BOA VISTA VISÃO NOTURNA

Leilão de Eficiência Energética para Roraima continua em andamento junto a ANEEL, mas sem previsão para o início do projeto

Em 2019, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) lançou o Leilão nº 4/2020, denominado Leilão de Eficiência Energética, que prevê a contratação de agente para o desenvolvimento de projetos de eficiência energética em Roraima, que visem à redução do consumo de energia elétrica na capital, Boa Vista. A pandemia da Covid-19 afetou diretamente a celeridade do processo e o certame continua em andamento junto a Agência, mas não há uma previsão para o início das ações.

Boa Vista, foi escolhida como cidade- piloto para realização desse programa por ser a única capital do país fora do Sistema Interligado Nacional, o município depende de termelétricas a óleo diesel, mais poluentes e caras. O gasto com esse combustível é dividido entre todos os consumidores do país, por meio do encargo chamado de Conta de Consumo de Combustíveis (CCC). Os resultados do programa servirão para guiar um modelo que poderá ser replicado em outras regiões do país.

Conforme Cristiano Bessa, engenheiro eletricista e integrante do Fórum de Energias Renováveis de Roraima, a ANEEL optou por fazer um projeto- piloto para buscar soluções para economia energia com base nas políticas públicas existentes para o setor. Entre elas, políticas públicas de eficiência energética e políticas para inovação, pesquisa e desenvolvimento.

Ele explica que o leilão foi dividido em duas áreas distintas. A primeira propõe substituir toda a iluminação pública da cidade por lâmpadas mais econômicas, lâmpadas de tecnologia Led. “Hoje a iluminação da cidade é feita por lâmpadas que tem um consumo muito alto, e isso representa um percentual muito significativo nas cargas de Boa Vista. Se conseguirmos substituir por uma tecnologia mais econômica em termos percentuais, vamos gerar uma grande economia”, pontou.

A segunda área do leilão prevê a divisão da cidade em zonas específicas para monitorar a redução do consumo de energia. Essa parte vai funcionar basicamente com análise do histórico de consumo em áreas pré-estabelecidas, que será feita por meio de uma ferramenta que vai mensurar o consumo no local.

A partir daí serão definidas as metas de redução e monitoramento para saber se está se alcançando a economia esperada.

“O leilão, prima principalmente pela eficiência energética, e isso passa duas premissas. A comportamental, que cobra das pessoas efetivamente uma forma melhor de usar a energia, evitando desperdício, e usando em um horário mais barato. E a outra, passa por uma implantação de ordem sistêmica, ou seja, a troca de equipamentos, troca instalações elétricas, obras de adequação civil, obras de climatização mais eficientes, com a instalação de equipamentos de climatização mais eficientes, para que assim, utilize menos energia e tendo menos desperdício”, explicou Bessa.

Essa segunda parte, prevê ações de eficiência energética com aqueles consumidores das zonas selecionadas, que terão que assinar um termo de comprometimento que passa por mudanças nas áreas, educacional, comportamental, além da substituição de equipamentos de suas residências. “O consumidor que aderir ao programa terá benefícios, mas também penalidades caso não cumpra com o acordo, ou seja, a pessoa vai trabalhar para que tenham redução de consumo, vai receber equipamentos adequados, mas também vai ser monitorado e tem que atingir a meta estipulada”, disse Cristiano.

Em 2020, o Fórum, em parceria com a Assembleia Legislativa de Roraima, realizou uma audiência pública para debater o edital proposto para o Leilão de Eficiência Energética. Entre as solicitações, estavam a revisão do custo total da geração de energia devido ao cenário atual, a ampliação das localidades beneficiadas.

O Fórum fez algumas propostas para o Leilão, por meio da Consulta Pública – CP 047/2019, que solicitava a inclusão de um conjunto de subclasses de consumo classificadas como residencial normal, baixa renda e comercial. Esses produtos serão organizados por conjuntos de bairros, cada qual com a obrigação de reduzir o montante de energia consumida de 0,5 MW médio. O leilão pode resultar na economia de até 40% no consumo de energia, seja residencial, comercial ou empresarial.

