energia rural - foto gab.edio lopes

Instituições elaboram propostas para aprimorar o Plano de Universalização da área rural da Roraima Energia

O Instituto SócioAmbiental – ISA e o Conselho Indígena de Roraima – CIR, instituições que integram o Fórum de Energias Renováveis de Roraima, elaboraram propostas para promover uma maior participação das comunidades que serão diretamente beneficiadas pelo Plano de Universalização da área rural da Roraima Energia.

Para isso, foi proposta uma reunião pública a realizar-se em Boa Vista, bem como conceder um prazo maior para as contribuições destinadas ao aprimoramento do referido Plano, com intuito de oferecer maior transparência ao Plano, por meio da discriminação dos dados por comunidade a ser beneficiada.

De acordo com o documento apresentado, são propostas objetivas e claras, que visam à efetiva participação das comunidades, concedendo mais prazo e a oportunidade de um debate democrático e, ainda, transparência absoluta das informações, razão pela qual o Fórum de Energias Renováveis de Roraima as apoia e as endossa.

No texto apresentado pela Agência Nacional de Energia Elétrica o resumo da proposta da Roraima Energia seria apresentado por município. Já o texto proposto pelas instituições parceiras do Fórum acrescenta as comunidades, além dos municípios.

Em outra tabela a Aneel apresenta os dados apenas por município, não apresentando informações por comunidade a ser atendida, nem o número de atendimentos por comunidade. De acordo com o Fórum, sem essas informações, o  público beneficiário não pode verificar se a comunidade em que vive foi incluída no plano em consulta.

Na proposta apresentada pelo ISA e pelo CIR, o prazo para apresentação de contribuições à Aneel se prolongue de 30 de janeiros de 2020 até 16 de maio de 2020, uma vez que a proposta original tinha como prazo final o dia 16 de março.

“Sugerimos acrescentar 60 dias de prazo, visando conceder tempo suficiente para que as comunidades avaliem e verifiquem as informações e possam dar a sua contribuição para o aprimoramento do plano de universalização da Roraima Energia. Adicionalmente, poderia ser realizada uma reunião pública em Boa Vista, objetivando a interação presencial com o público comunitário e suas organizações representativas”, esclarece o documento.

O Fórum

O Fórum de Energias Renováveis de Roraima é uma entidade permanente e de natureza consultiva, cujo trabalho é formular propostas de políticas públicas (vinte instituições participam no momento) e promover interlocução e articulação institucional, buscando consensos entre atores sociais relevantes, visando ao desenvolvimento energético de Roraima. O “FÓRUM” tem a intenção de sensibilizar, conscientizar e qualificar a opinião pública em relação aos desafios da questão energética no Estado, mediante metas de curto, médio e longo prazos, sempre visando ações efetivas e soluções energeticamente sustentáveis para a sociedade.

O “FÓRUM” promove a articulação com atores e lideranças locais, abrangendo, dentre outros setores, a comunidade de ciência, tecnologia e inovação; as entidades representativas das classes empresariais; as instituições relevantes dos diversos segmentos da sociedade, dentre as quais instituições de defesa da causa indígena e organizações ambientalistas; as organizações da administração pública; os órgãos de controle da gestão pública; as empresas de geração, transmissão e distribuição de energia; os organismos de planejamento e regulação do setor elétrico e as entidades setoriais de âmbito nacional na geração de energia renováveis.

Por Nei Costa

Foto – Gab. Edio Lopes

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