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A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) informa que a usina hidrelétrica – UHE Bem Querer está prevista para ser construída no rio Branco. Se a usina for aprovada, ocupará áreas dos municípios de Boa Vista, Bonfim, Caracaraí, Cantá, Iracema e Mucajaí

Os estudos para identificação da quantidade de energia que pode ser gerada pela força das águas de um rio são chamados de Estudos de Inventário Hidrelétrico de Bacias Hidrográficas.

Para isso, segundo a empresa, é preciso encontrar ao longo do rio os locais que apresentem queda (como por exemplo, cachoeiras), vazão (quantidade de água) e rochas de boa qualidade (ombreiras), onde seja possível construir a barragem. A barragem é a estrutura de terra e concreto necessária para a formação do reservatório e onde ficam localizadas as turbinas (equipamentos que transformam a força das águas em energia elétrica).

Os aspectos sociais, econômicos e ambientais da região também são considerados nos estudos para a identificação do potencial hidrelétrico da bacia hidrográfica.

Os estudos para identificação do potencial hidrelétrico da bacia do rio Branco vêm sendo realizados desde a década de 1970. Em 2011, o Estudo de Inventário Hidrelétrico da Bacia do rio Branco, realizado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), identificou quatro aproveitamentos com potencial de geração de energia hidrelétrica total de 1049 MW.

Potencial hidrelétrico da bacia do rio Branco

“Para avaliar se os aproveitamentos hidrelétricos identificados no Estudo de Inventário Hidrelétrico são viáveis do ponto de vista técnico, econômico e socioambiental, estudos mais aprofundados devem ser realizados na etapa de viabilidade”, esclarece a empresa.

Segundo o Consórcio, a UHE Bem Querer está na etapa de viabilidade, momento em que são desenvolvidos os estudos de viabilidade e de impacto ambiental. Esses estudos servem para aprofundar o conhecimento sobre a região da usina, detalhar o projeto (equipamentos, capacidade de geração de energia elétrica, custos, etc.), verificar quais impactos negativos e positivos (benefícios) serão causados pela construção e operação da usina e propor medidas para diminuir os efeitos negativos do projeto e potencializar os positivos.

A Walm-Biota explica que os estudos de viabilidade da UHE Bem Querer se iniciaram em 2013 e os Estudos de Impacto Ambiental e do Componente Indígena em 2018. “É importante informar que a UHE Bem Querer não alagará áreas protegidas como Terras Indígenas ou Unidades de Conservação”, destaca.

A barragem

A EPE explica que um eixo composto por concreto e terra com aproximadamente 8 km de extensão será construído em Caracaraí, ligando as duas margens do rio Branco e provocando um desnível do rio de aproximadamente 15 metros.

“Na estrutura de concreto serão construídas a casa de força com onze turbinas bulbo capazes de gerar até 650 MW de energia elétrica; o vertedouro com capacidade para suportar vazões de até 27.500m³/s, evitando assim que grandes cheias possam comprometer a estrutura da barragem ou colocar em risco a população local; o sistema de espera da eclusa, possibilitando, no futuro, a construção da eclusa que permitirá a navegação entre Caracaraí e Boa Vista; e o sistema de transposição de peixes que permitirá a passagem de peixes migradores para a região acima da barragem”, esclarece a EPE.

Reservatório

Ainda de acordo com a empresa, o reservatório terá cerca de 150 km de extensão e uma área de aproximadamente 520 km². Desta área, 37% correspondem a calha do rio Branco e de seus afluentes; e 63% irão alagar áreas dos municípios de Boa Vista, Caracaraí, Cantá, Iracema e Mucajaí.

A usina terá operação do tipo fio d’água. Esse tipo de operação permite que o ciclo hidrológico natural dos rios seja mantido, ou seja, com águas altas nos períodos de chuva e águas baixas nos períodos de estiagem. Assim, mesmo após a construção da usina o rio continuará subindo e descendo conforme a quantidade de chuvas, pois toda a água que chegar ao reservatório passará pela usina e seguirá o seu curso natural na região abaixo da barragem.

Geração de energia

Para a EPE, uma importante característica da UHE Bem Querer é que entre junho e agosto (época de cheia na bacia do rio Branco) a usina irá produzir a maior quantidade de energia. Nesses meses, a maioria das usinas hidrelétricas existentes no país está com menor capacidade de geração, devido ao período de seca em grande parte dos rios brasileiros.

A energia produzida pela usina será levada até a subestação Boa Vista por meio de uma linha de transmissão de 500kV com aproximadamente 150 km de extensão. Atualmente a SE Boa Vista é o principal ponto para atendimento à demanda do estado, distribuindo para os consumidores roraimenses boa parte da geração térmica local (majoritariamente a diesel).