As informações coletadas durante a audiência, foram apresentadas pelo consultor do Instituto Clima e Sociedade (ICS) e membro do Fórum, Ricardo Lima, na reunião técnica com Representantes da Aneel, em Brasília.  Entre as solicitações, estavam a revisão do custo total da geração de energia devido ao cenário atual, a ampliação das localidades beneficiadas, além da alteração do prazo de consulta por mais 45 dias.

Conheça as contribuições da CP 47/2019

No documento enviado a ANEEL, o Fórum de Energias Renováveis destacou a importância em assegurar recursos para a iniciativa, pois os valores envolvidos são relativamente baixos se comparados ao estoque não aplicado pelas distribuidoras do país, ou mesmo se comparados ao valor anual que deve ser por elas aplicado.

Roraima possui sistemas isolados, bem como a maior parte da região Norte.  Não está conectado ao SIN, sendo atendido majoritariamente por fonte poluente (diesel) e geradora de gases de efeito estufa, que oneram aos consumidores do restante do país, apresentando ainda uma demanda de energia reprimida, motivada pela fragilidade no suprimento de energia.

Por esse motivo, é importante a adoção de um mecanismo de mercado, como o leilão, que contemple uma solução moderna e eficiente para a promoção da eficiência energética, a exemplo do que acontece em diversos países do mundo.

O Fórum de Energias Renováveis de Roraima reconhece que o uso eficiente de energia é o recurso energético mais limpo, barato e seguro que pode ser oferecido à sociedade, mediante ações eficazes.

A CP explica que promover a substituição da cara e poluente fonte que atualmente supre nosso estado é necessário, e sugere-se que o limite proposto de 4 MW médios seja ampliado, para um potencial superior.

“A proposta do Fórum é de que este limite seja ampliado para 12 MW médios. Assim, o Fórum se compromete a colocar seu portal e demais recursos de mídia à disposição da ANEEL no levantamento de potenciais consumidores interessados em aderir a esta iniciativa, bem como realizar eventos, em conjunto com a ANEEL e entidades empresariais de cunho local e regional, para mobilizar a sociedade e as empresas locais a se engajarem nesse importante projeto”, pontuou Alexandre Henklain, Coordenador do Fórum.

Outro fator importante mencionado no documento destacou o elevado potencial de energia solar do estado, com a adoção da geração distribuída fotovoltaica. “O potencial proposto poderá ser facilmente alcançado e contribuirá de maneira significativa para a redução da cara geração termoelétrica a combustíveis fósseis que atualmente supre Roraima” disse Henklain.

A ampliação do projeto e consequentemente da população a ser atendida pelo Programa é relevante, e sugere a inclusão das zonas da capital – ZIL1, ZI, AUE1 e AUE2 – não contempladas na minuta do Edital, assim como as localidades conectadas ao sistema de distribuição que atende Boa Vista.

Quanto à comercialização, o Fórum vê como importante ponto considerar a possibilidade de venda da energia excedente às metas contratadas, embora sejam notórias as dificuldades existentes em torno da questão “comercialização de energia economizada”.

Nesse ponto, solicitou esclarecimentos sobre o tratamento a ser dado do ponto de vista da comercialização e da contratação dessa energia, vez que ainda não existe mercado livre em Roraima; questiona-se qual a participação financeira dos consumidores no investimento, se ela será compulsória ou opcional e se haverá um limite mínimo para tal participação, explicitado no Edital publicado pela ANEEL. Quanto ao limite médio estabelecido, de 0,5 MW por lote, quais as consequências se tal limite for superado, ainda que na minuta esteja explícito que não será considerado para efeito de julgamento no leilão.

Para o Fórum uma solução seria “regulamentar a forma de contabilizar essa energia no sistema indicando como possibilidade essa energia ser entregue, a preço do Leilão de Eficiência, à distribuidora local, substituindo a cara energia termoelétrica e reduzindo a CCC, ou através da criação de um mercado livre (antes mesmo da interligação do estado ao SIN), impulsionando o desenvolvimento da economia local” disse Alexandre.

A contribuição diz ainda que poderiam ser premiados os consumidores que superarem as metas de redução, com participação na eventual comercialização da energia excedente ou então propiciando um crédito compensável ou incentivo.

