Em busca de soluções que promovam a geração de energia limpa, renovável e acessível nos Sistemas Isolados da Amazônia brasileira, a Eletrobras e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) firmaram um Pacto de Energia (Energy Compacts), no âmbito da chamada global da Organização das Nações Unidas (ONU).
O Compact busca acelerar ações que promovam a implementação das metas e objetivos energéticos da Agenda 2030 da ONU, catalisando soluções inovadoras, investimentos e parcerias para o cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – em especial com o ODS 7, que prevê acesso universal, confiável, moderno e a preços acessíveis às energias limpas – e aceleração da implementação do Acordo de Paris.
A iniciativa brasileira, apontam as instituições, se justifica pela realidade dos Sistemas Isolados da Amazônia, em que a geração de energia é baseada – em sua maioria – em combustíveis fósseis com alta intensidade de emissão. “Como os sistemas estão em regiões de baixa renda e vulnerabilidade social, esse modelo de fornecimento de energia é insustentável não apenas pelas emissões de combustíveis fósseis, mas também pelo alto custo que precisa ser pago por um subsídio cruzado, estimado em R$ 8 bilhões por ano”, destacam.
Para a Eletrobras e o BNDES, o modelo de desenvolvimento sustentável com incentivos adequados deve ser pensado com base no paradigma das novas tecnologias limpas e na avaliação econômica e socioambiental estruturada. Desafios regulatórios e legais para a substituição do diesel por geração renovável também precisam ser levados em consideração. “É urgente que instituições fortes, como a Eletrobras e o BNDES, assumam o compromisso de coordenar esforços conjuntos para ter uma abordagem robusta para descarbonizar a matriz energética nos sistemas isolados da Amazônia”, afirmam.
De acordo com a Eletrobras, parte dos recursos que serão destinados ao programa de redução estrutural de custos de geração na Amazônia Legal encontram-se previstos na lei de capitalização da empresa.
Cronograma de trabalhos
De setembro a dezembro de 2021, foi elaborado o Acordo de Cooperação Técnica entre a Eletrobras e o BNDES. Desde janeiro deste ano, estão sendo realizados estudos, de forma estruturada, dos aspectos econômicos, socioambientais, tecnológicos, legais e regulatórios a serem considerados no plano de substituição da geração a diesel por energia limpa, renovável e acessível nos Sistemas Isolados da Amazônia. A previsão é que esta etapa seja finalizada em junho de 2023.
Paralelo a isso, de julho deste ano a dezembro de 2023, será coordenado um mecanismo para promover projetos-piloto e a colaboração entre instituições interessadas em envolver-se com a descarbonização dos Sistemas Isolados da Amazônia.
Para 2024, está prevista a etapa de avaliação de estudos, resultados de projetos-piloto e a contribuição das instituições envolvidas para propor um plano e políticas públicas para a descarbonização dos Sistemas Isolados da Amazônia, com objetivos específicos de 2025 a 2030, quando será implementado o plano.