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Transição energética na Amazônia é prioridade para o Instituto Clima e Sociedade

A transição energética na Amazônia é uma das prioridades para o Instituto Clima e Sociedade no ano de 2022 e um dos parceiros fundamentais nesse processo é o Fórum de Energias Renováveis de Roraima.

Para a Consultora do Portfólio de Energia do ICS, Amanda Ohara, o Fórum tem uma importante atuação nas articulações em diferentes níveis, auxiliando os tomadores de decisão a se conscientizarem da importância da transição energética para o desenvolvimento e para a economia.

 Portfólio de energias

Amanda Ohara esclarece que o Instituto Clima e Sociedade é uma instituição que funciona como uma ponte de financiamento, onde se capta recursos de filantropia internacional e distribui em projetos e instituições da sociedade brasileira com o objetivo de fortalecer a interlocução da sociedade em temas que têm relação com clima e sociedade.

“E esses temas são divididos em portfólios temáticos. Eu e o [coordenador] Roberto Kishinami trabalhamos no portfólio de energia. A ideia é fortalecer a sociedade para participar ativamente dessa transformação que nós estamos vivendo mundialmente nos sistemas de fornecimento de energia”, comentou a consultora.

Eleições 2022

O ano de 2022 será marcado pelas Eleições Gerais. Então esse é o momento para sensibilizar os candidatos para discutir a importância das energias renováveis e a eficiência energética. “Hoje as energias renováveis conjugam essas características que são fundamentais para que a gente avance no sistema elétrico brasileiro, dando a energia necessária para o País se desenvolver. Nós esperamos que os candidatos apresentem  propostas  ao longo do tempo e que os governos estaduais, que vão estar nesse ano sendo votados, tragam na sua agenda essas propostas que tenham a ver com a preocupação com o barateamento da conta. E isso envolve esse olhar mais atento para energias renováveis e também para a eficiência energética”, finalizou Amanda Ohara.

Ouça este episódio:

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PODCAST| Políticas energéticas devem ser prioridade em 2022

O ano que se inicia será marcado pelas Eleições Gerais, e um dos temas que devem ser tratados como prioridade pelos candidatos é a energia. Para o coordenador do Fórum de Energias Renováveis de Roraima, Alexandre Henklain, o Brasil precisa tomar uma decisão pela transição energética para as renováveis.

“Os candidatos têm diante de si uma oportunidade de repensar políticas energéticas para o País e para os Estados. Esse precisa ser o ano da inflexão, em que realmente vamos ter uma elevação da consciência na classe política, para que se entenda, do ponto de vista ambiental, social e econômico, que as renováveis são a solução”, afirmou Henklain no podcast do Fórum de Energias Renováveis.

 

Marco Legal da GD

Sancionado no início do ano, o Marco Legal da Geração Distribuída impulsionará investimentos em energias renováveis, com garantia de segurança jurídica. “2022 será um ano extremamente importante, de transição para as novas regras. E quem investir em geração distribuída neste ano ainda gozará do benefício da compensação integral dos créditos de energia injetada”, comentou o coordenador do Fórum.

 

Projeto Samaúma

Visando proporcionar uma solução de alto nível aos problemas enfrentados pelos moradores da vila Samaúma, na Terra Indígena Trombetas-Mapuera, em Caroebe, o Projeto Samaúma também é prioridade para este ano e está em fase de captação de recursos para implementação.

“É um projeto inovador na questão de tecnologia, de gestão e da qualificação da mão de obra indígena (…) Nós queremos, de fato, fazer um atendimento muito mais abrangente, um atendimento pleno às necessidades das comunidades”, garantiu Alexandre Henklain.

 

Ouça o episódio:

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Sancionada a lei que institui marco legal da geração distribuída

Foi publicado no Diário Oficial da União o Marco Legal para micro e minigeradores de Energia (Lei 14.300/2022), modalidades que permitem aos consumidores produzirem a própria energia a partir de fontes renováveis.

Pela legislação, são considerados microgeradores aqueles que geram até 75 kW de energia por meio de fontes renováveis (como a fotovoltaica, a eólica e a de biomassa, entre outras) em suas unidades consumidoras (como telhados, terrenos, condomínios e sítios). Minigeradores são os que geram mais de 75 kW até 10 MW por meio de fontes renováveis.

O texto sancionado está alinhado às diretrizes emitidas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), por meio da Resolução nº 15/2020, das quais destaca-se: livre acesso do consumidor às redes das distribuidoras para fins de conexão de Geração Distribuída; segurança jurídica e regulatória; alocação dos custos de uso da rede e dos encargos previstos na legislação do Setor Elétrico, considerando os benefícios da Micro e Mini Geração Distribuída (MMGD); e gradualidade na transição das regras.
A lei regulamenta um dos principais pontos referentes à política relacionada à MMGD, que é o faturamento das tarifas de uso da rede e encargos do Sistema Elétrico. Atualmente, conforme Resolução Normativa nº 482/2012 da ANEEL, esses encargos não incidem sobre a totalidade da energia absorvida da rede pelo consumidor MMGD.