A SE Boa Vista será o ponto de conexão do linhão Manaus-Boa Vista, permitindo que Roraima se integre ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Uma vez integrada ao SIN, Roraima receberá energia produzida em outros estados e poderá, ainda, exportar excedentes energéticos locais para outras regiões do Brasil.

Dessa forma, conclui a EPE, a geração de energia elétrica pela UHE Bem Querer trará maior segurança e confiabilidade tanto para o estado de Roraima, quanto para o SIN, reduzindo apagões e quedas de energia no estado. “Além disso, irá reduzir a emissão de gases de efeito estufa das fontes de energia não renováveis (como termelétricas a diesel) e o custo de geração de energia local”, finaliza a Empresa de Pesquisa Energética.

Por Nei Costa

Fonte – EPE

Imagem – EPE

O Tribunal de Contas da União estabeleceu prazo de 180 dias para que o Ministério de Minas e Energia apresente plano de ação destinado a garantir o abastecimento de energia elétrica em Roraima. A determinação é de que sejam consideradas medidas administrativas e judiciais para resolução de pendências relacionadas ao licenciamento da Linha de Transmissão Manaus-Boa Vista. Parte do plano, segundo o tribunal, poderá ser sigilosa, para “não prejudicar negociações em andamento”.

O TCU também cobrou medidas de mitigação dos riscos de atraso nos estudos preparatórios para licitação e construção da usina hidrelétrica Bem Querer, de 650 MW, que ficaria localizada próximo à capital Boa Vista. Com potência estimada maior que o consumo do estado, a usina chegou a ser incluída no Plano Decenal de Energia 2027, mas os estudos deverão ser concluídos em 2021, de acordo com a Empresa de Pesquisa Energética.

O MME terá de apresentar ainda soluções alternativas de caráter estrutural para a integração de Roraima ao Sistema Interligado Nacional, ou para a autossuficiência do estado em termos de produção de energia, de forma que haja ao longo do tempo a redução ou a eliminação dos subsídios da Conta de Consumo de Combustíveis.

Para o TCU, os atrasos nas obras do linhão e nos estudos para a licitação da usina estão entre os principais riscos ao abastecimento de energia no longo prazo e à própria interligação do estado de Roraima ao sistema elétrico brasileiro. A situação atual de abastecimento também pode afetar a saúde financeira da distribuidora Roraima Energia, com impactos tarifários e na prestação do serviço.

Em julho do ano passado o MME apresentou três possibilidade de solução para o problema da linha, que enfrenta dificuldades de licenciamento ambiental: a repactuação do contrato com a concessionária Transnorte Energia, a realização de novo leilão, mantendo o projeto atual, e a promoção de leilão com um novo projeto.

Um pedido de repactuação para reequilíbrio do contrato de concessão já foi analisado pela Aneel, que estabeleceu uma nova Receita Anual Permitida de R$ 275 milhões, ante os R$ 396 milhões estimados pela empresa. Há também divergências em relação ao custo do investimento, que para a agência seria de R$ 1,6 bilhão e para a concessionária de R$ 2,6 bilhões; ao prazo concessão após entrada em operação comercial, calculado pela Aneel em 19,5 anos, quando a Transnorte defende a recomposição para 27 anos. Há uma diferença em relação ao custo total (RAP mais CCC), que ficaria em R$ 9,3 bilhões, de acordo com a agência, e em R$14,6 bilhões, pelos cálculos da empresa.

Na opção de relicitar o mesmo projeto, a entrada da linha passaria de 2022 para 2024, o investimento estimado seria de R$ 1,7 bilhão e o custo da CCC entre setembro de 2019 até a conclusão da obra seria de R$ 5,8 bi. A RAP ficaria entre R$ 270 milhões e R$ 120 milhões, a depender do deságio; o prazo concessão seria de 26 anos após a energização da linha e o custo total ficaria entre R$ 12,8 bilhões e R$ 9 bilhões, de acordo com o desconto ofertado na tarifa pelo vencedor do certame.

Um leilão com um novo projeto empurraria a operação comercial do empreendimento para 2026. O investimento e o valor da receita não foram calculados pelo governo; mas o custo da CCC ficaria em R$ 7 bilhões e o prazo remanescente da concessão seria de 26 anos.

Para o Tribunal, a solução deve ser urgente, já que o custo adicional dos subsídios com a geração termelétrica no estado atingiu em 11 meses R$ 1,43 bilhão, em decorrência da suspensão do suprimento de energia da Venezuela, a partir em março de 2019.