Do ponto de vista da economia do estado, é fundamental o desenvolvimento de mão de obra e capacitação locais. Assim, apesar de reconhecer-se a dificuldade de estabelecer essa exigência no Edital, é sabido que o estado dispõe de sistema educacional robusto, abrangendo a UFRR, IFRR, SENAI e outras instituições públicas e privadas, para apoiar a implantação das ações de eficiência energética.

Também é importante a ANEEL propiciar meios, no âmbito do Edital, para incentivar e priorizar o emprego, a formação profissional e o desenvolvimento da força de trabalho local, o que será fator contributivo para a retomada da economia de Roraima no “pós-pandemia”.

Para os segmentos contemplados, é importante que sejam atendidas as mais diversas categorias de consumidores: residencial, comercial, industrial, poder público, criando efeito educativo e, consequentemente, provocando a multiplicação das ações resultantes do Leilão.

Por Neuzelir Moreira

Foto: Rocean Caleffi

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Empresa vencedora do Leilão para Suprimento aos Sistemas Isolados vai atender municípios de Roraima com energia a diesel

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) divulgou recentemente o resultado do Leilão para Suprimentos aos Sistemas Isolados. Apesar do potencial para produção de energias renováveis, os municípios de Uiramutã, Pacaraima e Amajarí terão como fonte de geração de energia óleo diesel. A decisão foi comentada pelo Analista do Instituto Socioambiental, Ciro Campos e por Donato da Silva, Consultor do Instituto Clima e Sociedade.

 

Ouça a entrevista:

Foto: Aline Silva/ Comunidade indígena no Amajarí

Leilão para suprimento nos Sistemas Isolados não contemplou energias renováveis em Roraima

A solução energética para atender as localidades de Uiramutã, Pacaraima e Amajarí, em Roraima, vai ser a óleo diesel. Esse foi o resultado do Leilão para Suprimentos aos Sistemas Isolados da Agência Nacional de Energia Elétrica, realizado na última sexta-feira (30).

O resultado foi lamentado por Ciro Campos, representante do Instituto Socioambiental (ISA) e membro do Fórum de Energias Renováveis de Roraima. “Infelizmente o resultado do leilão deu cem por cento diesel pra Roraima, de novo. Poderia ter sido diferente, o Fórum de Energias Renováveis alertou, tentou avisar a Aneel, fez sugestões ao edital para que fosse possível haver competição com as outras fontes cada vez mais viáveis como o sol, vento, biomassa”.

O período para suprimento terá início em 1º de abril de 2023 e terá duração de até 180 meses, a depender da localidade. No Amazonas a solução será a gás natural (Usina Xavantes), no estado do Pará será o biodiesel (Brasil BioFuels), em Rondônia a solução será também com o biodiesel, com a mesma empresa. Já a solução contratada para o Acre e Roraima foi o óleo diesel.

“Perde o Estado, porque além de a gente não limpar a nossa matriz energética, a gente também deixa de ganhar dinheiro com as nossas empresas que trabalham com a energia solar, com a geração de empregos. A Aneel diz que nos próximos leilões as regras vão ser ajustadas, e a gente torce que sim. Infelizmente não deu tempo de resolvermos a situação de Roraima, apesar das inúmeras tentativas junto a Aneel”. Pontuou Ciro.

Conceição Escobar, presidente da Associação Brasileira de Engenheiros Eletricistas (ABEE) e também membro do Fórum, informou que a Usina Xavantes, vencedora do leilão em RR e AM, tem o contrato de 5 anos para atender os 3 municípios de Roraima ofertando 5,696 MW, ainda com o uso de diesel, com o deságio de 21% isso resulta num preço de R$ 989,97/ MWh.

“Nos outros estados, como no Amazonas, o gás natural venceu com essa mesma empresa. O biocombustível venceu em outros sistemas, já é um avanço. E o futuro, é que se tenham novas discussões, novas regras que possam favorecer as fontes de energias renováveis”. Destacou Conceição.

Além dos prejuízos ambientais, o prejuízo econômico também deve ser levado em consideração. O consultor do Instituto Clima e Sociedade (ICS) e membro do Fórum de Energias Renováveis, Donato Filho, diz que o consumidor brasileiro paga entre 1.000,00 e 1.200,00/ MWh pra usinas que vão poluir o meio ambiente, e que vão onerar a tarifa de todos os brasileiros. A tarifa de energia elétrica hoje tem 24 bilhões de reais por ano de subsídios, e 8 bilhões de reais desse valor são de combustível fóssil subsidiado para a região norte nos sistemas isolados.

