 90 dias e a conclusão se daria em dois anos do início dos trabalhos.

Em outra frente a companhia ainda pleiteia junto à Agência Nacional de Energia Elétrica a revisão dos valores da Receita Anual Permitida. Recentemente a agência reguladora atualizou a RAP do projeto, mas a um nível inferior ao que o consórcio solicitou. O valor foi atualizado para R$ 275 milhões não levando em consideração as mudanças das condições para financiamento, que eram diferentes à época em que o empreendimento foi licitado, em 2011.

“A questão da Aneel não inviabiliza o processo. Foi nos dada a revisão dos valores com R$ 275 milhões, mas questionamos e entendemos ter elementos para discutir mais isso mais à frente”, comentou ele, após sua participação no Latin America Investiment Conference, evento promovido pelo Credit Suisse em São Paulo.

Ferreira Júnior afirmou que, diante disso, está confiante quanto a permanência da Alupar no consórcio que arrematou o linhão. A empresa privada, que detém 51% do capital da TNE manifestou seu desejo de deixar a sociedade em um movimento que começou a se delinear desde o segundo semestre de 2015.

“Estamos trabalhando no consórcio e se formos olhar os últimos leilões, as condições macroeconômicas de alguns anos atrás mudaram. Não que o ativo não fosse atrativo, e certamente hoje tem mérito e temos upsides de discussão com os nossos sócios e de nossa parte compromisso total. Nosso esforço e todo o trabalho é para que a sócia continue, o projeto já está feito e conseguindo a licença  ambiental, imagino que possam se interessar e que constituem sendo nossos parceiros”, acrescentou.

Fonte: Agência Canalenergia.com.br

 

O Linhão de Guri foi inaugurado em 13 de agosto de 2001 depois de anos de obras. Foto: Eletrobras

Linhão de Tucuruí continua sem data certa para início das obras

Fórum de Energias Renováveis de Roraima publica uma série de matérias a respeito do histórico da política energética no Estado. 

O Estado de Roraima é o único do país que não é interligado no sistema nacional e, por isso, foi abastecido pela energia elétrica gerada na Venezuela até meados de 2019. De lá até os dias atuais Roraima é abastecido por usinas termelétricas que poluem e de custo alto.

A inclusão do Estado no sistema nacional é discutida há anos. Para solucionar a dependência enérgica da Venezuela, o governo pretende, há anos, construir o chamado Linhão de Tucuruí, interligando Boa Vista à Manaus.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) licitou a obra em 2011. O consórcio TransNorte – formado pelas empresas Alupar e Eletronorte, investiu R$ 300 milhões no empreendimento, que deveria ter sido entregue em dezembro de 2015. Mas, as obras sequer começaram.

O linhão tem que cruzar 125 quilômetros de território indígena e as empresas não têm autorização para entrar nas terras do povo Waimiri-Atroari. Em dezembro de 2015, o Ibama emitiu Licença Prévia para o empreendimento, mas o problema esbarrou na Licença de Instalação. É necessário que a Fundação Nacional do Índio (Funai) se manifeste sobre a passagem da obra pela região.

Demanda crescente por energia

De acordo com o governo de Roraima, a demanda atual de energia elétrica no Estado é de quase 200 MW. Antes da suspensão em definitivo do fornecimento de energia da Venezuela, cerca de 50% era suprida pela geração venezuelana. A Linha de Guri tinha capacidade para 95 MW.

Segundo o Balanço Energético Nacional da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a capacidade instalada de produção de energia no Estado em 2016 era de 257 MW. Nesse mesmo ano, a geração total atingiu 156 MW. Sendo 144 MW vindos de usinas termelétricas a óleo diesel. A opção, mais cara e poluente, já estava cada vez mais utilizada, devido a deterioração da linha de transmissão entre Brasil e Venezuela.

De acordo com o governo estadual, a produção desse tipo de energia custava, à época, R$ 720 milhões por ano. Mais de R$ 500 milhões eram direcionados para a compra de diesel, combustível usado para operar as térmicas.

Roraima também conta com a energia produzida na Usina Hidrelétrica de Jatapú, que desde o começo de 2019 opera em capacidade total de 10 MW, em fase de teste. A energia, no entanto, só é suficiente para abastecer três municípios, de acordo com o governo estadual.

Linhão de energia é classificado como interesse nacional pelo governo federal

Para resolver o problema de abastecimento de energia em Roraima, o governo decidiu enquadrar o linhão de transmissão Manaus-Boa Vista, para abastecimento de energia elétrica no estado, como um empreendimento de infraestrutura de interesse da política de defesa nacional.

