Um recente estudo do Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA) mostrou que 990.103 são os excluídos elétricos na Amazônia Legal, o que corresponde a 3,5% da população local. A falta de acesso à energia elétrica prejudica de diversas formas essas comunidades, que têm dificuldades em receber água de qualidade, não conseguem armazenar os alimentos por muito tempo e são afetadas também no acesso à comunicação e educação.
No ano de 2020 o Governo Federal lançou o Programa Mais Luz para a Amazônia (MLA) com a finalidade de levar acesso à energia elétrica às famílias residentes em regiões remotas da Amazônia Legal, onde não é possível a chegada da energia por meio de extensão de redes convencionais. O objetivo é que o fornecimento da energia elétrica seja por meio da instalação de sistemas de geração solar isolados (off grid) e visa ao desenvolvimento social e econômico das comunidades, que são, em sua maioria, ribeirinhas, indígenas e quilombolas. A chegada da eletricidade irá diminuir a vulnerabilidade social e econômica, fortalecendo o exercício da cidadania, do bem-estar e de outros direitos fundamentais, proporcionado melhoria na qualidade de vida da população.
De acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME) estimasse que 82 mil famílias sejam beneficiadas pelo programa, com previsão orçamentária de R$ 3 bilhões. Em 2020, foi concluída a fase de estruturação do Programa Mais Luz para a Amazônia, com destaque para as seguintes etapas: Designação da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. Eletrobrás como agente operacionalizador do programa (Mar/20); Discussão pública e publicação do Manual de Operacionalização do Programa (Jun/20); Designação da Eletronorte como agente executor do programa no estado do Amapá (Ago/20); Celebração dos termos de compromisso com todos os estados, estabelecendo a meta física do programa para o triênio 2020/2022 (Dez/20).
Ainda de acordo com o MME, na sequência deu-se prosseguimento à fase de implementação do programa, destacando-se o início das obras de instalação de sistemas fotovoltaicos na Reserva Extrativista Renascer, no município de Prainha (PA); e a análise dos projetos para atendimento com sistemas fotovoltaicos da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Piranha, no município de Manacapuru (AM), e das comunidades ribeirinhas do Arquipélago do Marajó (PA).
De acordo com o Estudo Estratégico do Mercado de Armazenamento de Energia no Brasil, os programas de universalização de acesso à energia como o Luz para Todos e o Mais Luz para a Amazônia serão importantes instrumentos para impulso da geração renovável off-grid, quando o sistema não é conectado à rede pública e necessita de alguns equipamentos diferenciados para ter autonomia e ser autossustentável com o uso de baterias. O estudo aponta ainda que as soluções energéticas fotovoltaicas mais armazenamento serão fundamentais para o desenvolvimento do conceito da bioeconomia na região Amazônica.
Por Thamy Dinelli
Foto: Marcelo Camargo (Agência Brasil)