“Na hora que a gente faz um leilão desse e permite que essa situação se perpetue, no fundo é uma mensagem muito grande de desrespeito ao meio ambiente, aos cidadãos que pagam suas contas de luz e também acaba sendo um desrespeito ao avanço tecnológico no país”, reforçou Donato.

De acordo com o consultor, os valores gastos com subsídios poderiam ser melhor investidos em laboratórios de novas tecnologias. “Nós vamos gastar esse dinheiro para queimar diesel, uma tecnologia totalmente ultrapassada. Desejamos que nos próximos leilões não se repita esse abuso. Mesmo esse leilão, se puder, ele deveria ser contestado porque a gente está mostrando que a modernização no setor elétrico é só uma retórica, na hora do “vamos ver” a gente usa o passado”.

De acordo com a Aneel, o investimento do Leilão dos Sistemas Isolados soma R$ 355,5 milhões  com todos os projetos vencedores. Foi negociado 54,7 MW de energia anual média para atender regiões dos estados do Acre, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima.

Veja os resultados por estado

Lote I Acre:  fechado com diminuição no valor de 15% com preço de R$ 1.098/MWh.

Localidades: Cruzeiro do Sul, Feijó e Tarauacá.

Potência Requerida de 50,181 MW. Empresa vencedora: Rovema Energia/ Solução: diesel.

– Lote II Amazonas:  fechado com diminuição no valor inicial de 32%, com preço de R$ 890/MWh.

Localidades: Anamã, Anori, Caapiranga, Codajás, Novo Remanso.

Potência requerida de 8,707 MW.

Empresa vencedora:  Usina Xavantes/ Solução: gás natural.

– Lote III Pará: o leilão foi fechado redução no valor inicial de 23,5% com preço corrente de R$ 1.100/MWh.

Localidades: Anajás, Água Branca, Crepurizão, Faro, Gurupá, Jacareacanga, Muaná, Porto de Moz, São Sebastião da Boa Vista e Terra Santa.

Potência requerida nesse estado é de 31,837 MW. Empresa vencedora:  Brasil BioFuels/ Solução: biodiesel.

– Lote IV Rondônia: o leilão foi fechado com diminuição no valor inicial de 10,1% e preço corrente de R$ 1.252,31/MWh.

Localidades: Urucumacuã e Izidolândia.

A potência requerida nesse estado é a menor do certame, com 0,857 MW.

Nesse lote a Brasil Biofuels também venceu com a mesma solução anterior, o biodiesel.

Lote V Roraima: o leilão foi fechado com redução no valor inicial de 21% com preço corrente de R$ 989,97/MWh.

Localidades: Uiramutã, Pacaraima e Amajarí.

A potência requerida nesse estado é de 5,696 MW.

Empresa vencedora: Usina Xavantes/ Solução: óleo diesel.

 

Por Thamy Dinelli

Foto: Aline Silva/ Comunidade indígena no Amajarí

 

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Leilão para Sistemas Isolados atendendo 23 localidades na Amazônia é realizado na manhã desta sexta-feira,30

Poderão participar do certame, usinas a gás natural, óleo diesel ou fontes renováveis, em cinco lotes. O objetivo é atender a 23 localidades nos estados do Acre, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima, com potência requerida total de 97,28 MW. O Leilão para Suprimento dos Sistemas Isolados é realizado nesta sexta-feira, 30, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

O leilão será totalmente virtual e realizado sob as diretrizes da Portaria Ministério de Minas e Energia (MME) n° 341, de 11 de setembro de 2020. O período para suprimento terá início em 1º de abril de 2023, se estendendo por até 180 meses, a depender de cada localidade e fonte de geração de energia elétrica.

Os preços iniciais serão os seguintes: R$ 1.293,00/MWh para o Acre (AC); R$ 1.308,00/MWh para o Amazonas (AM); R$ 1.438,00/MWh para o Pará (PA); R$ 1.393,00/MWh para Rondônia (RO) e R$ 1.253,00/MWh para Roraima (RR).

