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Consulta Pública visa aprimorar diretrizes, desde o processo de planejamento até a etapa de formulação desses leilões

A transição energética na Amazônia é uma das prioridades para o Instituto Clima e Sociedade no ano de 2022 e um dos parceiros fundamentais nesse processo é o Fórum de Energias Renováveis de Roraima.

Para a Consultora do Portfólio de Energia do ICS, Amanda Ohara, o Fórum tem uma importante atuação nas articulações em diferentes níveis, auxiliando os tomadores de decisão a se conscientizarem da importância da transição energética para o desenvolvimento e para a economia.

 Portfólio de energias

Amanda Ohara esclarece que o Instituto Clima e Sociedade é uma instituição que funciona como uma ponte de financiamento, onde se capta recursos de filantropia internacional e distribui em projetos e instituições da sociedade brasileira com o objetivo de fortalecer a interlocução da sociedade em temas que têm relação com clima e sociedade.

“E esses temas são divididos em portfólios temáticos. Eu e o [coordenador] Roberto Kishinami trabalhamos no portfólio de energia. A ideia é fortalecer a sociedade para participar ativamente dessa transformação que nós estamos vivendo mundialmente nos sistemas de fornecimento de energia”, comentou a consultora.

Eleições 2022

O ano de 2022 será marcado pelas Eleições Gerais. Então esse é o momento para sensibilizar os candidatos para discutir a importância das energias renováveis e a eficiência energética. “Hoje as energias renováveis conjugam essas características que são fundamentais para que a gente avance no sistema elétrico brasileiro, dando a energia necessária para o País se desenvolver. Nós esperamos que os candidatos apresentem  propostas  ao longo do tempo e que os governos estaduais, que vão estar nesse ano sendo votados, tragam na sua agenda essas propostas que tenham a ver com a preocupação com o barateamento da conta. E isso envolve esse olhar mais atento para energias renováveis e também para a eficiência energética”, finalizou Amanda Ohara.

Ouça este episódio:

Foi publicado no Diário Oficial da União o Marco Legal para micro e minigeradores de Energia (Lei 14.300/2022), modalidades que permitem aos consumidores produzirem a própria energia a partir de fontes renováveis.

Pela legislação, são considerados microgeradores aqueles que geram até 75 kW de energia por meio de fontes renováveis (como a fotovoltaica, a eólica e a de biomassa, entre outras) em suas unidades consumidoras (como telhados, terrenos, condomínios e sítios). Minigeradores são os que geram mais de 75 kW até 10 MW por meio de fontes renováveis.

O texto sancionado está alinhado às diretrizes emitidas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), por meio da Resolução nº 15/2020, das quais destaca-se: livre acesso do consumidor às redes das distribuidoras para fins de conexão de Geração Distribuída; segurança jurídica e regulatória; alocação dos custos de uso da rede e dos encargos previstos na legislação do Setor Elétrico, considerando os benefícios da Micro e Mini Geração Distribuída (MMGD); e gradualidade na transição das regras.
A lei regulamenta um dos principais pontos referentes à política relacionada à MMGD, que é o faturamento das tarifas de uso da rede e encargos do Sistema Elétrico. Atualmente, conforme Resolução Normativa nº 482/2012 da ANEEL, esses encargos não incidem sobre a totalidade da energia absorvida da rede pelo consumidor MMGD.

 

Transição

O texto estabelece uma etapa de transição para a cobrança de tarifas de uso dos sistemas de distribuição por parte de micro e minigeradores. Até 2045, micro e minigeradores existentes pagarão os componentes da tarifa somente sobre a diferença, se esta for positiva entre o consumido e o gerado e injetado na rede de distribuição, como já ocorre hoje.

A regra também valerá para consumidores que pedirem acesso à distribuidora em 2022, por meio do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE). O marco legal permite a participação no SCEE de empreendimentos criados para esse fim que tenham o objetivo de atender várias unidades consumidoras, como condomínios.

Há uma transição de sete a nove anos no pagamento dos encargos de distribuição por aqueles que começarem a geração após 12 meses da nova lei. Esses pagamentos são relativos à remuneração dos ativos do serviço de distribuição, da depreciação dos equipamentos da rede e do custo da operação e manutenção do serviço. Para as unidades que protocolarem as solicitações de acesso entre o 13º e o 18º mês a partir da publicação da lei, o texto prevê que essas novas regras entrarão em vigor a partir de 2031.