Interligação

O projeto que interligaria Roraima ao SIN foi leiloado em 2011. Ele previa a construção de 715 km de linha de transmissão com duas subestações. A entrada em operação comercial estava prevista para janeiro de 2015, 36 meses após a assinatura do contrato de concessão em 2012, mas a obra não avançou por problemas de licenciamento ambiental. Uma parte do traçado está dentro da terra indígena Waimiri-Atroari.

A Licença Prévia da linha só foi emitida em dezembro de 2015 e a Licença de Instalação ainda não saiu. Para o TCU, considerando o prazo necessário de 36 meses para a construção, o empreendimento seria concluído no primeiro semestre de 2023, no cenário mais otimista.

Fonte – canalenergia

O Fórum de Energias Renováveis vai convocar toda a sociedade de Roraima para debater a construção da Usina Hidrelétrica do Bem Querer, os prós e contras da sua instalação, bem como ouvir todas as partes envolvidas com a instalação da usina.

Segundo o coordenador, Alexandre Heinklain, o Fórum pretende analisar a proposta da construção da Usina Hidrelétrica do Bem Querer e quer fazer essa análise em etapas. Primeiro levar informações para a sociedade civil sobre o projeto, o que ele representa, quais são os seus possíveis impactos ambientais, sociais e econômicos.

Heinklain esclarece que essa análise também vai levar em consideração o ponto de vista de geração de energia, segurança energética e estabilidade no fornecimento de energia para Roraima.

“Vamos discutir os prós e os contras, analisar as controvérsias, as polêmicas que existem em relação a esse projeto e ouvir as mais diversas correntes, informando a população, por meio de matérias que serão produzidas por nossa equipe de comunicação, publicadas no portal do Fórum e encaminhadas para toda a imprensa mediante releases, para que possamos colocar o assunto em discussão de uma forma transparente e democrática”, destacou Alexandre.

Segundo o coordenador, o portal do Fórum vai abrir um espaço mediante enquetes para que as pessoas possam opinar, dizendo se concordam ou discordam dessa proposta de construção da Usina do Bem Querer e quais suas posições a respeito, não se restringindo apenas a dizer se querem ou não querem a usina, mas porque querem ou não. “No fim desse processo, queremos promover um grande evento online, provavelmente um painel em que nós teremos diversos debatedores e a possibilidade da participação dessa plateia, utilizando, evidentemente, uma dessas plataformas tecnológicas para que nós possamos, à distância, contar com participantes não apenas aqui de Roraima, mas de todo o Brasil.

Segundo Heinklain, a intenção é propiciar às pessoas, mesmo dentro de suas casas, a possibilidade de dialogar, ouvir e formar suas posições dentro desse processo. Primeiro as matérias informativas, depois as enquetes alternativas e finalmente os debates.

Alexandre acredita que nesse processo, a sociedade poderá construir um posicionamento e o Fórum, que é uma entidade plural que acolhe outras entidades representativas dos mais diversos segmentos sociais, também vai formar uma posição em relação a esse projeto e poderá, também, ter um posicionamento mais claro no âmbito da construção de sua proposta de uma matriz energética diversificada para Roraima.

Para finalizar, o coordenador do Fórum disse que o objetivo é saber se a Usina Hidrelétrica do Bem Querer vai ‘caber’ nessa matriz ou não. “E caso não caiba, vamos acenar para quais as alternativas hidrelétricas ou de outras fontes de energia, que poderão ser consideradas de tal maneira que esse objetivo da segurança e da estabilidade energética seja atingido com ou sem a Hidrelétrica do Bem Querer”, concluiu.

Por Nei Costa

Os estudos sobre a viabilidade da instalação de uma usina hidrelétrica na Bacia do Rio Branco começaram em 2004, por meio da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e até hoje gera polêmica, por uma série de questões que o Fórum de Energias Renováveis de Roraima vai tentar explicar a partir dessa publicação.

De acordo com a EPE, o planejamento de Roraima se inseriu no planejamento eletroenergético nacional, fundamental para que se pudesse desenvolver uma visão integrada, que aumentasse a segurança energética, otimizasse o uso dos recursos energéticos e a competitividade do país e minimizasse os impactos sociais e ambientais.

O planejamento de Roraima está inserido no Plano Decenal de Expansão de Energia (curto prazo) e no Plano Nacional de Energia (longo prazo) e, partir dele, começaram os estudos para a viabilização da UHE de Bem Querer.

