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Uma articulação entre o poder legislativo de Boa Vista e o Fórum de Energias Renováveis resultou na realização de uma audiência pública marcada para esta quinta-feira,16. O objetivo é discutir a realização do Leilão  de Eficiência Energética de Roraima proposto pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) desde 2017, e que teria a capital como cidade-piloto no país.

Com o risco de que o Leilão seja realizado em outro estado brasileiro, o Fórum viu a necessidade de fortalecer o debate com os vereadores sobre a importância e os benefícios energéticos e econômicos  que o estado terá com o leilão.  O coordenador do Fórum, Alexandre Henklain, destacou as vantagens desse projeto para Roraima.

“O Leilão de Eficiência Energética de Roraima contempla a contratação de agentes para o desenvolvimento de projetos de eficiência energética que visem à redução do consumo de energia elétrica em nossa capital, Boa Vista. Pela sua relevância estratégica, para Roraima e o Brasil, precisamos compreender melhor porque o Leilão ainda não foi realizado, como se encontra o andamento do processo e as estratégias para que ocorra, com a máxima brevidade, se possível ainda em 2021”.

Durante as reuniões realizadas presencialmente –seguindo os protocolos contra a Covid-19 – e em encontro virtual realizado no mês de agosto, os vereadores puderam conhecer a fundo o Leilão de Eficiência Energética para Boa Vista e esclarecer todas as dúvidas acerca do projeto da Aneel.

Na ocasião, o legislativo municipal, sob a coordenação do vereador presidente da Câmara, Genilson Costa, se comprometeu em apoiar a iniciativa, analisar a legislação e estudar o projeto na sua totalidade dando o apoio irrestrito.

Cristiano Bessa, engenheiro e consultor do Fórum, destaca a importância dessa articulação com os representantes políticos.

“O objetivo é esclarecer o que o Fórum pode fazer para ajudar no produto final  que é o desenvolvimento de políticas públicas, e a parceria com os poderes para ações que possibilitem que o aproveitamento de energias renováveis em Roraima seja revertido para a economia local, gerando empregos e renda”, destacou.

O Leilão de Eficiência Energética para Boa Vista já está autorizado há quase dois anos, mas por causa da pandemia da Covid-19 foi suspenso e até o momento não se tem um posicionamento sobre quando ele irá ocorrer.

“A gente não tem uma efetiva garantia de que ele vai ser realizado nem tampouco se ele vai ser realizado em Boa Vista, então, a pauta é essa para a audiência pública do dia (16). A Aneel está sendo esperada na audiência. Esse nivelamento junto ao poder público vai continuar até que tenhamos o posicionamento que a gente espera que seja a realização do leilão na capital”. Disse Bessa.

A Audiência Pública on-line será realizada no dia 16 de setembro de 2021, às 9h (horário de Boa Vista) / 10h (horário de Brasília), com transmissão pelo canal do Youtube (Câmara Municipal de Boa Vista) e Facebook @cmbvoficial.

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Por Thamy Dinelli

Foto: Danielle Silva

 

A Câmara Municipal de Boa Vista e o Fórum de Energias Renováveis realizarão audiência pública para tratar do Leilão de Eficiência Energética de Roraima. O evento online será no dia 16 de setembro, às 9h (horário de Boa Vista) / 10h (horário de Brasília), com transmissão pelo canal do Youtube (Câmara Municipal de Boa Vista) e Facebook @cmbvoficial.

Coordenado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o leilão contempla a contratação de agentes para o desenvolvimento de projetos de eficiência energética com o objetivo de reduzir o consumo de energia elétrica em Boa Vista, conforme montante definido pela ANEEL por meio de dois produtos: iluminação pública e ampla concorrência.

Pela proposta, o lote correspondente ao produto Iluminação Pública é único, que abrange todos os pontos de iluminação do município de Boa Vista, com montante de eficientização equivalente a 0,5 MW médio.