 

Fórum de Energias Renováveis e instituições parceiras apresentaram sugestões ao texto original para contemplar os sistemas isolados

 

Durante a tramitação do marco legal da GD no Congresso Nacional, iniciada em 2019, o Fórum de Energias Renováveis de Roraima, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), o Instituto Clima e Sociedade, o International Energy Initiative Brasil e a Revolusolar apresentaram emendas ao texto.

A sugestão era contemplar os problemas de acesso à eletricidade e à qualidade dos serviços de energia elétrica em comunidades de baixa renda em áreas urbanas e nas regiões ainda não conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN), conhecidas como sistemas isolados, como em Roraima.

No documento, as entidades defendiam que o incentivo à geração distribuída nas comunidades de baixa renda e nos sistemas isolados deveria ser reconhecido como um esforço que garante o acesso mais adequado aos serviços de energia elétrica e, em consequência, melhores condições de saúde, bem-estar, educação e lazer.

 

Com informações da Agência Senado

O Instituto Socioambiental (ISA), o Fórum de Energias Renováveis de Roraima e a Associação Roraimense de Fotografia (Afotorr), filiada à CONFOTO, divulgam a lista dos vencedores do concurso de fotografia “O rio Branco é nosso patrimônio – 2021”.

Na categoria Livre, os vencedores foram Tiago Orihuela, autor de “Ribeirinho no baixo rio Branco em Roraima”; Mario Luiz Grande Turco, autor de “Bucólico”; e Suzana Vieira, autora de “Amanhecer dos ribeirinhos”, em primeiro, segundo e terceiro lugar, respectivamente.

Tiago Orihuela também foi o primeiro colocado na categoria Manifestações Culturais, com a foto “Ribeirinhos no baixo rio Branco em Roraima”. Eder Rodrigues, com a foto “Sustento”, e George Amaro, com a foto “Velejando ao sol”, também foram premiados.

O fotógrafo Roberto Caleffi, autor de “Brincando em família”, venceu a categoria Natureza Geral. As fotos “Trinta-réis-grande (Phaetusa simplex Gmel)”, de Tiago Orihuela, e “No princípio”, de Victor Mattioni, foram premiadas na mesma categoria.

A foto “Rastro da Vida”, de Helinaldo Germano, foi a vencedora na categoria Prêmio Especial, concedida à fotografia inscrita sob qualquer categoria, que se destacou por seu valor narrativo.

O concurso ofereceu premiação em dinheiro aos vencedores, totalizando R$ 10 mil. A Comissão Julgadora foi formada por três profissionais da área de fotografia, comunicação e/ou cultura regional. São eles:

Elisangela Martins, a Elimacuxi, é poeta,  historiadora e fotógrafa. Faz parte do corpo docente do Curso de Artes Visuais da Universidade Federal de Roraima, é membro da Associação de Fotografia de Roraima. Atua como voluntária na Associação de Travestis e Transexuais de Roraima e é doutoranda em artes pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Raynãa Fernandes é bacharel em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal de Roraima. Atualmente é assessora de comunicação do Fórum de Energias Renováveis de Roraima e apresentadora do Jornal Assembleia Informa.

Rogério Assis iniciou sua vida profissional em 1988, documentando etnias indígenas para o Museu Emílio Goeldi, em Belém. Na década de 1990, trabalhou na Agência Estado e no jornal Folha de S. Paulo, sendo correspondente do veículo em Nova Iorque, onde graduou-se no laboratório de mídia digital do International Center of Photography. Em 2000, participou da criação do Fotosite, primeira agência brasileira de fotografia 100% digital, onde exerceu o cargo de Diretor Editorial. Em 2008, criou a Editora Mandioca, que publicou a Revista Pororoca, 100% dedicada a temas da Amazônia. É autor de quatro livros: D. Brazi – Cozinha Tradicional Amazônica, Editora BEI. ZO’É, editora Terceiro Nome. MATO?, editora OLHAVÊ. Viagem ao Sul do Real, ganhador do prêmio Mobile Photo Festival, editora Origem. Vencedor do edital de cultura e meio ambiente do Banco da Amazônia em 2014, desenvolveu o projeto “Esse Rio É Minha Rua”, sobre o cotidiano da comunidade ribeirinha Boa Esperança. Há 15 anos se dedica a projetos de documentação fotográfica na área socioambiental em parceria com as organizações não governamentais Greenpeace e Instituto Socioambiental.

