Está aberto o período de contribuições à Consulta Pública para aprimoramento das diretrizes gerais com vistas à realização dos leilões para os Sistemas Isolados de energia elétrica, realizada pelo Ministério de Minas e Energia. O documento inclui a sistemática utilizada para a realização do leilão para suprimento aos Sistemas Isolados de 2021, que se destinou à aquisição de energia e potência elétrica para atendimento aos mercados consumidores dos Sistemas Isolados.
O setor elétrico tem observado aumento na participação das fontes renováveis nos leilões para os Sistemas Isolados, decorrente dos ajustes das diretrizes, da busca pela redução do uso do subsídio da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e da eficiência energética e sustentabilidade econômica dos Sistemas Isolados. Entretanto, ainda é notório o longo caminho a ser percorrido no sentido de utilizar os recursos energéticos locais de forma mais eficiente, bem como de reduzir os custos de geração.
Para a consulta pública, foi elaborado um questionário específico para orientar as contribuições dos agentes e demais interessados em participar, divididos em seis eixos:
- Planejamento do atendimento aos Sistemas Isolados e novos leilões;
- Impulsionar soluções não diesel;
- Aumento de prazo contratual para soluções de suprimento;
- Novas políticas públicas para a transição energética;
- Estímulo à eficiência energética; e
- Buscar novas abordagens na avaliação econômica das soluções de suprimento.
As contribuições podem ser feitas até 18 de março de 2022, por meio do Portal de Consultas Públicas do Ministério de Minas e Energia. Além das perguntas, o órgão disponibilizou a Nota Técnica nº 149/2022, na qual constam as contextualizações para cada eixo orientativo, bem como a íntegra das Portarias Normativas nº 67/GM/MME, de 1º de março de 2018, e nº 341/GM/MME, de 11 de setembro de 2020.
Com informações do Ministério de Minas e Energia.