Segundo os estudos feitos pela EPE, o potencial de geração de energia elétrica para instalação de aproveitamento hidrelétrico nas corredeiras do Bem Querer no município de Caracaraí, em Roraima, foi identificado no Estudo de Inventário Hidrelétrico da Bacia do rio Branco, entre 2007 e 2010.

A EPE explica que os aproveitamentos hidrelétricos identificados nesse estudo foram objeto da Avaliação Ambiental Integrada (AAI) da bacia do Rio Branco, cujos resultados foram apresentados para a população durante o Seminário Público da AAI, realizado no dia 25 de novembro de 2010 no município de Boa Vista. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o Estudo de Inventário Hidrelétrico da Bacia do rio Branco em 2011.

A empresa esclarece que o aproveitamento do potencial de energia hidrelétrica nas corredeiras do Bem Querer recebeu o nome de Usina Hidrelétrica (UHE) Bem Querer, cuja potência instalada é de 650MW.

Para avaliar a viabilidade técnica, econômica e socioambiental da UHE Bem Querer, a EPE contratou, por meio de licitação, serviços de consultoria técnica especializada para o desenvolvimento do Estudo de Viabilidade Técnica Econômica e Ambiental (EVTE), do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), do Relatório de Impacto Ambiental (Rima) e de estudos associados ao licenciamento ambiental da usina, incluindo o Estudo do Componente Indígena (ECI).

A EPE realizou, entre os dias 23 a 28 de julho de 2018, reuniões informativas nos municípios de Bonfim, Iracema, Cantá, Mucajaí, Caracaraí e Boa Vista. O objetivo das reuniões foi o de esclarecer à população as atividades de pesquisas que serão realizadas nos próximos dois anos.

Em março de 2019, a equipe técnica da Empresa de Pesquisa Energética foi recebida pelo governador de Roraima, Antônio Denarium, e membros do governo estadual, em Boa Vista. Na reunião os técnicos puderam apresentar o estágio atual desses estudos e as etapas do projeto.

Além do projeto hidrelétrico, foi discutido ainda o potencial energético do Estado de Roraima quanto a outras fontes, como eólica, solar e biomassa. Essa missão técnica a Roraima teve como objetivo dialogar com diversos representantes da sociedade civil e do governo local. A iniciativa fez parte das ações do Plano de Comunicação e Relacionamento da usina hidrelétrica Bem Querer.

No total foram sete reuniões nas prefeituras de Bonfim, Cantá, Caracaraí, Iracema, Mucajaí, além da reunião na sede do governo do Estado. A equipe também participou de um painel em Caracaraí, organizado pelo Conselho Consultivo das Unidades de Conservação Estação Ecológica – ESEC Niquiá e Parque Nacional – Parna Serra Mocidade, e outro em Boa Vista, promovido pela Associação Brasileira de Engenheiros Eletricistas de Roraima – ABEER.

O projeto da hidrelétrica Bem Querer prevê uma capacidade de geração de 650 MW, com a usina localizada no município de Caracaraí. Pelo cronograma, o Estudo de Impacto Ambiental da hidrelétrica Bem Querer deve ser analisado pelo IBAMA em 2021, sendo que atualmente ocorrem os levantamentos de campo necessários. Foram realizadas ao longo de 2019 oficinas participativas nos municípios de Boa Vista, Bonfim, Cantá, Caracaraí, Iracema e Mucajaí para o levantamento, validação e consolidação de informações junto à sociedade.

Por Nei Costa

Fonte – EPE

Foto – educarr

O momento é de se reinventar, ainda mais quando se fala de um dos setores que mais tem crescido nos últimos anos, o da energia solar fotovoltaica. A visão empreendedora tem se voltado para esse sistema que tem um investimento relativamente alto, mas com benefícios duradouros. Foi pensando nisso, e na larga demanda, que muitos empresários tomaram a iniciativa e têm se consolidado no mercado.

Atuando há três anos na área de energia fotovoltaica, a empresa de energia solar Donsol, visou a oportunidade no setor. “Em algumas viagens que fiz percebi o crescimento do mercado e resolvi trazer para Roraima, aqui tem também a qualidade do sol, além de todo o potencial econômico e de custo/benefício para os clientes”, destacou o proprietário Norry Uyalan Rabelo Nascimento.

Outra empresa que escolheu o estado para investir foi a BlueSol Energia Solar, que iniciou os trabalhos esse ano, mas vislumbra potencial para os próximos. O sócio- diretor, Matheus Araujo, diz que decidiu investir porque o mercado ainda é pouco explorado e precisa de mão de obra qualificada. “Fazemos um bem ao planeta e por tabela somos bem remunerados por isso. Energia solar é o futuro, possuindo grandes perspectivas de investimento e retorno financeiro”, disse Matheus.