Desde o início de formatação do edital para o leilão, o Fórum de Energias Renováveis de Roraima, junto com parceiros, enviou propostas de melhorias técnicas fundamentais para atender as demandas da região e contribuir com o avanço na produção de energia limpa. Por exemplo, foi reforçado por participantes do Fórum a importância de acelerar a transição energética na Amazônia, a necessidade de limpar a matriz energética, e substituição do uso de óleo diesel por fontes renováveis como a solar, biogás, e biomassa para reduzir a Conta Consumo de Combustíveis (CCC) ao longo do tempo de forma sustentável.

As propostas feitas por membros do Fórum de Energias Renováveis foram destacadas pelos diretores da Aneel na votação para aprovação- sem unanimidade- do edital, que ocorreu no dia 23 de março, mas que foi publicado sem alterações. Os próprios conselheiros sugeriram considerar essas importantes contribuições nos próximos leilões da Agência, abrindo espaço para as soluções híbridas que atendam de maneira efetiva todas as localidades da Amazônia, já que o leilão aprovado deixa algumas comunidades fora do atendimento com energia elétrica.

O Leilão dos Sistemas Isolados começa às 10h (horário de Brasília) e o público poderá acompanhar a situação dos estados pelo site da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica: www.ccee.org.br

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Leilão de Eficiência Energética para Roraima proposto pela ANEEL ainda não tem data definida para início

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), lançou em 2020 o Leilão de Eficiência Energética, que prevê a contratação de agente para o desenvolvimento de ações de eficiência energética, que visem à redução do consumo de energia elétrica. Previsto para começar em 2021, o certame continua em andamento junto a Aneel.

O engenheiro e parceiro do Fórum, Cristiano Bessa, trouxe detalhes do projeto que tem a capital Boa Vista como cidade piloto para realização do leilão.

Acompanhe a entrevista:

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Classe residencial é a que mais adere à Geração Distribuída com energia solar em Roraima

Para quem pagava cerca de R$ 7.200 por mês na conta de energia elétrica, ter esse valor reduzido para R$ 1.700 é uma grande vantagem econômica. Esse é o caso do empresário Laerte Miranda, dono de uma peixaria em Boa Vista (RR). Após ter sido aconselhado por um amigo, ele resolveu aderir ao uso de energia solar em seu restaurante e também na casa onde mora.

Atualmente, o empresário também paga R$ 4.800 que é o valor da parcela do investimento do banco para a compra dos equipamentos de energia fotovoltaica. Laerte, pontua as vantagens do negócio.

“Estou muito satisfeito porque estou pagando algo que vai ser totalmente meu. O meu financiamento vai durar cinco anos e depois disso, não terei mais gastos elevados com o pagamento do consumo de energia”, relatou.

O Banco da Amazônia tem facilitado acesso as linhas de crédito para aquisição de equipamentos para instalação de usinas de energia solar em residências, comércios e em propriedades rurais por meio de um programa especial de financiamento de energia solar, que é o Energia Verde. Quanto as condições, micros, pequenas, médias e grandes empresas tem o prazo de até 12 (doze) anos, e carência de até 4 (quatro) anos para começar a pagar.

Dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), apontam que a Classe Consumidora Residencial é a que mais faz a adesão de sistemas de Geração Distribuída (GD) por energia solar em Roraima. São 202 usinas, em 4 municípios: Boa Vista 197; Cantá 1; Caracaraí 3; e Mucajaí 1.

Em seguida vem a Classe Comercial, com 26 GD em quatro municípios: 23 em Boa Vista; 1 no Cantá; 1 em Iracema e 1 em Pacaraima.

No Poder Público são 7 usinas de energia solar. De acordo com informações da Prefeitura de Boa Vista, repassadas ao Fórum de Energias Renováveis, os sistemas estão na Comunidade Indígena Darora; Terminal Luiz Canuto Chaves, no estacionamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente que abastece os abrigos climatizados; Mercado Municipal São Francisco; Palácio 9 de Julho e no Teatro Municipal.

A sétima é a maior usina de energia solar de Boa Vista, localizada na BR-174, área rural do município, que conta com 15 mil placas solares com potência de 5 megawatts que abastecem 75% das unidades consumidoras dos órgãos públicos municipais.