 

Transição

O texto estabelece uma etapa de transição para a cobrança de tarifas de uso dos sistemas de distribuição por parte de micro e minigeradores. Até 2045, micro e minigeradores existentes pagarão os componentes da tarifa somente sobre a diferença, se esta for positiva entre o consumido e o gerado e injetado na rede de distribuição, como já ocorre hoje.

A regra também valerá para consumidores que pedirem acesso à distribuidora em 2022, por meio do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE). O marco legal permite a participação no SCEE de empreendimentos criados para esse fim que tenham o objetivo de atender várias unidades consumidoras, como condomínios.

Há uma transição de sete a nove anos no pagamento dos encargos de distribuição por aqueles que começarem a geração após 12 meses da nova lei. Esses pagamentos são relativos à remuneração dos ativos do serviço de distribuição, da depreciação dos equipamentos da rede e do custo da operação e manutenção do serviço. Para as unidades que protocolarem as solicitações de acesso entre o 13º e o 18º mês a partir da publicação da lei, o texto prevê que essas novas regras entrarão em vigor a partir de 2031.

 

Fórum de Energias Renováveis e instituições parceiras apresentaram sugestões ao texto original para contemplar os sistemas isolados

 

Durante a tramitação do marco legal da GD no Congresso Nacional, iniciada em 2019, o Fórum de Energias Renováveis de Roraima, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), o Instituto Clima e Sociedade, o International Energy Initiative Brasil e a Revolusolar apresentaram emendas ao texto.

A sugestão era contemplar os problemas de acesso à eletricidade e à qualidade dos serviços de energia elétrica em comunidades de baixa renda em áreas urbanas e nas regiões ainda não conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN), conhecidas como sistemas isolados, como em Roraima.

No documento, as entidades defendiam que o incentivo à geração distribuída nas comunidades de baixa renda e nos sistemas isolados deveria ser reconhecido como um esforço que garante o acesso mais adequado aos serviços de energia elétrica e, em consequência, melhores condições de saúde, bem-estar, educação e lazer.

 

Com informações da Agência Senado

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Conheça os vencedores do concurso de fotografia “O rio Branco é nosso Patrimônio”

O Instituto Socioambiental (ISA), o Fórum de Energias Renováveis de Roraima e a Associação Roraimense de Fotografia (Afotorr), filiada à CONFOTO, divulgam a lista dos vencedores do concurso de fotografia “O rio Branco é nosso patrimônio – 2021”.

Na categoria Livre, os vencedores foram Tiago Orihuela, autor de “Ribeirinho no baixo rio Branco em Roraima”; Mario Luiz Grande Turco, autor de “Bucólico”; e Suzana Vieira, autora de “Amanhecer dos ribeirinhos”, em primeiro, segundo e terceiro lugar, respectivamente.

Tiago Orihuela também foi o primeiro colocado na categoria Manifestações Culturais, com a foto “Ribeirinhos no baixo rio Branco em Roraima”. Eder Rodrigues, com a foto “Sustento”, e George Amaro, com a foto “Velejando ao sol”, também foram premiados.

O fotógrafo Roberto Caleffi, autor de “Brincando em família”, venceu a categoria Natureza Geral. As fotos “Trinta-réis-grande (Phaetusa simplex Gmel)”, de Tiago Orihuela, e “No princípio”, de Victor Mattioni, foram premiadas na mesma categoria.

A foto “Rastro da Vida”, de Helinaldo Germano, foi a vencedora na categoria Prêmio Especial, concedida à fotografia inscrita sob qualquer categoria, que se destacou por seu valor narrativo.

O concurso ofereceu premiação em dinheiro aos vencedores, totalizando R$ 10 mil. A Comissão Julgadora foi formada por três profissionais da área de fotografia, comunicação e/ou cultura regional. São eles:

Elisangela Martins, a Elimacuxi, é poeta,  historiadora e fotógrafa. Faz parte do corpo docente do Curso de Artes Visuais da Universidade Federal de Roraima, é membro da Associação de Fotografia de Roraima. Atua como voluntária na Associação de Travestis e Transexuais de Roraima e é doutoranda em artes pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Raynãa Fernandes é bacharel em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal de Roraima. Atualmente é assessora de comunicação do Fórum de Energias Renováveis de Roraima e apresentadora do Jornal Assembleia Informa.

Rogério Assis iniciou sua vida profissional em 1988, documentando etnias indígenas para o Museu Emílio Goeldi, em Belém. Na década de 1990, trabalhou na Agência Estado e no jornal Folha de S. Paulo, sendo correspondente do veículo em Nova Iorque, onde graduou-se no laboratório de mídia digital do International Center of Photography. Em 2000, participou da criação do Fotosite, primeira agência brasileira de fotografia 100% digital, onde exerceu o cargo de Diretor Editorial. Em 2008, criou a Editora Mandioca, que publicou a Revista Pororoca, 100% dedicada a temas da Amazônia. É autor de quatro livros: D. Brazi – Cozinha Tradicional Amazônica, Editora BEI. ZO’É, editora Terceiro Nome. MATO?, editora OLHAVÊ. Viagem ao Sul do Real, ganhador do prêmio Mobile Photo Festival, editora Origem. Vencedor do edital de cultura e meio ambiente do Banco da Amazônia em 2014, desenvolveu o projeto “Esse Rio É Minha Rua”, sobre o cotidiano da comunidade ribeirinha Boa Esperança. Há 15 anos se dedica a projetos de documentação fotográfica na área socioambiental em parceria com as organizações não governamentais Greenpeace e Instituto Socioambiental.

As 20 fotos com as notas mais altas por categoria participam da exposição fotográfica virtual, dentre elas, as fotos premiadas. Confira:

 

Categoria Livre

1º lugar: Ribeirinho no baixo Rio Branco em Roraima (Foto: Tiago Orihuela)

 

2º lugar: Bucólico (Foto: Mario Luiz Grande Turco)

 

3º lugar: Amanhecer dos ribeirinhos (Foto: Suzana Vieira)

 

Multicores no rio Branco (Foto: Sewbert Jati)

 

Reflexos (Foto: Roberto Carlos Caleffi)

 

Aquarela do Rio Branco (Foto: Suzana Vieira)

 

Luar (Foto: Flávio Varricchio)

 

Doces Margens (Foto: Nara Michelly Nascimento Oliveira)

 

Tempestade (Foto: Marcio Farkas Tonello)

 

Vida Ribeirinha (Foto: Victor Matheus Mattos)

 

Anaua x Branco (Foto: Roberto Carlos Caleffi)

 

Vento forte (Foto: George Amaro)

 

Odisséia (Foto: George Amaro)

 

Anoitecer no rio Branco (Foto: Wellmar Roth)

 

Espetáculo no céu (Foto: Wellmar Roth)

 

Pôr do sol no rio Branco (Foto: Wellmar Roth)

 

Crepúsculo no rio (Foto: Thales Santos)

 

 

 

Encontro (Foto: Ana Paula Garcia Batista Viana)

 

Pôr do sol entre redes (Foto: Marcus Alencar)

 

Bom Dia BV (Foto: Victor Matheus Mattos)

 

 

Categoria Manifestações Culturais

1º lugar: Ribeirinhos no baixo Rio Branco em Roraima (Foto: Tiago Orihuela)

 

2º lugar: Sustento (Foto: Eder Rodrigues)

 

3º lugar: Velejando ao sol (Foto: George Amaro)

 

O pescador e sua rede (Foto: Roberto Carlos Caleffi)

 

Farinhada (Foto: Roberto Carlos Caleffi)

 

Viver em Sacai (Foto: Roberto Carlos Caleffi)

 

Cultura ribeirinha – rituais da infância ribeirinha (Foto: Eder Rodrigues)

 

Ribeirinhos no baixo Rio branco em Roraima (Foto: Tiago Orihuela)

 

A rede que alimenta (Foto: Wllerson Cesar)

 

Amigas na praia grande (Foto: Andrea Sant’ Ana)

 

A natureza te dá um presente (Foto: Diana Valentina)

 

Cotidiano de pescador (Foto: Helinaldo Germano)

 

Palafitas (Foto: Helinaldo Germano)

 

Vida de Barranco (Foto: Helinaldo Germano)

 

Raízes (Foto: Aline Nascimento)

 

Entrando na água (Foto: George Amaro)

 

Baixo rio Branco e futebol (Foto: José Victor Mattioni)

 

Cultura ribeirinha – volei de praia (Foto: Eder Rodrigues)

 

Tarde de sossego (Foto: Aline Nascimento)

 

Orgulho roraimense (Foto: Helinaldo Germano)

 

 

Categoria Natureza Geral

1º lugar: Brincando em família (Foto: Roberto Carlos Caleffi)

 

2º lugar: Trinta-réis-grande (Phaetusa simplex Gmel) (Foto: Tiago Orihuela)

 

3º lugar: No princípio (Foto: Victor Mattioni)

 

A ilha (Foto: Vinícius Sales)

 

Dos horizontes que falam de paz (Foto: José Victor Mattioni)

 

Serra (Foto: Vinícius Sales)

 

Amanhecer (Foto: Márcio Farkas Tonello)

 

Entardecer (Foto: Márcio Farkas Tonello)

 

Um senhor pôr do sol (Foto: Roberto Carlos Caleffi)

 

Paisagem ribeirinha – Devaneio Ribeirinho (Foto: Eder Rodrigues)

 

Paisagem ribeirinha – Cuidado com a rocha (Foto: Eder Rodrigues)

 

Preguiça do rio Branco (Foto: Sewbert Jati)

 

Arara do rio Branco (Foto: Andrea Sant’ Ana)

 

Fungo em Mata Ripária (Foto: Andrea Sant’ Ana)

 

Taxi (Foto: Andrea Sant’ Ana)

 

Pôr do Sol no Rio Branco (Foto: Andrea Cristina Sant’Ana)

 

Grande Samaúma te acompanha (Foto: Diana Valentina)

 

Aquarela Roraimense (Foto: Helinaldo Germano)

 

Serra Grande contempla rio Branco (Foto: Diana Valentina)

 

Pôr do sol – Rio Branco (Foto: Ronaldo Cainã Maduro Vieira)

 

 

Prêmio Especial

Rastro da vida (Foto: Helinaldo Germano)

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Caixa vai financiar compra de placas solares para residências

A Caixa deve lançar no mês que vem um programa destinado à implantação de energia solar nas residências brasileiras. O caixa Energia Renovável vai financiar a aquisição de placas solares com juros de 1,17% ao mês, disse o presidente da Caixa, Pedro Guimarães.

O financiamento poderá ser contratado por meio do celular, pelo aplicativo Caixa Tem. Ele terá carência de seis meses e cinco anos para o pagamento.

O presidente da Caixa falou de outra iniciativa voltada à sustentabilidade: O Caixa Florestas. Por meio desse programa, o banco pretende investir R$ 150 milhões para patrocinar a plantação de 10 milhões de árvores em cinco anos. Segundo o presidente da Caixa, inicialmente foram selecionados quatro projetos. Serão 4 milhões de arvores, 5 mil nascentes e 4 milhões de pessoas sendo beneficiadas. “Quando nós mantemos as florestas ou as nascentes, a população que vive no entorno (dessas áreas) se beneficia diretamente”, disse o presidente da Caixa.

Pedro Guimarães também falou sobre a abertura de 268 agências da Caixa no interior do nordeste. Ele destacou que o banco vai na contramão dos demais, que estão fechando postos, porque abre agências em locais de difícil acesso, onde nenhuma instituição chega. Também comentou sobre o crescimento da Caixa no agronegócio, sobretudo no segmento de baixa renda, no caso o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). “Não vamos focar nas grandes empresas que não precisam da Caixa”’.

 

 

Fonte: Agência Brasil

 

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Conselho dos Consumidores Amazonas comemora capacitação promovida pelo Fórum de Energias Renováveis

O conselho de consumidores de energia elétrica é um órgão de caráter consultivo, formado por representantes das principais classes das unidades consumidoras, com o intuito de analisar e avaliar questões do interesse do consumidor final relacionadas ao fornecimento de energia elétrica, como tarifas e adequação dos serviços prestados.

Para garantir todo esse suporte e o conhecimento necessário, o Presidente do Conselho dos Consumidores do Amazonas, Marcos Pinheiro, comentou a iniciativa do Fórum em garantir conhecimento por meio de um programa de qualificação.

Ouça a entrevista: 

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Fórum de Energias Renováveis é apoiador do concurso de fotografia “O Rio Branco é nosso Patrimônio”

As inscrições para o concurso de fotografia idealizado pelo Instituto Socioambiental (ISA), em parceria com o Fórum de Energias Renováveis de Roraima e a Associação Roraimense de Fotografia, terminam neste domingo (5).

A competição que é aberta para profissionais de todo o Brasil, conta com três categorias: Livre (colorido ou monocromático), Manifestações culturais (colorido ou monocromático) e Natureza geral (colorido ou monocromático). Cada candidato poderá enviar até 4 fotos por categoria.

As fotografias podem ser enviadas em formato digital para o e-mail [email protected], com o assunto “Concurso de Fotografia – O rio Branco é nosso patrimônio”. Cada fotografia inscrita deve ser nomeada com, no máximo, 32 caracteres, incluindo o título da foto e o número da categoria (Livre: 1; Manifestações Culturais: 2; Natureza: 3).

Serão aceitas imagens capturadas por máquinas fotográficas, celulares, drones, câmeras subaquáticas, de objetos por sensibilidade à luz, feitas pelo participante, em emulsão fotográfica ou adquiridas digitalmente.

As inscrições são gratuitas e o edital do certame está disponível no link

PREMIAÇÕES

O concurso oferece premiação em dinheiro, no valor total de R$ 10 mil. Serão concedidos 03 prêmios por categoria, além de um prêmio especial do júri, totalizando dez prêmios em dinheiro.

1º lugar R$ 1.500,00

2º lugar R$ 1000,00

3º lugar R$ 500,00

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Programa de Capacitação do Fórum trabalha o fortalecimento dos Conselhos de Consumidores da Região Norte

O nosso entrevistado desta edição é o Ygor Logullo. Ele é um dos responsáveis pelos estudos e execução do Programa de Capacitação do Conselho dos Consumidores.  Além de integrante do Fórum, ele é pesquisador do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) e do Centro Espacial ITA.

O iniciativa  consiste em uma série de palestras sobre temas de interesse para a  atuação dessas instituições, tendo em vista que os conselheiros têm o papel de analisar e avaliar questões do interesse do consumidor final quanto ao suprimento de energia elétrica, havendo a necessidade de compreender a atuação das distribuidoras e também da geração de energia. 

