Proposta de reequilíbrio econômico-financeiro aprovada pela Aneel ficou abaixo do previsto pela Transnorte Energia
SUELI MONTENEGRO, DA AGÊNCIA CANALENERGIA, DE BRASÍLIA
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou ter convicção de que muito em breve será iniciada a construção da linha de transmissão que vai integrar o estado de Roraima ao Sistema Interligado Nacional. Uma das condições para a retomada da LT Manaus-Boa Vista era a revisão da Receita Anual Permitida do empreendimento para o reequilíbrio da concessão, processo que a Aneel concluiu na última terça-feira, 10 de setembro, com a correção do valor da RAP de R$ 256,9 milhões para R$ 275,6 milhões.
A receita revisada está bem abaixo do que foi calculado pela Transnorte Energia, que solicitou correção para R$ 396 milhões, a preços de janeiro de 2019. A concessionaria responsável pela interligação considera o valor aprovado pela Aneel insuficiente para garantir o reequilíbrio econômico-financeiro da concessão.
Albuquerque não quis entrar na polêmica e disse que o processo para destravamento das obras do linhão envolve vários atores com diferentes atribuições, entre eles a Aneel. “Tudo foi feito de forma pública e cada um, dentro da sua esfera de competência, tomou as medidas que entendeu que cabia. Tudo feito de forma transparente”, afirmou o ministro. A TNE, que tem como sócios Alupar (51%) e Eletronorte (49%), terá que assinar um aditivo contratual até 31 de outubro desse ano para fazer valer os termos do acordo com a agência reguladora.
A linha foi leiloada em 2011 e deveria ter entrado em operação comercial em janeiro de 2015, mas enfrentou dificuldades de licenciamento ambiental e ações judiciais movidas pelo Ministério Público. O projeto tem 715 km de extensão, dos quais 123 km atravessam a terra indígena Waimiri-Atroari, e foi enquadrado em fevereiro desse ano como empreendimento estratégico de interesse nacional, para acelerar o processo de liberação. Ele ainda depende da licença de instalação, que deve ser emitida em outubro, segundo previsão do governo.