Um elo entre os consumidores e a distribuidora de energia do Estado. É assim que o Conselho de Consumidores da Roraima Energia é definido pelos membros. Criado no ano de 1999 por uma resolução normativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os conselhos de consumidores em todo país atuam de forma consultiva junto às empresas com o objetivo de contribuir com a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população. A atuação é voluntária e os participantes não são remunerados.
De acordo com a Aneel, o objetivo foi criar condições para que os Conselhos atuem conforme sua atribuição legal, mantendo o seu caráter consultivo e reforçando a representatividade das classes de unidades consumidoras, com autonomia perante as distribuidoras, com mecanismos de planejamento das atividades e de prestação de contas. Para cumprir o objetivo, a agência realizou consulta pública em 2008, quando foram recebidas contribuições dos Conselhos de Consumidores já constituídos, consumidores, associações representativas de classes, órgãos de defesa do consumidor, Ministério Público, Defensoria Pública, concessionárias e permissionárias de distribuição e outras entidades da sociedade civil.
Cada classe de unidades consumidoras deve ser representada por um conselheiro titular e um conselheiro suplente. A duração do mandato dos conselheiros é de dois anos, ficando a critério do Conselho a possibilidade de renovação. Os conselheiros titulares podem eleger um presidente e um vice-presidente para o Conselho, e cabe à distribuidora de energia elétrica indicar um representante titular e um suplente para a função de secretário-executivo, mas eles não têm direito a voto nas deliberações.
Em Roraima, o Conselho é formado por representantes de vários setores da sociedade, listadas como: classe comercial, classe residencial, classe rural, classe industrial e representantes do poder público (prefeitura). De acordo com Amanda Lia Ward Torquato, conselheira há 4 anos, os membros avaliam questões relacionadas ao fornecimento de energia elétrica, análise e orientação quanto aos problemas que os clientes da distribuidora enfrentam com os serviços.
Amanda Lia, que também é superintendente do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/RR) e presidente no Conselho, diz que as maiores demandas são dos consumidores residenciais. “Instabilidade de energia, valores e cobranças quanto a iluminação pública são as maiores reclamações que chegam até os conselheiros. Depois de recebidas e analisadas, encaminhamos as demandas para a Ouvidoria da distribuidora” destacou Amanda. O Conselho frisa ainda que quanto a iluminação pública a concessionária repassa o valor recebido pelos consumidores às prefeituras, que são as responsáveis pela qualidade do serviço nos municípios.
Os conselheiros se reuniam uma vez ao mês para discutir as demandas enviadas pela sociedade, mas por causa da pandemia da Covid- 19 os encontros foram suspensos. “Agora nós estamos vendo a possibilidade de um encontro on-line para analisar as denúncias e pedidos que chegaram até o conselho nos últimos meses” disse a presidente.
O Conselho de Consumidores pode ser acionado pelo e- mail: conselhodeconsumidores@roraimaenergia.com.br ou pelo telefone 2121-1433. Além de discutir as melhorias para o abastecimento de energia elétrica, o Conselho participa de ações sociais realizadas pela Roraima Energia na comunidade. “Essa ação conta com a participação de médicos para os mais diversos tipos de atendimentos de saúde à população. Nessa atividade temos também a colaboração de profissionais da beleza para outros serviços”, reforçou a conselheira.
O Conselho de Consumidores é aberto para participações da sociedade. Membros de associações, instituições e sociedade civil podem ingressar no grupo, para isso devem atender a algumas exigências como, por exemplo, ser indicado por uma entidade representativa da classe. A ANEEL informou que não interfere neste processo, em regra, o Conselho mapeia as entidades mais representativas da área de concessão, para cada uma das principais classes de consumo, entra em contato com elas e solicita indicação de candidatos para compor o Colegiado.
A agência disse ainda que por causa da COVID-19, autorizou a prorrogação do mandato dos atuais Conselheiros até 31/12/2021. Então, o próximo mandato será 2022-2025, cuja composição será definida pelo Conselho no segundo semestre do ano que vem.
Por Thamy Dinelli
Foto – divulgação