Já a empresa Multisoluções, observou uma demanda da população que reclamava do alto valor das contas de energia elétrica, e que precisava de uma solução para o problema. “Muitas pessoas buscam soluções para reduzir os custos com as contas de energia, valor esse que pode ser investido em outras prioridades ou até mesmo ser aplicado em outro negócio”, afirmou o diretor- geral da empresa, Daniel David.

Mas além de implantar os sistemas, é preciso qualificar a mão de obra para atuar no setor. John Briceño diretor- técnico da HardSol Energia Solar, diz que com o setor em crescimento, muitas pessoas têm decidido se habilitar. “Ensinare capacitar as pessoas abastece o mercado de excelentes profissionais com muita qualidade para prestar serviço ao cliente que tem interesse em investir no setor solar”, frisou John. A empresa já formou duas turmas, uma delas em parceria com o Fórum de Energias Renováveis no Instituto Euvaldo Lodi- IEL/RR, num total de 40 profissionais qualificados em Boa Vista na área de projetos e instalações.

Assim como em outros setores, as empresas que atuam no setor de energia fotovoltaica tiveram que se adaptar para trabalhar durante a pandemia da Covid-19. “Como é um produto novo, algumas pessoas querem ver de perto o funcionamento e eficiência do sistema, quando atendemos presencialmente seguimos todas as medidas de segurança e higiene recomendadas”, disse Norry, da Donsol.

A tecnologia tem sido uma importante aliada nesse novo cenário. “Não tivemos dificuldades de adaptação para trabalhar nessa situação de pandemia, pois quase todo o processo da BlueSol, com exceção da visita técnica, pode ser realizado à distância desde a apresentação da proposta comercial até a assinatura do contrato já atendemos por meio de sistemas e aplicativos”, afirma Matheus.

Algumas estão investindo ainda mais na divulgação e atendimento aos clientes pelas redes sociais, é o caso da Multisoluções. “Usamos a internet pra mostrar que mesmo com a paralisação a gente tá aqui oferecendo os serviços para os nossos clientes”, destaca Daniel.

Outras empresas estão reforçando aos clientes as vantagens de implantar placas solares nas casas e empresas, principalmente agora durante o isolamento. “Com as nossas promoções as pessoas estão aderindo aos painéis solares para diminuir seus gastos com energia elétrica”, pontuou o diretor-técnico da HardSol.

O empresário e consultor Paulo Soares, da Solares Engenharia e CTS, trabalha e pesquisa sobre energias renováveis desde meados dos anos 80. Ele lembra da inviabilidade da implantação de sistemas de energia solar, na época, por causa dos altos valores, e dos produtos de baixo rendimento. Hoje o consultor celebra os avanços no setor, e deixa uma dica para aqueles que pretendem trabalhar ou investir no sistema de energia fotovoltaica. “É importante que os empresários saiam da informalidade. A melhor coisa é planejar, fazer os projetos de acordo com as normas técnicas e isso você s vai aprender se profissionalizando”, frisou.

Além de ser um mercado em plena expansão, o interesse dos empresários e investidores tem uma outra excelente justificativa o que potencializa investimentos. “Roraima tem um dos melhores índices solarimétricos do país”, destaca Paulo.

 Foto:Multisoluções

 Por Thamy Dinelli  

O Instituto Socioambiental (ISA) encaminhou sua contribuição ao processo de consulta do Plano de Universalização da área rural da Roraima Energia no dia 7 de junho, último dia para apresentação de contribuições junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

No texto apresentado pela Agência Nacional de Energia Elétrica, o resumo da proposta da Roraima Energia foi apresentado apenas por município. A principal sugestão do Instituto Socioambiental é que a Aneel passe a divulgar também o nome das comunidades, além dos municípios.

“Recomendamos novamente que sejam aprimorados os mecanismos de transparência adotados pela Aneel em consultas públicas que envolvem comunidades, de modo a permitir a efetiva participação social no processo de consulta”, esclarece o ISA.

Ainda de acordo com o Instituto, é indispensável apresentar o nome das comunidades que serão incluídas no plano para que a sociedade civil possa colaborar com o seu aprimoramento. Como os documentos disponibilizados pela Aneel não apresentam o nome das comunidades, os beneficiários que vivem em comunidades não podem conferir se elas foram incluídas no plano em consulta.