Já o produto Ampla Concorrência inclui um conjunto de subclasses de consumo classificadas como residencial normal, residencial baixa renda geral e comercial normal. Esse produto terá sete lotes, organizados por conjuntos de bairros, cada qual com obrigação de redução de montante de energia consumida de 0,5 MW médio.

Desde 2017, a ANEEL trabalha num “Projeto-Piloto” a ser realizado no estado de Roraima, que culminou no Leilão nº 4/2020-ANEEL, denominado Leilão de Eficiência Energética, porém até hoje não foi concretizado. Este “Projeto-Piloto” será base para a futura implantação desse mecanismo de mercado em todo o país. Devido à pandemia da Covid-19, o certame continua em andamento junto à Agência, mas ainda não há uma previsão para o início das ações.

Em meio à crise energética enfrentada pelo país, discutir a realização desse leilão em Roraima envolve a união de representantes da classe política, de entidades ligadas ao setor elétrico e também da sociedade civil organizada.

Para o coordenador do Fórum, Alexandre Henklain, o momento é propício para unir forças em busca de respostas quanto à realização do leilão proposto para o estado. “Pela sua relevância estratégica, para Roraima e o Brasil, precisamos compreender melhor porque o leilão ainda não foi realizado, como se encontra o andamento do processo e as estratégias para que ocorra, com a máxima brevidade, se possível ainda em 2021”, enfatizou Henklain.

Raynãa Fernandes

 

Indígenas da etnia Wai-Wai aprovaram por unanimidade o “Projeto-Piloto Samaúma” que pretende assegurar internet e energia elétrica à comunidade Samaúma, localizada no município de Caroebe (RR). O projeto foi apresentado durante assembleia por uma equipe do Fórum de Energias Renováveis, que viajou até a localidade.

 A iniciativa conta com a  implementação de sistema de geração fotovoltaica com armazenamento de energia; revisão e recuperação em vários trechos da infraestrutura de distribuição da rede; além de ajudar a suprir as demandas domésticas, de entretenimento, educação, cultura, saúde e atividades de produção na comunidade.

O engenheiro Frederico Peiró destaca que o projeto pode ser replicado em outras localidades remotas da região, em atenção aos quase um milhão de brasileiros que enfrentam dificuldades quanto ao acesso à energia.

 “Embora existam geradores a diesel ali instalados, são registrados frequentes colapsos pelo fato de serem antigos e por falta de manutenção. Nessa perspectiva, as energias poluentes vão gradativamente dando lugar às renováveis”, destacou Peiró.

O colaborador do projeto que fez a visita técnica à comunidade indígena, Ederson Rodrigues, informou que constantemente falta  energia elétrica por conta do difícil transporte do diesel. Quando tem combustível a energia só dura duas horas por dia, causando inúmeros problemas.

 “Não tem como guardar vacinas e medicamentos, não é possível utilizar ferramentas elétricas e também há dificuldades na utilização de celulares, rádio e internet”, frisou.

No início deste ano o Fórum de Energias Renováveis buscou mais detalhes acerca da problemática, na intenção de identificar e implementar alternativas que pudessem mitigar as dificuldades. Foi constatado que a comunidade enfrentava, há cerca de um ano e meio, a falta de água potável. Os indígenas estavam bebendo água de riachos, impróprias para consumo humano e, em consequência, muitos estavam adoecendo, principalmente as crianças. 

A situação quanto ao bombeamento de água foi resolvida de forma emergencial, mas era clara a necessidade de avançar e criar novos mecanismos para assegurar uma entrega de energia elétrica regular e de melhor qualidade: renovável e sustentável.

A iniciativa do projeto atende à demanda do Coordenador Regional do Povo Wai Wai do Estado de Roraima, Miguel Wepaxi Wai Wai.  E foi elaborado pelo Fórum de Energias Renováveis – que tem como um de seus desafios levar às comunidades isoladas na Amazônia acesso à energia limpa, com eficiência, justiça social e desenvolvimento local – com o apoio do Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé), com o antropólogo Renan Reis.

