Cerca de 50 pessoas participaram do workshop virtual “Leilão de suprimento aos sistemas isolados-2021 e as energias renováveis”, realizado pelo Fórum de Energias Renováveis, Associação Brasileira de Armazenamento e Qualidade de Energia e o Instituto Socioambiental.
“O evento teve como objetivo discutir as perspectivas de melhorias nos textos da portaria do Ministério de Minas e Energia e do edital do leilão lançado pela ANEEL, para que as soluções de suprimento baseadas nas energias renováveis possam ser viabilizadas”, explica o coordenador do Fórum de Energias Renováveis, Alexandre Henklain.
Ele ainda destacou a relevância estratégica de uma articulação estreita com a ANEEL, com o Ministério de Minas e Energia e com a Empresa de Pesquisa Energética – EPE.
“Analisamos que não se trata de apenas buscar soluções técnicas, porém de promover articulação institucional, para que se compreenda a importância estratégica de se abrir um espaço privilegiado para as energias renováveis neste momento singular, aproveitando a oportunidade imperdível propiciada por esse Edital para acelerar a transição energética das térmicas a diesel para soluções híbridas de geração fotovoltaica, eólica e biomassa associadas a baterias”, acrescentou Henklain.
Reunião com a ANEEL
Após o Workshop, representantes do Fórum promoveram reunião com a ANEEL para tratar do Leilão.
Conforme ressaltou Henklain, a reunião foi bastante produtiva, propiciando orientação segura à consolidação das proposições. “Chamamos a atenção para as nossas demandas e ao mesmo tempo valorizamos a interação com a Agência”, disse.
O consultor do Fórum, Donato da Silva, pontuou alguns destaques na conversa com a ANEEL. “O Edital colocado pela ANEEL em Consulta Pública foi amplamente discutido, com o objetivo de identificar medidas para fomentar as energias renováveis na Amazônia”, informou.
Acrescentou que o atendimento aos Sistemas Isolados, com usinas a óleo diesel e óleo combustível, é extremamente caro, representando cerca de R$ 8 bilhões da CDE prevista para 2021.
“Ademais, trata-se de um paradoxo muito relevante: atender a comunidades em plena Amazônia, com abundância de biomassa e insolação, por meio de combustíveis fósseis e usinas altamente ineficientes”, explicou Silva.
Desta forma, ele relacionou uma lista de propostas para reverter a situação:
- Exclusivamente para as soluções renováveis, expandir o prazo do contrato para 25 anos, adequando-o à vida útil dos sistemas fotovoltaicos e aos sistemas de armazenamento;
- Exclusivamente para as soluções renováveis, definir a penalidade por indisponibilidade para 2X a Receita Fixa, em substituição à proposta de 6X a Receita Fixa;
- Exigir que os geradores e as turbinas das soluções não renováveis, bem como os demais equipamentos, sejam novos, eliminando-se a possibilidade de preços competitivos a partir de soluções energética e ambientalmente ineficientes;
- Postergar em ao menos 120 dias o prazo para cadastramento das soluções no sistema da EPE, o AEGE. Atualmente o AEGE não permite o cadastro de sistemas híbridos e o cadastramento das soluções renováveis vai exigir muita “criatividade” dos agentes para um cadastramento que reflita a solução apresentada;
- Utilizar os preceitos da Medida Provisória 998 neste leilão, com a valorização dos atributos ambientas das fontes renováveis;
- Priorizar o leilão com as fontes renováveis, havendo o atendimento por meio de soluções não renováveis somente na insuficiência de oferta renovável.
Leilão de sistemas isolados
Em abril de 2021 será realizado o leilão para suprimento aos Sistemas Isolados. O leilão tem a proposta de priorização das energias renováveis para 23 localidades da região Norte. Entre elas, três localidades de Roraima, sendo os municípios de Amajari, Pacaraima e Uiramutã.
As empresas interessadas em apresentar propostas tem até às 12h de 15 de janeiro de 2021 para protocolar os pedidos de cadastramento e a entrega de documentos junto à Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
Por Bruna Cássia