Ouça a entrevista:

 

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Câmara Municipal e Fórum de Energias Renováveis elaboram Carta Aberta sobre o Leilão de Eficiência Energética de Roraima

Em consequência da Audiência Pública online realizada no dia 16 de Setembro, que teve como objetivo uma melhor compreensão pelos representantes da classe política, de entidades ligadas ao setor elétrico e da sociedade civil organizada, entre outros, sobre a relevância estratégica do “Leilão de Eficiência Energética” para Roraima e o Brasil, e das razões para a sua não realização até o momento, assim como para buscar informações sobre o andamento do processo e definir estratégias a serem adotadas, a Câmara Municipal de Boa Vista e o Fórum de Energias Renováveis sistematizaram carta com proposições objetivas, direcionadas à ANEEL e abertas à sociedade, visando ao aperfeiçoamento do Edital do Leilão.

Idealizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o projeto-piloto que tem Boa Vista como a cidade escolhida, contempla a contratação de agentes para o desenvolvimento de projetos de eficiência energética que visem à redução do consumo de energia elétrica, tendo em vista que a capital é a única do país fora do Sistema Interligado Nacional. Um dos pontos em destaque do documento são os investimentos feitos por diversos países em leilões de eficiência energética:

Fundamenta o posicionamento das instituições a constatação de que o leilão de eficiência energética é uma das medidas mais promissoras para a inserção competitiva da eficiência energética no sistema elétrico, por sua capacidade de viabilizar economias de energia em escala a partir da mobilização de um mercado de eficiência energética. No cenário internacional, a realização de leilões de eficiência energética é um recurso amplamente utilizado; em alguns mercados de eletricidade, a eficiência energética concorre em igualdade de condições com fontes de energia convencionais ou renováveis.  (Trecho da Carta aberta)

Para tornar mais efetivo o projeto-base para a futura implantação desse mecanismo de mercado em todo o país, a proposta apresentada pelo Fórum, reforça a necessidade de uma mobilização conjunta do poder público, empresas e sociedade em geral para tornar o trabalho eficaz.

A proposta compreende o compartilhamento da metodologia do leilão de eficiência energética junto aos associados, promovendo a difusão adequada da informação, seja do que representa a eficiência, das regras do leilão, e como os consumidores podem aderir.

Contempla ainda a realização de eventos de divulgação, articulação junto aos órgãos competentes no âmbito local e nacional, além da mobilização de técnicos, empresas e empresários locais para, em articulação com empresas atuantes no mercado de eficiência energética (ESCOS), estudar, participar e implantar os projetos.

Em meio à crise energética que afeta o país, ambas as instituições priorizaram medidas que consideram essenciais para amenizar os efeitos e contribuir no cenário energético brasileiro.

(Trecho da Carta aberta)

  1. A REALIZAÇÃO DE LEILÕES SIMILARES EM TODO O PAÍS, A PARTIR DE 2022;
  2. UMA GRANDE CAMPANHA DE MARKETING PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA;
  3. A SELEÇÃO DE SEGMENTOS ENERGO-INTENSIVOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE GRANDES PROJETOS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA.

O consultor em Políticas Públicas do Fórum, Cristiano Bessa, foi o responsável pela formalização da parceria junto ao poder executivo municipal para o debate público. Durante a entrega e assinatura da Carta Aberta, o Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista, Vereador Genilson Costa, destacou o comprometimento das duas instituições para a realização da audiência pública em busca de respostas junto à ANEEL.

“Essa casa se propôs em trabalhar junto com o Fórum para que a ANEEL nos desse uma reposta efetiva quanto à realização do Leilão de Eficiência Energética aqui na nossa capital e acredito que conseguimos. A Câmara Municipal de Boa Vista vai continuar à disposição e atuando para que discussões como essa, que venham a beneficiar a nossa população sejam priorizadas na nossa casa”, disse Genilson Costa.

Representante da ANEEL garante a realização do Leilão de Eficiência Energética de Roraima

Durante a audiência pública virtual realizada no dia 16 de setembro, a especialista em regulação da  Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Djane Melo, informou que o edital para o Leilão de Eficiência Energética de Roraima será lançado no início de 2022.

“A semente foi plantada, nós temos toda a base teórica para poder lançar esse leilão, mas ainda precisamos seguir algumas etapas que são essenciais para o sucesso do projeto. Quando lançado o edital, o agente redutor de consumo precisa ir a campo analisar as áreas que ele pode atuar, e repassar as informações à Aneel para as etapas seguintes do processo”, pontuou Djane.

De acordo com a Aneel, o edital será publicado até o 1º trimestre de 2022 e no 3º trimestre do mesmo ano o leilão será realizado. Os contratos com os agentes redutores de consumo serão assinados no 4º  trimestre, com o objetivo de que iniciem as ações de eficiência energética em 2023.  O evento reuniu parlamentares, representantes dos poderes executivos municipal e estadual e de instituições não governamentais de todo o Brasil.