Outra sugestão apresentada pelo ISA é ampliar para 90 dias o prazo concedido pela Aneel para as consultas públicas que envolvem o atendimento de comunidades. No mês de abril a Aneel já havia concedido a extensão de prazo de 60 dias para esta consulta, atendendo ao pedido de algumas organizações, mas o envio de contribuições foi prejudicado pela epidemia de Covid-19.

“Durante o período desta consulta, nossas atividades de campo foram suspensas e as organizações indígenas priorizam a atuação de suas equipes nas atividades de combate ao COVID-19. Como não foi possível realizar o levantamento presencial nas comunidades, e a maioria delas não têm acesso à internet, não foi possível aportar novas informações para esta consulta”, justifica o Instituto.

Entretanto, o ISA considera que não é produtivo solicitar nova extensão de prazo porque, neste contexto de pandemia, um novo adiamento poderia resultar em grande atraso no atendimento das comunidades já cadastradas no plano.

O ISA também sugere que a Aneel passe a realizar uma reunião pública para apresentação das informações referentes à consulta, como forma de ampliar as oportunidades de participação. “Sugerimos que a documentação também seja apresentada em uma reunião pública a ser realizada na sede da empresa distribuidora de energia, divulgada com antecedência de 30 dias e transmitida pela internet. Sugerimos também que novos processos de consulta direcionados para eletrificação de comunidades em regiões remotas tenham prazo mínimo de 90 dias”, destacou o ISA.

O Fórum de Energias Renováveis de Roraima  e demais parceiros endossam a proposta apresentada pelo Instituto Socioambiental.

Por Nei Costa

Foto – amazonasenergia

O prazo para apresentação de contribuições à consulta pública sobre o Plano de Universalização do Acesso à Energia se encerrou no último dia 7 de junho. A discussão sobre o plano foi prorrogada por 60 dias pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a pedido do Fórum de Energias Renováveis de Roraima.

A princípio a etapa de participação pública tinha sido encerrada em 16 de março, mas a agência reguladora decidiu atender pedido de participantes da discussão, como o Fórum de Energias Renováveis de Roraima, composto por 21 parceiros, entre eles o Instituto Sócio Ambiental, o Conselho Indígena do estado, o Sebrae, entre outros. O grupo pediu mais tempo para que as comunidades afetadas pudessem contribuir de forma mais efetiva no processo.

O plano apresentado à Aneel pela Roraima Energia prevê o atendimento a 9.632 domicílios rurais até 2021, ao custo de R$ 158,2 milhões. Os investimentos serão bancados integralmente pela Conta de Desenvolvimento Energético.

Do total de domicílios previstos no plano da distribuidora, 8.276 terão ligações convencionais e 1.356 serão atendidos por meio de sistemas de geração descentralizada. As novas ligações serão feitas nos 15 municípios da área de concessão, entre eles a capital Boa Vista. Grande parte da população não atendida é formada por comunidades indígenas e ribeirinhas. A estimativa da distribuidora é de que existem 7.200 domicílios sem atendimento nessas localidades.

No documento apresentado pelo Fórum e seus parceiros, as propostas foram objetivas e claras, que visavam à efetiva participação das comunidades, concedendo mais prazo e a oportunidade de um debate democrático e, ainda, transparência absoluta das informações, razão pela qual o Fórum de Energias Renováveis de Roraima as apoiou e as endossou.

No texto apresentado pela Agência Nacional de Energia Elétrica o resumo da proposta da Roraima Energia seria apresentado por município. Já o texto proposto pelas instituições parceiras do Fórum acrescentou as comunidades, além dos municípios.

Em outra tabela, a Aneel apresentou os dados apenas por município, não mostrando informações por comunidade a ser atendida, nem o número de atendimentos por comunidade. De acordo com o Fórum, sem essas informações, o  público beneficiário não pode verificar se a comunidade em que vive foi incluída no plano em consulta.

Com o adiamento, a própria agência teve mais tempo de avaliar as novas diretrizes do governo, que criou a versão amazônica do Luz para Todos, batizada de Programa Mais Luz para a Amazônia.

O programa instituído por decreto é destinado a regiões remotas da Amazônia Legal ainda sem acesso à energia ou atendidas por fontes não renováveis, como térmicas a óleo. Os beneficiários são famílias de baixa renda em assentamentos rurais, comunidades indígenas, extrativistas, quilombolas, famílias residentes em unidades de conservação e também aquelas impactadas diretamente por empreendimentos de geração ou de transmissão de energia elétrica, além de escolas, postos de saúde e poços de água comunitários. Os atendimentos serão feitos por meio de fontes renováveis de geração, como sistemas fotovoltaicos.