A prefeitura também informou que a usina solar instalada no estacionamento do Teatro Municipal, tem garantido economia na conta mensal de energia do local. De R$ 76 mil, a conta do teatro foi para R$ 18 mil, que é o valor limite estipulado em contrato, ou seja, o consumo de energia foi compensado, assim como 10 outras unidades consumidoras da prefeitura. A prefeitura estuda expandir para todos os prédios públicos da administração municipal.

Já a Classe Rural possui até agora 6 GD, em 2 municípios do estado: Alto Alegre 1; e Boa Vista com 5. Os últimos dados da Aneel sobre a quantidade anual de conexões apontam que foram 63 GD em 2019; e 161 em 2020. Este ano, novos 4 sistemas de Geração Distribuída já foram instalados no estado, totalizando 241 usinas.

 

Por Bruna Cássia/ Thamy Dinelli

 

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Fórum reforça em audiência pública a necessidade do Linhão de Tucuruí como parte do processo de transição energética de Roraima

Nessa semana, o coordenador do Fórum de Energias Renováveis de Roraima, Alexandre Henklain,  foi um dos destaques  da Audiência  Pública promovida pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputado.  O encontro discutiu  os efeitos da decisão judicial sobre o Linhão de Tucuruí.  Henklain fez um balanço da audiência e da participação do instituição no evento.

 

Acompanhe a entrevista:

 

 

 

linhão de tucurui

Obras do Linhão de Tucuruí devem começar este ano, afirma Aneel

 

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, informou que deverão ter início ainda neste ano as obras que permitirão a Roraima receber energia do Sistema Interligado Nacional (SIN). Pepitone deu a informação durante a audiência pública que discutiu, na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, o chamado Linhão de Tucuruí. A obra foi contratada por meio de leilão em 2011, e a conclusão estava prevista para 2015, o que acabou não ocorrendo.

A obra depende da finalização de um protocolo de consulta que está sendo feito junto à comunidade indígena da reserva Waimiri-Atroari, uma vez que as linhas de transmissão passam por 122 quilômetros desse território. Segundo Pepitone, a obra resultará em grandes lucros para o grupo que venceu a licitação – a Transporte Energia, consórcio formado pela Alupar e pela Eletronorte, que detêm, respectivamente 51% e 49% das cotas do empreendimento.

“É um investimento sem igual, já que poderá ser amortizado em apenas um ano, se levarmos em consideração que o valor da obra é R$ 1,6 bilhão e o custo de óleo diesel para atender o estado de Roraima em 2020 ficou em R$1,3 bilhão. Então, praticamente essa obra se amortiza em um ano. Não existe investimento neste país que se amortize em um ano”, disse o diretor da Aneel, ao informar que a expectativa é que as obras tenham início neste ano.

Pepitone explicou que o contrato é de 30 anos, dos quais três são para a implantação e 27 para a amortização do empreendimento, que abrange 715 quilômetros de linhas de transmissão. Por envolver interesse nacional, a obra está vinculada à Política de Defesa Nacional, o que dá a ela uma configuração diferenciada, que deveria dar celeridade a seu processo de construção. Esse processo, no entanto, precisa respeitar alguns componentes do ponto de vista ambiental, bem como de consulta às comunidades indígenas da região.

Indígenas e licenciamento

“Não é justo responsabilizar a Funai [Fundação Nacional do Índio] pelo atraso, nem colocar a responsabilidade nas costas dos mais vulneráveis. É uma questão de lei. Os povos indígenas não são contra o desenvolvimento, tampouco contra a questão da energia. O que querem é ser vistos como cidadãos de direito e ter voz para se pronunciar e opinar”, disse a coordenadora-geral de Licenciamento Ambiental da Funai, Carla Fonseca de Aquino Costa, após ouvir de parlamentares que os índios estariam dificultando o avançar de uma “obra importante para o país”.

“Os povos indígenas não são empecilho nessa questão. Apenas estão reivindicando o que já está garantido em termos de legislação. Índios não são problema. São solução”, afirmou a deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), que integra a comissão.