“Esse projeto foi aprovado porque precisamos de uma energia limpa. Hoje nós usamos motor a diesel, isso prejudica o meio ambiente. Essa iniciativa vai preservar a natureza e ajudar nossa comunidade na manutenção de alimentos, nas escolas e na saúde,” disse Miguel Wai-Wai.

Outro destaque é que o projeto é colaborativo, os jovens escolhidos pela comunidade irão receber a qualificação e treinamentos técnicos, em seguida devem montar os equipamentos de energia solar na comunidade, irão cuidar das usinas e montar novas instalações em outras comunidades. Os novos técnicos serão remunerados pelo serviço. 

Agora que foi aprovado pelos Wai- Wai,   o “Projeto- Piloto Samaúma” segue para a etapa de captação de recursos para realização. A previsão  de execução de todo o projeto é de 1 ano. 

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Por Thamy Dinelli

Foto: Laudiney Sampaio (divulgação Fórum)

 

O Fórum em parceria com o Sebrae Roraima promoveu um evento online  para mobilizar  empresários do segmento de geração fotovoltaica no Estado  em busca de uma atuação integrada para melhorar o ambiente de negócios no ramo de energia solar. Como resultado desse encontro vem sendo discutida a formalização da Associação Roraimense de Energia Solar Fotovoltaica (ARSOLAR). Quem explicou esse processo pra gente foi a engenheira eletricista e empresária, Aronny Del Valle.

Ouça a entrevista:

 

A proposta apresentada pelo relator do PL 5829 (Projeto de Lei n.º 5829/2019) foi aprovada na Câmara dos Deputados no final da tarde desta quarta-feira (18). O documento foi discutido em turno único e teve a maioria absoluta dos votos. Foram 476 a favor, três contrários e houve outras três abstenções.

Ainda é esperada a votação dos destaques apresentados pelos parlamentares e, concluído essa etapa, seguirá para votação no Senado, onde precisará ter metade dos 81 parlamentares se posicionando de maneira favorável.

O texto tem como objetivo criar o Marco Legal da GD (geração distribuída) no Brasil, atribuindo à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) a responsabilidade de considerar atributos técnicos, ambientais e sociais para a micro e minigeração distribuída no cálculo de compensação da energia.

A ideia é oferecer mais segurança jurídica e regulatória para o crescimento sustentável do setor elétrico brasileiro, estendendo a cobrança de encargos e tarifas de uso dos sistemas de transmissão e de distribuição. O PL é de autoria do deputado Silas Câmara (Republicanos-AM) e tem como relator o deputado Lafayette Andrada (Republicanos/MG).

“Este é um projeto importantíssimos para o Brasil, pois levará a democratização e a popularização do uso da energia solar, que é barata e está à disposição de todos. O Brasil é o país do Sol, mas hoje só aqueles que tem melhor poder aquisitivo tem condições de tê-la em suas residências. Por esse projeto, nós vamos conseguir fazer isso (levar os benefícios para mais pessoas)”, afirmou Lafayette.

Inicialmente, o PL 5829 estava previsto para ser votado no início do ano passado, mas acabou sendo postergado devido à pandemia da Covid-19.  O tema foi retomado em dezembro de 2020, quando a maioria dos deputados votou pela urgência do texto, permitindo com que pulasse algumas etapas no processo de tramitação e fosse direto para votação, que acabou não se confirmando inicialmente.

Ao longo do ano, o projeto foi colocado em pauta para votação na Câmara dos Deputados 11 vezes, mas não chegou a ser analisado em nenhuma das sessões extraordinárias. O texto estava sendo deixado de lado nas votações por falta de consenso entre os parlamentares.

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Por Canal Solar

O relator da matéria, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), protocolou o parecer oficial do PL 5.829/2019 nesta quarta-feira (18). O PL que cria o Marco Legal da Geração Distribuída (GD) deve entrar na pauta da votação da Câmara dos Deputados, hoje, onde a sessão já está ocorrendo.

O Projeto de lei prevê a criação de um marco legal para a geração própria de energia no Brasil conciliando os interesses das distribuidoras, dos consumidores e da indústria de energia fotovoltaica. O PL estende a cobrança de encargos e tarifas de uso dos sistemas de transmissão e de distribuição aos micro e minigeradores de energia elétrica.