O Fórum

O Fórum de Energias Renováveis de Roraima é uma entidade permanente e de natureza consultiva, cujo trabalho é formular propostas de políticas públicas (vinte instituições participam no momento) e promover interlocução e articulação institucional, buscando consensos entre atores sociais relevantes, visando ao desenvolvimento energético de Roraima. O “FÓRUM” tem a intenção de sensibilizar, conscientizar e qualificar a opinião pública em relação aos desafios da questão energética no Estado, mediante metas de curto, médio e longo prazos, sempre visando ações efetivas e soluções energeticamente sustentáveis para a sociedade.

O “FÓRUM” promove a articulação com atores e lideranças locais, abrangendo, dentre outros setores, a comunidade de ciência, tecnologia e inovação; as entidades representativas das classes empresariais; as instituições relevantes dos diversos segmentos da sociedade, dentre as quais instituições de defesa da causa indígena e organizações ambientalistas; as organizações da administração pública; os órgãos de controle da gestão pública; as empresas de geração, transmissão e distribuição de energia; os organismos de planejamento e regulação do setor elétrico e as entidades setoriais de âmbito nacional na geração de energia renováveis.

Por – Nei Costa

Foto – Gab. dep. Edio Lopes

Mesmo com todas as incertezas provocadas pela pandemia de corona vírus, o Instituto Clima e Sociedade (iCS) apresentou sua contribuição à Consulta Pública do Leilão de Eficiência Energética que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai realizar em Roraima, mais especificamente em Boa Vista.

No documento protocolado na Aneel, o iCS afirma que o estado de Roraima vive uma situação particular do ponto de vista energético, seja por não estar interligado ao SIN, seja por ser abastecido quase que exclusivamente por fontes térmicas a óleo e poluidoras.

Explica também que o estado sofre frequentes interrupções no fornecimento de eletricidade ou, além de tudo, por restrições ao seu desenvolvimento por não dispor de oferta segura e confiável de energia.

“Assim esta iniciativa, ainda que possa ser considerada modesta, representa um importante sinal para a economia local, possibilitando a disponibilização de capacidade para atendimento ao crescimento da demanda reprimida do estado e possibilitando o aumento da consciência da população para o uso eficiente da energia”, destaca o iCS.

O Instituto reconhece que o Estado reúne as condições ideais para um projeto piloto para, posteriormente, ser levado para o restante do país. No sentido de colaborar para o sucesso do leilão, o iCS apresentou algumas sugestões.

O iCS considera que o potencial de eficiência energética é proporcionalmente elevado, como mostraram os estudos em campo do potencial de eficiência energética feitos em 2018/2019, no âmbito do projeto BCO2R de colaboração do MME/SPE com o iCS.

Somando à necessidade de disponibilidade de energia para o crescimento da economia local, o Instituto propõe elevar o volume a ser contratado no leilão de eficiência energética. “Entendemos que o elevado custo da geração termoelétrica em Boa Vista/ RR representa uma valiosa oportunidade para os recursos não alocados do PEE”, esclarece.

Segundo o iCS, devido ao perfil de consumo e à curva de carga local, sugere-se a inclusão de outras classes de consumo: poder público, serviços públicos, industrial e até mesmo rural, expandindo a área do programa para além da capital Boa Vista, contribuindo assim para o atingimento de uma maior efetividade e atratividade no leilão.

Para assegurar a perenidade das ações durante o prazo de implantação, bem como a atratividade econômica do leilão, o iCS sugere que haja a participação financeira do consumidor nos investimentos, em percentual mínimo a ser definido.

Para o iCS, nos consumidores em que for necessária a troca de medidores antigos por medidores eletrônicos, para medição horária, que esse custo seja arcado pela distribuidora. A modernização do sistema de medição permitirá um maior controle das medidas de Eficiência Energética.

O Instituto Clima e Sociedade avaliou que a adoção dos Contratos de Compra de Energia Elétrica Evitada é desnecessária e não tem utilidade nesse certame, uma vez que a energia evitada não tem como ser contabilizada pelas distribuidoras compradoras. “Embora os mesmos contratos sejam necessários quando o leilão for estendido para alcance nacional ou regional, entendemos que, neste piloto, basta o compromisso contratual de pagamento, proporcional a cada uma das distribuidoras participantes do rateio e da energia economizada”.

O iCS sugere que não seja obrigatório a participação dos interessados através do Agente Redutor de Consumo (ARC) e que qualquer empresa possa se habilitar, através de documentação comprovada e apropriada, a participar do programa, seja consultoria, ESCO, entidade educacional, fabricante ou empresa de engenharia.