As 20 fotos com as notas mais altas por categoria participam da exposição fotográfica virtual, dentre elas, as fotos premiadas. Confira:

 

Categoria Livre

1º lugar: Ribeirinho no baixo Rio Branco em Roraima (Foto: Tiago Orihuela)

 

2º lugar: Bucólico (Foto: Mario Luiz Grande Turco)

 

3º lugar: Amanhecer dos ribeirinhos (Foto: Suzana Vieira)

 

Multicores no rio Branco (Foto: Sewbert Jati)

 

Reflexos (Foto: Roberto Carlos Caleffi)

 

Aquarela do Rio Branco (Foto: Suzana Vieira)

 

Luar (Foto: Flávio Varricchio)

 

Doces Margens (Foto: Nara Michelly Nascimento Oliveira)

 

Tempestade (Foto: Marcio Farkas Tonello)

 

Vida Ribeirinha (Foto: Victor Matheus Mattos)

 

Anaua x Branco (Foto: Roberto Carlos Caleffi)

 

Vento forte (Foto: George Amaro)

 

Odisséia (Foto: George Amaro)

 

Anoitecer no rio Branco (Foto: Wellmar Roth)

 

Espetáculo no céu (Foto: Wellmar Roth)

 

Pôr do sol no rio Branco (Foto: Wellmar Roth)

 

Crepúsculo no rio (Foto: Thales Santos)

 

 

 

Encontro (Foto: Ana Paula Garcia Batista Viana)

 

Pôr do sol entre redes (Foto: Marcus Alencar)

 

Bom Dia BV (Foto: Victor Matheus Mattos)

 

 

Categoria Manifestações Culturais

1º lugar: Ribeirinhos no baixo Rio Branco em Roraima (Foto: Tiago Orihuela)

 

2º lugar: Sustento (Foto: Eder Rodrigues)

 

3º lugar: Velejando ao sol (Foto: George Amaro)

 

O pescador e sua rede (Foto: Roberto Carlos Caleffi)

 

Farinhada (Foto: Roberto Carlos Caleffi)

 

Viver em Sacai (Foto: Roberto Carlos Caleffi)

 

Cultura ribeirinha – rituais da infância ribeirinha (Foto: Eder Rodrigues)

 

Ribeirinhos no baixo Rio branco em Roraima (Foto: Tiago Orihuela)

 

A rede que alimenta (Foto: Wllerson Cesar)

 

Amigas na praia grande (Foto: Andrea Sant’ Ana)

 

A natureza te dá um presente (Foto: Diana Valentina)

 

Cotidiano de pescador (Foto: Helinaldo Germano)

 

Palafitas (Foto: Helinaldo Germano)

 

Vida de Barranco (Foto: Helinaldo Germano)

 

Raízes (Foto: Aline Nascimento)

 

Entrando na água (Foto: George Amaro)

 

Baixo rio Branco e futebol (Foto: José Victor Mattioni)

 

Cultura ribeirinha – volei de praia (Foto: Eder Rodrigues)

 

Tarde de sossego (Foto: Aline Nascimento)

 

Orgulho roraimense (Foto: Helinaldo Germano)

 

 

Categoria Natureza Geral

1º lugar: Brincando em família (Foto: Roberto Carlos Caleffi)

 

2º lugar: Trinta-réis-grande (Phaetusa simplex Gmel) (Foto: Tiago Orihuela)

 

3º lugar: No princípio (Foto: Victor Mattioni)

 

A ilha (Foto: Vinícius Sales)

 

Dos horizontes que falam de paz (Foto: José Victor Mattioni)

 

Serra (Foto: Vinícius Sales)

 

Amanhecer (Foto: Márcio Farkas Tonello)

 

Entardecer (Foto: Márcio Farkas Tonello)

 

Um senhor pôr do sol (Foto: Roberto Carlos Caleffi)

 

Paisagem ribeirinha – Devaneio Ribeirinho (Foto: Eder Rodrigues)

 

Paisagem ribeirinha – Cuidado com a rocha (Foto: Eder Rodrigues)

 

Preguiça do rio Branco (Foto: Sewbert Jati)

 