A medida atinge consumidores que geram a própria energia elétrica, sobretudo a partir de fontes renováveis (solar, eólica, biomassa), e injetam o excedente na rede de distribuição local.

Os atuais micro e minigeradores continuarão sem pagar o encargo até 31 de dezembro de 2040. Esse desconto, entretanto, não se aplica aos custos de disponibilidade ou de demanda contratada.

Diante do texto do PL e dos substitutivos incorporados, um documento foi formulado e assinado por diversas instituições- Fórum de Energias Renováveis; Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC); Instituto Clima e Sociedade (ICS); International Energy Initiative Brasil (IEI) e Revolusolar – propondo emenda ao importante projeto de lei contemplando os problemas de acesso à eletricidade e à qualidade dos serviços de energia elétrica em comunidades de baixa renda em áreas urbanas e nas regiões ainda não conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN), conhecidas como sistemas isolados.

Como justificativa o documento relata que o incentivo à geração distribuída nas comunidades de baixa renda, assim, deve ser reconhecido como um esforço que garante o acesso mais adequado aos serviços de energia elétrica e, em consequência, melhores condições de saúde, bem-estar, educação e lazer. Nesse sentido, deve ser visto como uma importante medida de democratização do acesso à energia e de melhoria das condições mínimas de desenvolvimento social e econômico.

Olhando para o conjunto do país, trata-se de estratégia que permite a redução de custos do sistema elétrico porque reduz perdas não técnicas, bem como ação de alinhamento do Brasil a um processo de transição energética em direção à descarbonização.

Esses benefícios da geração distribuída também se encontram presentes nos territórios do país ainda não conectados ao SIN, cuja eletricidade ainda é majoritariamente provida por antigos e ineficientes motores a diesel. Neste caso, soma-se à melhoria das condições de acesso a serviços adequados de eletricidade, uma redução significativa de vultosos subsídios, pagos pelos consumidores do SIN.

Segundo dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), a manutenção dos 237 sistemas de geração a diesel existentes nos sistemas isolados totalizaram, em 2019, um subsídio de R$ 7,1 bilhões, pagos pela Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), atrelada à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

O substitutivo ao PL 5829/2019 parcialmente endereçou o potencial de uso da geração distribuída como instrumento de democratização do acesso a serviços adequados de eletricidade, por meio da criação do Programa de Energia Renovável Social. Porém, é digno de nota que esse programa passa ao largo do tamanho do desafio e do potencial que a geração distribuída tem de promoção de equidade e oportunidades sociais e econômicas nas comunidades mais vulneráveis do país.

Por isso, as instituições que assinam a emenda solicitam aos deputados que considerem as características das comunidades de baixa renda em áreas urbanas, assim como dos sistemas isolados e suas populações e que levem em conta as demandas apresentadas.

 

Há três anos, o IFRR lança editais que selecionam de um a dois projetos para serem trabalhados com apoio financeiro da instituição.

 

O Instituto Federal de Roraima (IFRR) investe em pesquisas sobre energias renováveis há três anos. Com a abertura de editais que selecionam de um a dois projetos por ano, a instituição dá a oportunidade para que os professores coloquem as pesquisas em prática no próprio campus.

Um novo edital deve ser lançado ainda em agosto,  e tem o objetivo de selecionar um projeto em que o pesquisador receberá R$25 mil para trabalhar na execução, segundo o pró-reitor Romildo Nicolau Alves, que é doutor  em Tecnologias Energéticas e Nucleares.

“O professor selecionado tem até julho do próximo ano para poder apresentar os relatórios da pesquisa”, explicou Alves, que já chegou a trabalhar em uma das pesquisas sobre energias renováveis.

Alves também pesquisa alternativas para o biogás, que geralmente é produzido a partir de resíduos animais, como o esterco.

“Eu avalio outras fontes orgânicas. Por exemplo, o capim elefante e a gliricídia, que é uma planta leguminosa que se adaptou muito bem ao estado de Roraima, podem ser utilizados na produção de biogás”, afirmou o pesquisador.