De acordo com o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, com a declaração de interesse nacional o governo poderá acelerar as etapas para que o projeto receba o licenciamento ambiental. A intenção do governo era que as obras de construção do linhão iniciassem a partir do dia 30 de junho de 2019.

“A declaração significa que o processo de construção será acelerado, que os aspectos relativos às questões ambientais serão considerados, mas estarão num bojo maior, o da soberania nacional e de levar, principalmente ao estado de Roraima, a energia que produzimos aqui no coração do país e evitarmos que, no futuro, eventualmente aquele estado venha a sofrer com falta de energia, e até que nós todos, cidadãos do nosso país, tenhamos que pagar por uma energia elétrica mais cara fruto da necessidade de operar uma termelétrica”, disse Barros

A construção do linhão foi um dos temas discutidos pelo presidente Jair Bolsonaro com o Conselho de Defesa Nacional, órgão que reúne o presidente da República, os presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal, além de ministros e dos chefes das Forças Armadas.

Roraima é o único estado do país que não é ligado no Sistema Interligado Nacional (SIN), e é abastecido por termelétricas desde a suspensão do fornecimento da energia elétrica gerada na Venezuela. A construção do linhão vai interligar o estado ao SIN, fazendo com que Roraima deixe de depender da energia gerada e de usinas termelétricas para atender o suprimento energético.

Linha de transmissão

Licitado em 2011, o projeto do linhão ainda está em processo de licenciamento ambiental, em razão de um impasse envolvendo os índios Waimiri-Atroari, que habitam na região. O motivo é o traçado previsto para o linhão, dos 721 quilômetros da malha, cerca de 123 quilômetros passam dentro da Terra Indígena.

Em março de 2018, o governo retomou as tratativas com os índios, mas os Waimiri-Atroari interromperam as negociações argumentando que o governo não havia realizado consulta prévia à comunidade.

Um documento do Ministério de Minas e Energia de dezembro de 2018, informava que a avaliação do governo era que a licença seria emitida em março de 2019. Entretanto, a pasta classificou o empreendimento como “sem previsão” de licenciamento.

Licenciamento

O porta-voz disse que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, ficou responsável por destravar o processo na parte relacionada aos impactos ambientais. “O ministro [Ricardo Salles] adiantou que as licenças estarão concluídas em um prazo tão curto quanto possível,” disse Barros, sem, contudo, especificar uma data.

A perspectiva do governo é que, uma vez iniciadas, as obras sejam concluídas em três anos. Durante este período o estado continuará dependendo de usinas termelétricas.

A obra é de responsabilidade da concessionária Transnorte Energia, formada pela estatal Eletronorte e a empresa Alupar, que ganhou a concessão do linhão. O traçado é previsto para correr paralelamente à BR-174, que corta a terra indígena. Do total de 1.440 torres de transmissão previstas para toda a linha, 250 a 300 torres passariam pela terra indígena.

Uma possibilidade para resolver o impasse seria reduzir a distância entre as torres de transmissão e a rodovia, o que reduziria o impacto ambiental ligado ao desmatamento da área.

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Inauguração do Linhão de Guri gerou expectativas e decepções

Por Nei Costa com informações da Agência Brasil

Sede do Banco da Amazônia, no Centro de Boa Vista. Foto: Ascom/Fórum de Energias Renováveis de Roraima

Basa conta com linha de crédito para produção de energia solar a juros baixos

O Banco da Amazônia, um dos parceiros do Fórum de Energias Renováveis de Roraima, lançou programas para financiamento de geração de energia, entre eles o Energia Verde, que financia a produção de energias renováveis para consumo próprio, como painéis solares em residência, empresas e empreendimentos rurais.

O subgerente do Basa em Roraima, André Luiz Pereira, explicou que a linha de crédito é uma ótima oportunidade para que consumidores produzam sua própria energia, com juros acessíveis, que variam de 4,5% a 4,8% ano, dependendo do valor financiado.

O subgerente do Basa em Roraima, André Luiz Pereira. Foto: Raynãa Fernandes

Ele esclareceu que o prazo para pagamento do financiamento é de oito anos, com carência de seis meses. “Esse prazo de carência prevê o tempo que a empresa distribuidora de energia levará para aprovar o projeto”, explicou.

O Energia Verde beneficia pessoas físicas ou jurídicas e financia equipamentos para o aproveitamentos das fontes de biomassa, pequenas centrais geradoras hidrelétricas, parques eólicos e centrais fotovoltaicas (energia solar).

André Pereira informou que a pessoa interessada em instalar uma central de energia solar em sua casa deve procurar, primeiramente, uma empresa que faça o projeto técnico para que ele tenha noção do valor do empreendimento. Em seguida a Roraima Energia tem que aprovar o projeto e “depois essa pessoa se dirige ao Basa, faz o cadastro e o banco vai avaliar se ele está apto ou não para ter o crédito”, destacou.

Prazos

Para projetos de pessoas jurídicas voltados à produção de energia renovável para consumo próprio do empreendimento, no caso de micro empresas e empresas de pequeno porte, o prazo para pagamento é de oito anos, incluída a carência de até seis meses. As demais empresas têm até 12 anos para pagamento, incluindo a carência de até quatro anos.

O subgerente André Pereira lembra que os prazos de financiamento deverão ser dimensionados de acordo com a capacidade de pagamento do beneficiário.

Outro fator que deve ser levado em conta pelo interessado é que o Basa financia 80% do valor total do projeto. Os 20% restantes é de responsabilidade do beneficiário, mas ele também tem a possibilidade de colocar os próprios equipamentos financiados como garantia prévia, devendo ser observado o percentual mínimo, final, de 100% do valor financiado.

André Pereira esclareceu que para a pessoa física (aquele que vai fazer a instalação na sua casa) o financiamento pode atingir até 100% do valor do projeto. “O valor mínimo do financiamento é de R$ 8 mil e o máximo de R$ 100 mil”, disse.

Fórum

O objetivo do Fórum é promover análises, estudos, interlocução e articulação institucional, com os objetivos de debater e formular propostas de políticas públicas, que representem consensos entre atores sociais relevantes, visando o desenvolvimento energético de Roraima. O “FÓRUM” tem a intenção de sensibilizar, conscientizar e qualificar a opinião pública em relação aos desafios da questão energética no Estado, mediante metas de curto, médio e longo prazos, sempre visando ações efetivas e soluções energeticamente sustentáveis para a sociedade.

O  Fórum gradualmente integrará atores e lideranças locais, abrangendo, dentre outros setores, a comunidade de ciência, tecnologia e inovação; as entidades representativas das classes empresariais; as instituições relevantes dos diversos segmentos da sociedade; as organizações da administração pública; os órgãos de controle da gestão pública; as empresas de geração, transmissão e distribuição de energia; os organismos de planejamento e regulação do setor elétrico e as entidades setoriais de âmbito nacional na geração de energia renovável.

Por Nei Costa

O Linhão de Guri foi inaugurado em 13 de agosto de 2001 depois de anos de obras. Foto: Eletrobras

Inauguração do Linhão de Guri gerou expectativas e decepções

Fórum de Energias Renováveis de Roraima publica, a partir desta segunda-feira (27), uma série de matérias a respeito do histórico da política energética no Estado. 

Em 13 de agosto de 2001 o então presidente Fernando Henrique Cardoso inaugurou em Santa Elena de Uairén, na Venezuela, o Linhão de Guri, que é a interconexão do complexo hidrelétrico de Guri-Macágua com a cidade de Boa Vista (RR).

Na época, o objetivo era beneficiar mais de 90% da população de Roraima com energia limpa, confiável e mais barata. Em 15 de julho os moradores de Roraima passaram a receber energia hidrelétrica. O Estado utilizava energia térmica a diesel para o abastecimento.

A linha de transmissão de Guri-Macágua tem 676 quilômetros de extensão e capacidade de gerar 200 megawatts (MW) para Roraima, conforme contrato assinado entre a Venezuela e o Brasil.

Naquele ano, a expectativa do governador do Estado, Neudo Campos (PPB), era de que os gastos da população se reduzissem pela metade com a nova fonte de energia hidrelétrica, fato que nunca ocorreu até os dias atuais.

Pelos cálculos do então governador, o preço de 1 megawatt gerado pelas termelétricas era da ordem de US$ 125, enquanto que o mesmo megawatt vindo do complexo Guri-Macágua custaria US$ 26.

“Essa é uma grande boa notícia em termos energéticos. Não só obtivemos energia de alta qualidade, como reduzimos substancialmente o seu custo”, disse Neudo à época.

Neudo Campos esperava que as menores tarifas de energia também poderiam fazer de Roraima um pólo atrativo para novos investimentos, além de melhorar a qualidade de vida da população local.