Diante do atraso da obra, a concessionária responsável pelo empreendimento acionou a Justiça, pedindo a rescisão do contrato. O advogado da União e assessor da Consultoria Jurídica do Ministério de Minas e Energia Mauro (MME) Henrique Sousa explicou a situação durante a audiência: “Trata-se uma sentença dada em março que decorre de ação proposta pela empresa, movida em 2017. Nela, a empresa justifica seu ingresso pedindo a rescisão do contrato com base em argumentos como o impedimento sistemático e ao longo do tempo do licenciamento ambiental, que foi obstado por ação civil pública do MPF, que pleiteou a anulação do licenciamento ambiental, do leilão e do contrato. ”

Segundo Sousa, houve então uma liminar, e a sentença saiu recentemente, dizendo que é possível a rescisão do contrato de concessão, mas ressaltando que, por ser sentença de primeiro grau, não tem efeito imediato. Ele informou que ainda há prazo para que a Advocacia-Geral da União (AGU) maneje os recursos cabíveis, “até porque há condenação em face da União para pagamento pleiteado pela empresa de uma indenização ainda a ser apurada em liquidação de sentença, o que levará ainda um tempo”.

O contrato permanece ativo até pelo fato de a empresa receber receita para manutenção de ativos do empreendimento, acrescentou. “Não há, portanto, efeito prático e imediato em relação à sentença. ”

Dependência da Venezuela

Já o secretário adjunto de Energia Elétrica do MME, Domingos Romeu Andreatta, destacou que a obra representa uma estratégia para diminuir a dependência de Roraima do fornecimento de energia gerada na Venezuela, que começou em 2001. “Entre 2010 e 2019, o atendimento a Roraima se deu de maneira compartilhada: parte geração térmica e parte energia da Venezuela. Em março de 2019, passamos a ter toda geração sendo suportada pela geração térmica local, mas a um custo bastante alto”, disse o secretário, que trabalha com a expectativa de que a linha entre em operação “no máximo em 36 meses”.

De acordo com André Pepitone, enquanto a linha não está pronta, Roraima continua sendo o único estado que opera no sistema isolado. “Não está interligado às demais regiões do Brasil. Com isso, é atendido por parque térmico compreendido por 131 empreendimentos, tendo 98% de sua energia gerada por fontes térmicas a óleo diesel, que é cara e poluente. ”

O parque térmico de Roraima é constituído por quatro usinas principais: Monte Cristo (125MW); Floresta (40 MW); Distrito (40MW) e Novo Paraíso (12 MW). “Isso tem um custo e envolve pedidos anuais de reequilíbrios econômico-financeiro, pelas empresas, em mais de R$ 1 bilhão, passando dos R$1,6 bilhão previsto em contrato, para R$ 2,6 bilhões”, disse Pepitone.

Reequilíbrio de contas

O diretor da Aneel explicou que, diante da situação, a empresa ingressou com um pedido de R$ 396 milhões para reequilíbrio de suas contas, sob a justificativa de que o investimento estimado teria aumentado em R$ 1 bilhão, em decorrência de fatores como aumento no preço de cabos condutores (R$ 205,3 milhões); alteamento de estruturas metálicas, acréscimos de fundações e montagem (R$ 546,1 milhões) e limitações construtivas na terra indígena (R$ 179 milhões), entre outros.

“A Aneel fez a análise do reequilíbrio e considerou, em sua decisão administrativa, como pagamento adequado, R$ 275 milhões, reconhecendo a excludente de responsabilidade no atraso do licenciamento, mas mantendo as condições da licitação. É aí que teve início a controvérsia. A empresa não aceitou e manteve um pleito em R$ 396 milhões, entrando com a ação judicial”, disse Pepitone ao lembrar que, para ter efeito, a sentença precisa ser referendada pelo TRF-1, após o julgamento do recurso da União. “Algo que ainda não ocorreu”, completou.

O coordenador do Fórum de Energias Renováveis de Roraima, Alexandre Henklain disse que a obra é fundamental, dada a vulnerabilidade que existe em sistemas isolados. “Mas a obra não é importante apenas para Roraima. É importante para o Brasil porque Roraima tem vocação para ser exportador de energia, principalmente eólica e solar”.

