Durante uma audiência pública online realizada pela Câmara Municipal de Boa Vista e Fórum de Energias Renováveis, a especialista em regulação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Djane Melo, informou que o edital para o Leilão de Eficiência Energética de Roraima será lançado no início de 2022.
Autorizado desde 2017, o Leilão prevê a contratação de agentes para o desenvolvimento de projetos de eficiência energética que visem à redução do consumo de energia elétrica na capital, Boa Vista, que seria a cidade-piloto no país para o projeto.
“O leilão de eficiência energética traz uma mudança de paradigma, que é essa visão de o porquê não aplicar a eficiência energética na questão do planejamento. A concepção do leilão foi tomando mais forma, e a aplicação em Roraima passou a ter uma viabilidade econômica. Do ponto de vista nacional é algo importante para o país, pois Roraima é o único estado que está fora do Sistema Interligado Nacional, tem o alto custo da geração de energia, então todas essas características permitem afirmar a viabilidade para a aplicação do leilão.” Afirmou a representante da Aneel.
Em 2019 foi lançada pela Aneel uma consulta pública para o leilão, na qual o Fórum de Energias Renováveis, ciente das demandas locais, fez suas contribuições.
“A semente foi plantada, nós temos toda a base teórica para poder lançar esse leilão, mas ainda precisamos seguir algumas etapas que são essenciais para o sucesso do projeto. Quando lançado o edital, o agente redutor de consumo precisa ir a campo analisar as áreas que ele pode atuar, e repassar as informações à Aneel para as etapas seguintes do processo”, disse Djane.
A especialista destacou que o adiamento do leilão deve-se aos desafios que a agência enfrentou com a pandemia da Covid-19. E agora também por conta da crise hídrica que afeta o país, o calendário de prioridades foi reformulado. O planejamento estratégico e o cronograma de trabalho foi revisado e o leilão para Boa Vista continua fazendo parte desse planejamento.
“De acordo com o calendário da Aneel até o fim deste ano a agência deve fazer a revisão da consulta pública e o material técnico será aprovado pela diretoria. E no início de 2022 o edital deve ser lançado”, afirmou.
De acordo com a Aneel, o edital será publicado até o 1º trimestre de 2022, no 3º trimestre do mesmo ano o leilão será realizado. Os contratos com o agente redutor de consumo serão assinados no 4º trimestre, e o objetivo é que o agente redutor de consumo inicie essas ações de eficiência energética em 2023. A representante da Aneel disse durante a audiência que o apoio do Fórum de Energias Renováveis – que fez essa mobilização junto aos vereadores – e toda a rede de apoio de outras entidades, como a prefeitura, é fundamental para o êxito das ações previstas no leilão de eficiência energética de Roraima.
Para o coordenador do Fórum, Alexandre Henklain, a audiência foi fundamental para esclarecer dúvidas quanto ao projeto do leilão e ter uma efetiva resposta quanto à sua realização.
“Com a crise hídrica se agravando, o país precisa de resultados no curto prazo, e o leilão é o mecanismo de mercado com maior potencial. Nossa capital foi escolhida para projeto-piloto por ser sistema isolado, com apagões, e ter o custo de geração mais alto do país, impondo encargos significativos para os consumidores do sistema interligado. Por isso e com a mobilização dos consumidores, instituições e empresas locais, trabalhamos para consolidar a cultura de “fazer mais, com menos energia”. Isso é eficiência energética!”, pontuou.
A audiência pública foi uma articulação entre os vereadores de Boa Vista e o Fórum de Energias Renováveis, e contou com a participação de entidades, representantes do Governo do estado de Roraima e da prefeitura de Boa Vista, além do deputado federal Nicoletti.
Por Thamy Dinelli