Arara do rio Branco (Foto: Andrea Sant’ Ana)

 

Fungo em Mata Ripária (Foto: Andrea Sant’ Ana)

 

Taxi (Foto: Andrea Sant’ Ana)

 

Pôr do Sol no Rio Branco (Foto: Andrea Cristina Sant’Ana)

 

Grande Samaúma te acompanha (Foto: Diana Valentina)

 

Aquarela Roraimense (Foto: Helinaldo Germano)

 

Serra Grande contempla rio Branco (Foto: Diana Valentina)

 

Pôr do sol – Rio Branco (Foto: Ronaldo Cainã Maduro Vieira)

 

 

Prêmio Especial

Rastro da vida (Foto: Helinaldo Germano)

A Caixa deve lançar no mês que vem um programa destinado à implantação de energia solar nas residências brasileiras. O caixa Energia Renovável vai financiar a aquisição de placas solares com juros de 1,17% ao mês, disse o presidente da Caixa, Pedro Guimarães.

O financiamento poderá ser contratado por meio do celular, pelo aplicativo Caixa Tem. Ele terá carência de seis meses e cinco anos para o pagamento.

O presidente da Caixa falou de outra iniciativa voltada à sustentabilidade: O Caixa Florestas. Por meio desse programa, o banco pretende investir R$ 150 milhões para patrocinar a plantação de 10 milhões de árvores em cinco anos. Segundo o presidente da Caixa, inicialmente foram selecionados quatro projetos. Serão 4 milhões de arvores, 5 mil nascentes e 4 milhões de pessoas sendo beneficiadas. “Quando nós mantemos as florestas ou as nascentes, a população que vive no entorno (dessas áreas) se beneficia diretamente”, disse o presidente da Caixa.

Pedro Guimarães também falou sobre a abertura de 268 agências da Caixa no interior do nordeste. Ele destacou que o banco vai na contramão dos demais, que estão fechando postos, porque abre agências em locais de difícil acesso, onde nenhuma instituição chega. Também comentou sobre o crescimento da Caixa no agronegócio, sobretudo no segmento de baixa renda, no caso o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). “Não vamos focar nas grandes empresas que não precisam da Caixa”’.

 

 

Fonte: Agência Brasil

 

As inscrições para o concurso de fotografia idealizado pelo Instituto Socioambiental (ISA), em parceria com o Fórum de Energias Renováveis de Roraima e a Associação Roraimense de Fotografia, terminam neste domingo (5).

A competição que é aberta para profissionais de todo o Brasil, conta com três categorias: Livre (colorido ou monocromático), Manifestações culturais (colorido ou monocromático) e Natureza geral (colorido ou monocromático). Cada candidato poderá enviar até 4 fotos por categoria.

As fotografias podem ser enviadas em formato digital para o e-mail [email protected], com o assunto “Concurso de Fotografia – O rio Branco é nosso patrimônio”. Cada fotografia inscrita deve ser nomeada com, no máximo, 32 caracteres, incluindo o título da foto e o número da categoria (Livre: 1; Manifestações Culturais: 2; Natureza: 3).

Serão aceitas imagens capturadas por máquinas fotográficas, celulares, drones, câmeras subaquáticas, de objetos por sensibilidade à luz, feitas pelo participante, em emulsão fotográfica ou adquiridas digitalmente.

As inscrições são gratuitas e o edital do certame está disponível no link

PREMIAÇÕES

O concurso oferece premiação em dinheiro, no valor total de R$ 10 mil. Serão concedidos 03 prêmios por categoria, além de um prêmio especial do júri, totalizando dez prêmios em dinheiro.

1º lugar R$ 1.500,00

2º lugar R$ 1000,00

3º lugar R$ 500,00

O nosso entrevistado desta edição é o Ygor Logullo. Ele é um dos responsáveis pelos estudos e execução do Programa de Capacitação do Conselho dos Consumidores.  Além de integrante do Fórum, ele é pesquisador do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) e do Centro Espacial ITA.

O iniciativa  consiste em uma série de palestras sobre temas de interesse para a  atuação dessas instituições, tendo em vista que os conselheiros têm o papel de analisar e avaliar questões do interesse do consumidor final quanto ao suprimento de energia elétrica, havendo a necessidade de compreender a atuação das distribuidoras e também da geração de energia. 

Ouça a entrevista: