O Ministério de Minas e Energia adiou de março para o mês de abril do ano que vem, o leilão para suprimento aos Sistemas Isolados. As alterações foram publicadas na Portaria 425 do Diário Oficial da União, do dia 4 de dezembro.
De acordo com a publicação, o prazo para protocolar os pedidos de cadastramento e a entrega de documentos junto à Empresa de Pesquisa Energética (EPE) é até às 12 horas do dia 15 de janeiro de 2021.
No dia 11 de setembro, o Ministério de Minas e Energia (MME), publicou a portaria regulamentando as diretrizes para o leilão de energia nos sistemas isolados, previsto para ocorrer em março de 2021. O edital dispõe de cinco lotes e contempla os estados do Acre, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima.
Considerando o tempo reduzido para o cadastramento e habilitação técnica, devido à complexidade para a elaboração de propostas, em especial as voltadas para soluções híbridas de energias renováveis, o Fórum de Energias Renováveis de Roraima encaminhou carta ao Ministério de Minas e Energia, solicitando a prorrogação por mais 180 dias para a apresentação das soluções de suprimento dos sistemas isolados da Amazônia.
Diversas entidades importantes apoiaram o pleito do Fórum como a Associação Brasileira dos Engenheiros Eletricistas – ABEE, a Associação Brasileira de Armazenamento e Qualidade de Energia – ABAQUE, a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica – ABSOLAR, o Instituto Socioambiental – ISA e a Rede Energia e Comunidades.
Em resposta à prorrogação definida pelo MME, o coordenador do Fórum, Alexandre Henklain, comentou que a decisão do Ministério contempla apenas parcialmente a reivindicação do Fórum e das demais instituições apoiadoras. Entretanto, se trata de uma vitória expressiva da sociedade civil organizada e do setor das energias renováveis, que vão redobrar os esforços para que as soluções híbridas de geração fotovoltaica, geração eólica e armazenamento de energia possam ser competitivas diante da geração termoelétrica a diesel e a gás, beneficiados por uma política de subsídios, por meio da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis – CCC.
Assim, o Fórum apresentará proposições de melhorias substanciais no Edital do Leilão de Suprimento dos Sistemas Isolados e uma nova articulação será feita com as entidades setoriais de âmbito nacional, que reúnem as empresas de geração de energias renováveis, com o objetivo de mobilizar suas associadas para o certame na Amazônia.