 

Bobina eólica de custo reduzido

 

Um dos projetos de êxito dentro do programa é a bobina eólica de custo reduzido, desenvolvida pelo engenheiro agrônomo e professor do curso técnico em agropecuária do IFRR, Raphael Siqueira, no início de 2021. 

A energia eólica é a transformação do vento em uma energia útil. Siqueira implantou as bobinas no campus do próprio IFRR, e a energia era usada para carregar uma bateria estacionária. Esta bateria envia um comando que mantém os vasos sanitários da instituição com água. Durante a pandemia, as bobinas foram desativadas. 

Atualmente o professor estuda uma forma de reduzir o custo para que agricultores tenham acesso ao equipamento.

“A ideia é fazer um sistema de baixo custo para a agricultura familiar e assim aumentar a qualidade de vida e produção do agricultor”, afirmou o engenheiro agrônomo.

Com materiais aproveitados de carros e outras máquinas, a intenção do pesquisador é garantir um preço entre R$2 mil e R$2,5 mil. O investimento garante que o agricultor não perca tempo com a irrigação ou com o quanto cada plantação precisa de água.

A própria bateria vai entender quando precisa enviar água, pois há um sensor de reparo que identifica automaticamente o nível de umidade do solo.

Além de Siqueira, o projeto contou com um bolsista de iniciação científica do IFRR, professores da Universidade Estadual de Roraima (UERR) e do Centro Universitário Estácio. A Universidade Federal de Roraima (UFRR) também cedeu um laboratório para que algumas análises fossem realizadas.

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Por Fabrício Araújo

Foto: Folha BV

 

 

O Fórum de Energias Renováveis de Roraima, com o apoio do Sebrae/RR, realiza nesta quinta-feira (22) às 16h (horário BV) o evento online União e Organização do Setor de Energias Renováveis para fortalecer os negócios, gerar empregos e desenvolver Roraima. O objetivo principal da reunião é sensibilizar e mobilizar os empresários do segmento de geração fotovoltaica para a importância de uma atuação integrada para melhorar o ambiente de negócios, ampliar o mercado e garantir o crescimento das empresas.  

De acordo com o coordenador do Fórum, Alexandre Henklain, a experiência mostra que em qualquer ramo de negócios, a concorrência saudável é muito bem vinda, porém concorrência e cooperação podem e devem acontecer ao mesmo tempo.

 “É salutar que haja uma concorrência entre as empresas para oferecer melhores produtos e serviços, com preços e condições atraentes a seus clientes e, simultaneamente, também tenham “consciência” de que é vantajoso para cada uma das empresas que elas se unam e se associem em torno de objetivos comuns”, destaca.

Nos últimos anos o setor vem se fortalecendo no estado, em 2016 era somente 01 usina fotovoltaica instalada, segundo dados da Aneel. Atualmente são mais de trezentas instaladas em 8 municípios.

Henklain diz ainda que é de interesse de todas as empresas  que haja políticas públicas de apoio ao setor, assim como é do interesse comum que haja incentivos fiscais, facilidades de acesso ao crédito, tanto para as empresas, como para seus clientes. 

“Para que esses objetivos comuns se tornem realidade, as empresas precisam se unir, afinal “a união faz a força” e esse é o “convite” que fazemos ao segmento de geração fotovoltaica, que entendam esse é o momento para juntarem suas competências, capacidades de realização e esforços para fazer o “bolo crescer”, “aumentando a fatia” de cada um no mercado”.

 Durante o encontro o FÓRUM e o SEBRAE devem falar também sobre novas oportunidades, como a atuação na área de eficiência energética e, especificamente sobre o “Leilão de Eficiência Energética de Boa Vista”, sobre a possibilidade de projetos de gestão estratégica, desenvolvimento tecnológico e gerencial. 

As empresas interessadas em participar do evento devem entrar em contato pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (95) 3212-3884 / Ramal 136260.

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Foto: Construcenter Solar