Com o objetivo de contribuir para o aperfeiçoamento da atuação dos Conselhos de Consumidores , o Fórum de Energia Renováveis iniciou no mês de outubro um amplo programa de qualificação, no âmbito da Região Norte.
O Programa de Qualificação dos Conselhos de Consumidores da Região Norte é uma ação conjunta do grupo de trabalho de segurança energética do Fórum, do Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC) e do Conselho de Consumidores da Roraima Energia.
Nesta primeira etapa, a capacitação é destinada aos conselheiros e respectivos dirigentes de Roraima e do Amazonas, com alguns participantes dos outros estados da Região Norte. O pesquisador do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) e do Centro Espacial ITA, Ygor Logullo, é um dos responsáveis pelas atividades. Ele destacou a importância desse trabalho para o desenvolvimento das instituições.
“É muito importante essa capacitação, porque ao final estaremos repensando a estrutura funcional dos Conselhos, no objetivo de contribuir para uma maior segurança energética”, disse Logullo.
A proposta consiste em uma série de palestras sobre temas de interesse para a atuação dessas instituições, tendo em vista que os conselheiros têm o papel de analisar e avaliar questões do interesse do consumidor final quanto ao suprimento de energia elétrica, havendo a necessidade de compreender a atuação das distribuidoras e também da geração de energia.
Dividido em módulos, o conteúdo programático foi elaborado por renomados especialistas, pesquisadores e profissionais do ramo como a Presidente da Associação dos Engenheiros Eletricistas de Roraima (ABEE – RR) Conceição Escobar, Ricardo Lima, membro do conselho da State Power Investment Corporation (SPIC Brasil) e Consultor do Instituto Clima e Sociedade (Ics), Donato Silva Filho, Diretor da empresa Volt Robotics, Priscila Morgon, Pesquisadora do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), Alexandre Henklain, Coordenador do Fórum de Energias Renováveis e o Pesquisador do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) e do Centro Espacial ITA, Ygor Logullo.
Os conhecimentos envolvem a distribuição de energia elétrica, eficiência energética e pesquisa e desenvolvimento, geração de energia em sistemas isolados, normas, atribuições legais e estudos de caso, modelo viável do Conselho de Consumidores, além do workshop “definindo a estrutura funcional do modelo”.
De acordo com o Coordenador do Fórum, Alexandre Henklain, a ideia desse trabalho experimental é tornar a região Norte referência no assunto e futuramente disponibilizar a capacitação para todo o país.
“A nossa expectativa é contribuir para uma qualificação ainda maior dos Conselhos dos Consumidores, de tal maneira que os Conselheiros tenham exata consciência e percepção de seu papel de representação, no controle social da gestão de empresas relevantes, que fazem a diferença nas realidades dos nossos estados”, finalizou.
As atividades ocorrem sempre as quartas-feiras, de 14h30 às 15h30, no horário de Boa Vista, via plataforma digital e devem ser concluídas no mês de Novembro.
Especialista esclarece normas e legislação da distribuição de energia elétrica
A Presidente da Associação de Engenheiros Eletricistas de Roraima (ABEE-RR), Conceição Escobar, comandou duas atividades do Programa de Qualificação dos Conselhos de Consumidores da Região Norte.
Atuando no setor de energia de elétrica em Roraima há mais de duas décadas, Conceição Escobar contextualizou o papel dos conselheiros em busca da segurança energética nos sistema de distribuição de energia elétrica.
“Essa capacitação é desafiadora por serem dois Conselhos diferentes, mas ao mesmo tempo, é bem interessante para discutir segurança energética, já que Roraima depende do Amazonas. Então se chegar a interligar os sistemas, esses conselhos terão que trabalhar em conjunto”. disse
Na primeira palestra, a engenheira eletricista trouxe conceitos de distribuição, fez uma análise do fornecimento de energia nos dois estados e detalhou os encargos existentes na formação das tarifas final da energia elétrica.
Conceição também apresentou a Lei nº 8.631/93, que estabeleceu a criação e regulação do Conselho dos Consumidores . As entidades representam e defendem os interesses dos consumidores junto à distribuidora, cooperam na fiscalização de ações e colocam as empresas responsáveis pelo fornecimento de energia nos estados, a par de denúncias e reclamações, que são embasadas nas condições gerais de fornecimento de energia elétrica, determinadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
Eficiência energética, Pesquisa e Desenvolvimento
A partir dos conceitos fundamentais e normas que regulam o desempenho das atividades dos conselheiros junto ao Conselho de cada estado, o segundo evento abriu espaço para que os participantes expusessem suas opiniões também acerca de questões de gestão.
O consultor do Instituto Clima e Sociedade (Ics), especialista em regulação e um dos fundadores do Fórum, Ricardo Lima, deu ênfase aos programas de eficiência energética e de pesquisa e desenvolvimento, gestão comercial e política tarifária das distribuidoras, dentre outros, debatendo o papel consultivo dos conselhos no acompanhamento das ações das empresas concessionárias.
Uma das ações fundamentais destacadas por Ricardo Lima foi a participação dos Conselhos junto às distribuidoras para garantir a implantação de programas educativos para orientar os consumidores quanto ao consumo consciente de energia elétrica, bem como tornar acessíveis informações sobre seus direitos e deveres.
O especialista destacou ainda lei federal de 2000 que tornou obrigatório o direcionamento de 1% dos lucros operacionais líquidos de empresas concessionárias para Programas de Eficiência Energética (PEE). Foram exemplificados como poderiam ser aplicados os recursos e setores. Como modelo de investimento, Ricardo apresentou a proposta do Leilão de Eficiência Energética para Roraima.
Comunicação Fórum.