Leia a carta na íntegra.

CARTA ABERTA DE BOA VISTA PELO LEILÃO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DE RORAIMA

A Câmara Municipal de Boa Vista e o Fórum de Energias Renováveis de Roraima, com o apoio de instituições e da sociedade civil, reunidos em Audiência Pública on line realizada no dia 16/09/2021, das 09h00 às 11h00, conforme o horário de Manaus, propugnam pela:

Relevância estratégica do LEILÃO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DE RORAIMA, na convicção de que o importante projeto-piloto para Roraima e todo o Brasil, no qual a ANEEL trabalha desde 2017, abrangendo estudos robustos e farta documentação técnica, que culminou no Leilão nº 4/2020-ANEEL, contudo até hoje não efetivado, seja realizado de fato e com a maior brevidade possível, considerando, inclusive, o agravamento da crise energética nacional, a demandar medidas emergenciais inteligentes e consistentes.

Fundamenta o posicionamento das instituições a constatação de que o leilão de eficiência energética é uma das medidas mais promissoras para a inserção competitiva da eficiência energética no sistema elétrico, por sua capacidade de viabilizar economias de energia em escala a partir da mobilização de um mercado de eficiência energética. No cenário internacional, a realização de leilões de eficiência energética é um recurso amplamente utilizado; em alguns mercados de eletricidade, a eficiência energética concorre em igualdade de condições com fontes de energia convencionais ou renováveis.

Exemplos não faltam… No programa da PJM, em Filadélfia, nos EUA, o mercado de capacidade teve uma oferta de 2.832MW de projetos de eficiência energética para serem entregues em 2021/2022; no último leilão de capacidade da New England ISO, 12% do contratado foi de ofertas do lado da demanda; no Missouri, a concessionária local fez leilão no qual as indústrias competem por recursos não reembolsáveis para diagnóstico e financiamento de parte do investimento; em Ohio, os consumidores participam em leilão reverso por recursos para diagnóstico e investimento em eficiência; na Suíça, foi realizado leilão para subsidiar investimentos aos melhores projetos de eficiência energética e Portugal tem programas bianuais, nos quais distribuidoras, comercializadoras, associações empresariais e empresas concorrem com projetos por recursos governamentais para investimento em eficiência energética.

Os modelos são diversos, mas sempre na direção de utilizar mecanismos de mercado, cujos resultados têm se mostrado os mais eficazes como meio de promoção da eficiência energética. Em relatório de 2018 da Agência Internacional de Energia Elétrica (IEA) denominado “Energy Efficiency 2018 – Analysis and Outlook to 2040”, é recomendado o uso de instrumentos baseados em mercado para encorajar investimentos e inovação nos modelos de negócio (IEA, 2018).

Entretanto, apesar de leilões de eficiência energética já serem realidade em vários outros países, ainda não foram implantados no Brasil. Roraima foi escolhido para esse Projeto-Piloto por várias razões que demandam atenção especial, como por exemplo, ser um sistema isolado, o único estado não conectado ao SIN, dependente quase que exclusivamente de termoelétricas poluentes e caras que oneram substancialmente os consumidores de todo o país por meio da CDE e que, nem por isso, tem uma política definida de redução de consumo de energia simplesmente pelo uso eficiente.

A realização desse Leilão em Roraima pode ser um grande laboratório de Eficiência Energética, replicável em todo o país, cujo mecanismo de mercado traz um novo e atrativo modelo de negócio em que o Agente deve garantir resultados efetivos quanto à redução do consumo de energia nas unidades consumidoras por ele atendidas, ao tempo em que um fundo garantidor, derivado do PEE, permite que o Agente receba monetariamente na mesma proporção em que economizou no uso da energia.

Ratifica e corrobora os argumentos apresentados, estudo desenvolvido pela própria ANEEL, evidenciando que a escolha do estado de Roraima para o Projeto-Piloto deveu-se a um conjunto de fatores, tais como o fato de ser ainda um Sistema Isolado; os frequentes blackouts, demonstrando baixa confiabilidade do Sistema; o custo marginal de geração de energia elétrica mais elevado do Brasil, correspondendo a quase seis vezes o custo médio de geração no ambiente de contratação regulado; a consequente imposição de significativos encargos aos consumidores de outras áreas de concessão, no sentido de subsidiar o custo de geração termelétrica em Roraima.

Em números, a expectativa da ANEEL é que o montante de energia a ser poupada em Roraima, estimado em 4 MW médios (equivalentes a 35,06 GWh/ano), proporcione a economia de R$ 41 milhões por ano em óleo diesel, R$ 26 milhões por ano na conta do contribuinte, além da redução de 300 toneladas por ano de CO2 equivalente, considerando somente a poluição emitida pelos motores. Entretanto, reitera-se proposição do Fórum de Energias Renováveis de Roraima à Consulta Pública 047/2019:

O potencial de energia a ser poupada é muito superior, possibilitando que esse limite seja facilmente ampliado para 12 MW médios (equivalentes a 105,18 GW/ano), correspondendo à economia anual de R$ 123 milhões em óleo diesel, R$ 84 milhões por ano de redução na CCC e diminuição das emissões de CO2 equivalente, da ordem de 900 toneladas/ano. Para tanto, as instituições aqui representadas comprometem-se a colocar seus sites e demais recursos de mídia à disposição da ANEEL no levantamento de potenciais consumidores interessados em aderir a esta iniciativa, bem como a realizar eventos, em conjunto com a ANEEL e entidades empresariais de cunho local e regional, para mobilizar a sociedade e as empresas locais a se engajarem nesse projeto fundamental.

A estratégia proposta compreende o compartilhamento da metodologia do leilão de eficiência energética junto aos associados, promovendo a difusão adequada da informação, seja do que representa a eficiência, seja das regras do leilão, seja de como os consumidores podem aderir. Contempla o levantamento, via Portal do Fórum de Energias Renováveis de Roraima, do interesse e potencial de participação dos consumidores; a realização de eventos de divulgação; e o trabalho articulado e integrado com entidades setoriais de abrangência nacional. Abarca ainda a mobilização de técnicos, empresas e empresários locais para, em articulação com ESCOS, estudar, participar e implantar os projetos.

Reafirma-se, na íntegra, a contribuição à Consulta Pública 047 / 2019 emitida pelo Fórum de Energias Renováveis de Roraima, aqui destacando as que se consideram de maior relevância:

  • A imprescindibilidade de assegurar os recursos para essa iniciativa. Os valores envolvidos são relativamente baixos se comparados ao estoque não aplicado pelas distribuidoras do país, ou mesmo se comparados ao valor anual que deve ser por elas aplicado.
  • Quanto aos segmentos a serem contemplados, é importante que sejam atendidas todas as categorias de consumidores, criando efeito educativo e, consequentemente, provocando a multiplicação das ações resultantes do Leilão.
  • É importante ainda a inclusão das zonas da capital – ZIL1, ZI, AUE1 e AUE2 – não contempladas na minuta do Edital, assim como as localidades conectadas ao sistema de distribuição que atende Boa Vista, ampliando, dessa forma, a abrangência do projeto e a população a ser atendida pelo Programa.
  • Tendo em vista o elevado potencial de energia solar do estado, com a adoção da geração distribuída fotovoltaica, o potencial proposto poderá ser facilmente alcançado e contribuirá de maneira significativa para a redução da cara geração termoelétrica a combustíveis fósseis que atualmente supre Roraima.
  • Com relação ao prazo, considera-se que os seis meses estabelecidos para implantação do Programa talvez sejam insuficientes, dado o elevado número de instalações a serem atendidas. Solicita-se, portanto, que a ANEEL considere a possibilidade de extensão desse prazo.
  • Quanto à comercialização, é muito importante considerar a possibilidade de venda da energia excedente às metas contratadas, embora sejam notórias as dificuldades existentes em torno da questão “comercialização de energia economizada”, tanto do tratamento tributário a ser dado à transação, quanto do ponto de vista de contabilização dessa energia.
  • Propõe-se que seja priorizada a eficiência energética nos futuros leilões de potência, a exemplo do que já é feito em outros países, concorrendo diretamente nos leilões de expansão da geração, ainda que possa depender de eventual separação lastro / energia.

As instituições signatárias igualmente consideram essenciais, no intuito de amenizar os efeitos e contribuir para a superação da grave crise energética enfrentada pelo país:

  1. A REALIZAÇÃO DE LEILÕES SIMILARES EM TODO O PAÍS, A PARTIR DE 2022.
  2. UMA GRANDE CAMPANHA DE MARKETING PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA.
  3. A SELEÇÃO DE SEGMENTOS ENERGO-INTENSIVOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE GRANDES PROJETOS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA.

Reconhecendo que o uso eficiente de energia é o recurso energético mais limpo, barato e seguro que pode ser oferecido à sociedade, mediante ações eficientes, eficazes e efetivas como a que está sendo agora encetada, subscrevem a presente CARTA ABERTA DE BOA VISTA PELO LEILÃO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DE RORAIMA.

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Por Comunicação do Fórum.

 

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Fórum de Energias Renováveis promove a Qualificação de Conselhos dos Consumidores

Com o objetivo de contribuir para o aperfeiçoamento da atuação dos Conselhos de Consumidores , o Fórum de Energia Renováveis iniciou no mês de outubro um amplo programa de qualificação, no âmbito da Região Norte.

O Programa de Qualificação dos Conselhos de Consumidores da Região Norte é uma ação conjunta do grupo de trabalho de segurança energética do Fórum, do Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC) e do Conselho de Consumidores da Roraima Energia.

Nesta primeira etapa, a capacitação é destinada aos conselheiros e respectivos dirigentes de Roraima e do Amazonas, com alguns participantes dos outros estados da Região Norte.  O pesquisador do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) e do Centro Espacial ITA, Ygor Logullo, é um dos responsáveis pelas atividades. Ele destacou a importância desse trabalho para o desenvolvimento das instituições.

“É muito importante essa capacitação, porque ao final estaremos repensando a estrutura funcional dos Conselhos, no objetivo de contribuir para uma maior segurança energética”, disse Logullo.

A proposta consiste em uma série de palestras sobre temas de interesse para a  atuação dessas instituições, tendo em vista que os conselheiros têm o papel de analisar e avaliar questões do interesse do consumidor final quanto ao suprimento de energia elétrica, havendo a necessidade de compreender a atuação das distribuidoras e também da geração de energia.

Dividido em módulos, o conteúdo programático foi elaborado por renomados especialistas, pesquisadores e profissionais do ramo como a Presidente da Associação dos Engenheiros Eletricistas de Roraima (ABEE – RR) Conceição Escobar, Ricardo Lima, membro do conselho da State Power Investment Corporation (SPIC Brasil) e Consultor do Instituto Clima e Sociedade (Ics), Donato Silva Filho, Diretor da empresa Volt Robotics, Priscila Morgon, Pesquisadora do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), Alexandre Henklain, Coordenador do Fórum de Energias Renováveis  e o Pesquisador do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) e do Centro Espacial ITA, Ygor Logullo.

Os conhecimentos envolvem a distribuição de energia elétrica, eficiência energética e pesquisa e desenvolvimento, geração de energia em sistemas isolados, normas, atribuições legais e estudos de caso, modelo viável do Conselho de Consumidores, além do workshop “definindo a estrutura funcional do modelo”.

De acordo com o Coordenador do Fórum, Alexandre Henklain, a ideia desse trabalho experimental é tornar a região Norte referência no assunto e futuramente disponibilizar a capacitação para todo o país.

“A nossa expectativa é contribuir para uma qualificação ainda maior dos Conselhos dos Consumidores, de tal maneira que os Conselheiros tenham exata consciência e percepção de seu papel de representação, no controle social da gestão de empresas relevantes, que fazem a diferença nas realidades dos nossos estados”, finalizou.

As atividades ocorrem sempre as quartas-feiras, de 14h30 às 15h30, no horário de Boa Vista, via plataforma digital e devem ser concluídas no mês de Novembro.

Especialista esclarece normas e legislação da distribuição de energia elétrica

A Presidente da Associação de Engenheiros Eletricistas de Roraima (ABEE-RR), Conceição Escobar, comandou duas atividades do Programa de Qualificação dos Conselhos de Consumidores da Região Norte.

Atuando no setor de energia de elétrica em Roraima há mais de duas décadas, Conceição Escobar contextualizou o papel dos conselheiros em busca da segurança energética nos sistema de distribuição de energia elétrica.

“Essa capacitação é desafiadora por serem dois Conselhos diferentes, mas ao mesmo tempo, é bem interessante para discutir segurança energética, já que Roraima depende do Amazonas. Então se chegar a interligar os sistemas, esses conselhos terão que trabalhar em conjunto”. disse

Na primeira palestra, a engenheira eletricista trouxe conceitos de distribuição, fez uma análise do fornecimento de energia nos dois estados e  detalhou os encargos existentes na formação das tarifas final da energia elétrica.

Conceição também apresentou a Lei nº 8.631/93, que estabeleceu a criação e regulação  do Conselho dos Consumidores . As entidades representam e defendem os interesses dos consumidores junto à distribuidora, cooperam na fiscalização de ações e colocam as empresas responsáveis pelo fornecimento de energia nos estados, a par de denúncias e reclamações, que são embasadas nas condições gerais de fornecimento de energia elétrica, determinadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

Eficiência energética, Pesquisa e Desenvolvimento

A partir dos conceitos fundamentais e normas que regulam o desempenho das atividades dos conselheiros junto ao Conselho de cada estado, o segundo evento abriu espaço para que os participantes expusessem suas opiniões também acerca de questões de gestão.

O consultor do Instituto Clima e Sociedade (Ics), especialista em regulação e um dos fundadores do Fórum, Ricardo Lima, deu ênfase aos programas de eficiência energética e de pesquisa e desenvolvimento, gestão comercial e política tarifária das distribuidoras, dentre outros, debatendo o papel consultivo dos conselhos no acompanhamento das ações das empresas concessionárias.

Uma das ações fundamentais destacadas por Ricardo Lima foi a participação dos Conselhos junto às distribuidoras para garantir a implantação de programas educativos para orientar os consumidores quanto ao consumo consciente de energia elétrica, bem como tornar acessíveis informações sobre seus direitos e deveres.

O especialista destacou ainda lei federal de 2000 que tornou obrigatório o direcionamento de 1% dos lucros operacionais líquidos de empresas concessionárias para Programas de Eficiência Energética (PEE). Foram exemplificados como poderiam ser aplicados os recursos e setores. Como modelo de investimento, Ricardo apresentou a proposta do Leilão de Eficiência Energética para Roraima.

Comunicação Fórum.