“É importante inclusive por gerar energia a partir de outro hemisfério, o que é interessante do ponto de vista de sazonalidade climática e pluviométrica, uma vez que está localizada no Hemisfério Norte, acima da Linha do Equador. Isso dará mais segurança ao sistema nacional. Portanto, esse é um contrato importante que precisa ser salvo”, completou.

 

 

Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Foto: Ana Blanc/Ibama

 

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Acordo de Cooperação Técnica: Parceria propõe desenvolvimento de protótipo para ajudar a avaliar o desempenho dos sistemas de geração de Energia FV em Boa Vista

Uma das propostas do acordo de Cooperação Técnica entre o Fórum de Energias Renováveis de Roraima e a Universidade Federal de Roraima vai garantir bolsas de estudos para acadêmicos do curso de Engenharia Elétrica, além da aquisição de equipamentos para desenvolver um protótipo de baixo custo para aferição de desempenho dos sistemas de energia solar na Capital. Quem deu os detalhes desse projeto foi a professora do curso de Engenharia da UFRR, Josiane Rodrigues. Ela será a responsável pela execução dos trabalhos.

Ouça a entrevista:

 

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Potencial para energia solar em Roraima chama atenção de empresas que investem na região

A intensidade da insolação diária em Roraima traz um enorme potencial para geração de energia fotovoltaica, fato que desperta o interesse e investimentos no setor que tem se tornado competitivo na cidade de Boa Vista. Empresários estão cada vez mais motivados e lançam um novo olhar para o extremo norte do país, que mesmo não estando à frente no ranking na instalação de sistemas de energia solar, apresenta recursos naturais para a geração de uma energia eficiente e limpa. Empresas mais antigas têm qualificado seus recursos materiais e funcionários para atender os clientes, enquanto outras estão se instalando e pretendem ficar por bastante tempo, já que as expectativas de crescimento para o setor são uma realidade.

Um desses empresários é o Gabriel Antunes, que atua com instalação de energia solar há dois anos na região. A empresa dele fornece instalações em Rondônia, Amazonas e agora em Roraima. “A região Norte por si só é muito boa para esse tipo de investimento por conta da insolação que é mais intensa do que na região Sul, por exemplo, e só fica atrás da região Nordeste”, pontuou Gabriel.

Gabriel, que é do Paraná, adiciona outros fatores que o trouxeram para o estado. “Foi a oportunidade de abrir um leque tanto para gerar empregos, quanto para trazer algo inovador para os moradores da região. Trouxemos boa mão de obra, bom atendimento e acompanhamento pós-venda”, disse.

Mesmo com a pandemia, ele afirma que o setor não entrou em crise e a expectativa é que todas as empresas que oferecem o serviço tenham um bom faturamento ao final do ano. “Vejo isso como uma oportunidade para várias empresas crescerem em Roraima e ofertar uma solução de energia de qualidade para as pessoas. Com certeza é algo que veio para ficar, imagino uma região com 100% de energia solar no futuro”, enfatizou.

Assim como Gabriel, o empresário George Giordani viu uma oportunidade de trazer contribuições para a qualidade de vida dos moradores da região por meio de uma energia limpa e eficiente. A empresa que ele gerencia faz parte de uma franquia e está em Roraima há um ano e meio.

“Moro aqui [em Roraima] há mais de 15 anos e sei das dificuldades que enfrentamos por conta da baixa qualidade do serviço de energia. Então vimos a oportunidade de contribuir de duas formas: na diminuição do combustível que abastece as usinas termoelétricas gerando poluentes; e na economia, já que o uso do sistema de energia solar gera redução na tarifa final”, destacou o empresário.

Ele acrescenta que, desde o início da operação da empresa em Roraima, notou alto crescimento na aquisição de instalações de geração de energia solar. A expectativa é que esse avanço do setor no estado continue conquistando consumidores das classes residencial, empresarial, e do setor público. “Do ano passado para cá notamos um grande crescimento de instalações por isso acredito que até o final do ano esse número dobre”, adicionou.

Até o início deste ano, Roraima possuía 226 unidades de geração de energia fotovoltaica (FV) instaladas, beneficiando 279 Unidades Consumidoras (UC) de acordo com a ANEEL.

 

Por: Bruna Cássia

Foto: Gabriel Antunes