“Se reduzir o preço da energia, há o aumento de renda à população e a possibilidade de geração de empregos e atrativos para novos investimentos”, ressaltou.

Em 2001, além de Boa Vista, nove cidades do interior de Roraima teriam acesso à fonte hidrelétrica de Guri-Macágua, o que encerraria os problemas de cortes de energia muitas vezes provocados pelas usinas termelétricas.

“O estado pagava por termelétricas mais ou menos o dobro do que o restante do país paga para obter energia hidrelétrica. Hoje estamos festejando um insumo básico para o desenvolvimento do estado, principalmente por estar acontecendo num momento que os problemas de energia estão quase que mapeados pelo Brasil inteiro”, discursou Campos.

Por Nei Costa com informações da Agência Brasil

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Consumidor gerador de energia solar merece tratamento diferenciado, defende MP

O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Lucas Rocha Furtado, entrou com representação no Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo que os consumidores produtores de energia solar tenham tratamento diferenciado, caso haja mudanças na Resolução 482/2012. O documento foi protocolado na última segunda-feira (21).

Ele acredita que possa haver ofensas aos princípios da segurança jurídica por parte da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que pode causar prejuízo potencial para cerca de 120 mil consumidores, principalmente aqueles que geram sua própria energia.

O procurador afirma que não se vislumbra nas alterações sugeridas pela Aneel qualquer distinção entre consumidores/geradores residenciais e consumidores/geradores industriais, com inobservância aos fundamentos do princípio da igualdade ou isonomia, haja vista que esses personagens não são em sua essência iguais.

Lucas Furtado espera que o TCU averigue a legalidade, legitimidade, necessidade e razoabilidade das mudanças pretendidas pela Aneel nas regras do sistema de compensação de energia elétrica em face dos princípios da segurança jurídica da confiança legítima e da boa-fé.

Mudanças nas regras da geração distribuída

O Fórum de Energias Renováveis de Roraima defende a manutenção da resolução 482/2012, da Agência Nacional de Energia Elétrica, que trata sobre as regras da geração distribuída, sistema pelo qual os consumidores podem produzir sua própria energia.

A Carta Proposta da representação foi publicada no site do órgão regulador, e aguarda resultado da análise que deve ocorrer ainda no primeiro trimestre desse ano. Confira aqui documento na íntegra.

No dia 6 de janeiro, o presidente Jair Bolsonaro declarou que defende acordo com o Congresso para vetar a aplicação de taxas aos consumidores que geram a própria energia. “A nossa posição é tarifa zero. Está sepultada qualquer possibilidade de taxar energia solar”, declarou o presidente em entrevista a jornalistas.

Por Nei Costa

As obras estão na fase de estruturação das bases de edificação para o armazenamento do combustível fóssil. Foto: Ederson Brito

Termelétrica Jaquatirica II deve ser entregue até junho de 2021

Governador de Roraima, Antonio Denarium, e o diretor-geral da ANP visitaram canteiro de obras da usina de gás, na zona rural de Boa Vista, nesta quinta-feira (23).

O governador de Roraima, Antonio Denarium (PSL), e o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone visitaram, nesta quinta-feira (23), o canteiro de obras da usina de gás da empresa Eneva, na zona rural de Boa Vista. A previsão para a entrega da Termelétrica Jaquatirica II é junho de 2021.

A usina, localizada na região do Bom Intento, vai gerar até 133 megawatts de energia elétrica para Roraima. As obras de construção estão em fase de estruturação das bases de edificação, com perfurações, para o armazenamento do gás natural que vem do Campo do Azulão, no Amazonas.

Para o governador, a implantação da usina representa um grande avanço para o estado de Roraima, pois vai garantir segurança energética à população.

“Fico muito feliz em ver que as obras estão em pleno vapor e isso se deve também ao apoio do governo que não mediu esforços para facilitar o processo de liberação da documentação para a implantação da usina”, disse Denarium.

Leilão
Em maio de 2019, ocorreu o leilão de energia realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e a empresa Eneva foi uma das vencedoras do certame. A empresa deve investir R$ 700 milhões na implantação da Usina Termelétrica de Gás Natural de Jaguatirica II.

O Contrato de Comercialização de Energia Elétrica e Potência nos Sistemas Isolados (CCESI) tem duração de 15 anos e a entrega da energia está prevista a partir de 28 de junho do próximo ano.

Com informações do Governo de Roraima