O Instituto Socioambiental (ISA) encaminhou sua contribuição ao processo de consulta do Plano de Universalização da área rural da Roraima Energia no dia 7 de junho, último dia para apresentação de contribuições junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
No texto apresentado pela Agência Nacional de Energia Elétrica, o resumo da proposta da Roraima Energia foi apresentado apenas por município. A principal sugestão do Instituto Socioambiental é que a Aneel passe a divulgar também o nome das comunidades, além dos municípios.
“Recomendamos novamente que sejam aprimorados os mecanismos de transparência adotados pela Aneel em consultas públicas que envolvem comunidades, de modo a permitir a efetiva participação social no processo de consulta”, esclarece o ISA.
Ainda de acordo com o Instituto, é indispensável apresentar o nome das comunidades que serão incluídas no plano para que a sociedade civil possa colaborar com o seu aprimoramento. Como os documentos disponibilizados pela Aneel não apresentam o nome das comunidades, os beneficiários que vivem em comunidades não podem conferir se elas foram incluídas no plano em consulta.
Outra sugestão apresentada pelo ISA é ampliar para 90 dias o prazo concedido pela Aneel para as consultas públicas que envolvem o atendimento de comunidades. No mês de abril a Aneel já havia concedido a extensão de prazo de 60 dias para esta consulta, atendendo ao pedido de algumas organizações, mas o envio de contribuições foi prejudicado pela epidemia de Covid-19.
“Durante o período desta consulta, nossas atividades de campo foram suspensas e as organizações indígenas priorizam a atuação de suas equipes nas atividades de combate ao COVID-19. Como não foi possível realizar o levantamento presencial nas comunidades, e a maioria delas não têm acesso à internet, não foi possível aportar novas informações para esta consulta”, justifica o Instituto.
Entretanto, o ISA considera que não é produtivo solicitar nova extensão de prazo porque, neste contexto de pandemia, um novo adiamento poderia resultar em grande atraso no atendimento das comunidades já cadastradas no plano.
O ISA também sugere que a Aneel passe a realizar uma reunião pública para apresentação das informações referentes à consulta, como forma de ampliar as oportunidades de participação. “Sugerimos que a documentação também seja apresentada em uma reunião pública a ser realizada na sede da empresa distribuidora de energia, divulgada com antecedência de 30 dias e transmitida pela internet. Sugerimos também que novos processos de consulta direcionados para eletrificação de comunidades em regiões remotas tenham prazo mínimo de 90 dias”, destacou o ISA.
O Fórum de Energias Renováveis de Roraima e demais parceiros endossam a proposta apresentada pelo Instituto Socioambiental.
Por Nei Costa
Foto – amazonasenergia