Roraima é o único estado inteiramente fora do Sistema Interligado Nacional (SIN), que congrega o sistema de produção e transmissão de energia elétrica no país. Outros estados da região da Amazônia também têm sistemas isolados, mas apenas partes. Desde 2017, o Instituto Clima e Sociedade trabalha na região, inicialmente junto com o Governo para realizar um levantamento de proeficiência energética, geração de biomassa, entre outros. O esforço vem aumentando desde então, passando por uma participação ativa no leilão de energia e potência a Boa Vista e localidades conectadas em maio de 2019 e na criação do Fórum de Energias Renováveis de Roraima, cujo maior evento em dezembro contou com mais de 200 pessoas e discorreu sobre acompanhamento dos projetos com as empresas vencedoras do leilão, geração distribuída, entre outros.
A proposta de edital do leilão de eficiência energética de Roraima, fundamental não apenas para o estado, “mas também para demonstrar ao restante do país que é possível usar mecanismos de mercado para promover eficiência energética”, como reforça Ricardo Lima, consultor do iCS, está em consulta pública até o dia 18 de março de 2020. Promovida pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), a consulta discute a intenção de contratação de Agente para o desenvolvimento de ações de eficiência energética, com o objetivo de reduzir o consumo de energia elétrica em Boa Vista por meio de iluminação pública e ampla concorrência. Em outras palavras, pretende-se usar recursos do Programa de Eficiência Energética Nacional para pagar energia economizada pelo agente redutor de consumo, que investe na instalação de equipamentos nos consumidores.
O Fórum tem um papel fundamental para que o leilão seja um sucesso, além de reunir os agentes redutores e os consumidores. Nessa agenda, um dos principais pontos levantados diz respeito a um pedido para a ANEEL, por meio da consulta pública, aumentar as metas apresentadas – embora seja um projeto piloto para outras regiões do Brasil, Alexandre Henklain, coordenador do Fórum, acredita que é necessário mais ambição para resolver problemas graves de abastecimento em Roraima.
“Temos também mais dois objetivos prioritários. O primeiro deles diz respeito às revisões previstas para a Resolução 482 da ANEEL. Entendemos como fundamental a manutenção dos benefícios da resolução de 2012 para sistemas isolados”, explica Henklain.
Contextualizando, todos os consumidores que estão no Sistema Interligado Nacional pagam, em suas contas de luz mensais, um pequeno valor que é destinado aos sistemas isolados. Na soma, estes consumiram R$ 7 bilhões de reais em subsídios em 2019, rateados entre os consumidores, com a emissão de mais de três milhões de toneladas de emissões de gases de efeito estufa, em função da principal fonte de energia ser o diesel. “Ou seja, nos sistemas isolados o que está em discussão é: o subsídio ao diesel é mais caro do que o da energia renovável. Por isso é fundamental que a ANEEL mantenha os benefícios da Resolução 482 para energia solar nos sistemas isolados pelas vantagens econômicas para os usuários do sistema como para o restante do país, além das vantagens ambientais”, continua.
Outra meta do Fórum é motivar o máximo de consumidores em Roraima a instalar painéis solares, auxiliando aqueles que não têm capacidade de investimento a terem acesso a linhas de crédito. “Algumas delas são boas a ponto de serem pagas apenas com a redução da conta de energia. Ou seja, a pessoa não coloca a mão no bolso e vira dona do sistema em seis ou sete anos”, avalia Henklain.
Nos próximos meses, o iCS e o Fórum podem alcançar um avanço significativo com os Yanomami mediante novos entendimentos e processos de diálogo. Na terra indígena, há diversas comunidades que utilizam geradores a diesel de pequeno porte, principalmente para atender os postos de saúde. A manutenção de geradores, a necessidade de uso de avião para transporte do diesel, entre outros, onera a operação e gera intermitência de energia, ocasionando perdas de medicamentos e vacinas e insatisfação de profissionais de saúde. Além disso, o uso do diesel poluir o ar, gera problemas respiratórios, afasta a caça nas proximidades e poluição sonora. Atualmente, há uma conversa com lideranças indígenas para mostrar a importância de se realizar projetos que substituam o diesel pela geração solar, o que resolveria os problemas citados.
Por Felipe Lobo / Instituto Clima e Sociedade