Outra sugestão apresentada é a adoção de um prazo maior, tanto para a implementação das ações e projetos, quanto para o programa. Na avaliação do Instituto, seis meses são insuficientes para a implantação do elevado número de projetos a serem implementados e mobilizados. “Da mesma forma, ações como a instalação de micro e mini sistemas em geração distribuída exigem um tempo de retorno superior aos cinco anos, como hoje previsto no programa”.

Por fim, o Instituto Clima e Sociedade avalia como fundamental que recursos do programa sejam usados para uma avaliação independente, não apenas dos resultados efetivos das ações adotadas em termos de M&V, como para a sugestão de melhorias para os futuros leilões, fornecendo subsídios à ANEEL para as análises de impacto regulatório.

Leilões futuros

O iCS aproveitou para dar sugestões quanto aos futuros leilões de eficiência energética e ressaltou que mecanismos de mercado são um instrumento efetivo para a promoção da EE e são adotados em diversos países ao redor do mundo.

O iCS entende que, frente às condicionantes regulatórias, este leilão está sendo realizado com grandes avanços por parte da Agência. “No entanto, para os próximos leilões, o iCS apresenta algumas sugestões do que considera podem ser avanços na direção da promoção da EE”.

Com o avanço do Projeto de Modernização do Setor, representado atualmente pelos PLS 232/2016 e pelo PL 1917/2015, a separação lastro (ou capacidade)/energia pode se concretizar. Além disso, o MME já manifestou a possibilidade da realização de leilões de capacidade. A EE deve participar desses leilões como fonte de capacidade, concorrendo em igualdade de condições com outras fontes de geração.

O iCS explica que o PLS 232/2016 também prevê avanços na separação entre os serviços de conexão e de comercialização de energia (fio – energia). Essa separação daria origem a negócios distintos. As beneficiárias da EE são a sociedade com melhora da intensidade energética, os consumidores com a modicidade decorrente e, também, a distribuidora na operação da infraestrutura de conexão à rede elétrica.

Na extensão dos leilões de EE para outras regiões, sugere o iCS que seria importante que fossem previamente identificados os desenhos de interesse da distribuidora, levando em conta os sinais locacionais e horários para otimização do uso da infraestrutura, diferimento de investimentos em reforço e expansão da rede de distribuição.

Oferta de redução de ponta: esse leilão pode vir a ser realizado por distribuidoras, sob regulamentação da ANEEL, onde consumidores individuais, ou reunidos através de consórcios ou por ESCOs, ofertariam projetos de EE, centrados em redução de ponta em áreas específicas, possibilitando a redução, seja de TUST/MUST, seja de expansão nos sistemas de distribuição.

O iCS argumenta que o uso de parte dos recursos do PEE para constituição de Fundo Garantidor para projetos de EE, reduzindo os riscos e custos de implantação e facilitando o seu financiamento, pois uma das principais barreiras hoje existentes para projetos de EE é o preenchimento de garantias pelas ESCOSs e empresas para os financiadores.

Outra sugestão do ICS é avaliar o impacto regulatório de obrigatoriedade de metas de EE para consumidores e distribuidoras, com emissão de certificados de EE transacionáveis em mercado formado por esses agentes. As metas e o mercado seriam compatíveis, embora não limitados, à aplicação dos recursos do PEE.

Por Nei Costa

Roraima, mais especificamente Boa Vista, será usado como projeto piloto para o programa de eficiência energética que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) quer implantar em todo o Brasil.

Para isso, a Aneel lançou edital do leilão de eficiência energética nº4/2020 em Roraima. Atualmente a proposta está sob consulta pública e o Fórum de Energias Renováveis de Roraima vai dar sua contribuição. Um documento está em elaboração pelos técnicos do Fórum e deve ficar pronto nos próximos dias. O coordenador Alexandre Heinklain lembra que a proposta do Fórum está aberta a sugestões de qualquer cidadão que tenha conhecimento do assunto e, principalmente, do edital.

O leilão visa a contratação de Agente para o desenvolvimento de Ações de Eficiência Energética com o objetivo de reduzir o consumo de energia elétrica em Boa Vista, conforme montante definido pela ANEEL por meio de dois produtos: iluminação pública e ampla concorrência.

Eficiência Energética

Eficiência significa fazer mais (ou, pelo menos, a mesma coisa) com menos, mantendo o conforto e a qualidade. Quando se discute energia, eficiência energética significa gerar a mesma quantidade de energia com menos recursos naturais ou obter o mesmo serviço (“realizar trabalho”) com menos energia.

Cada um cidadão pode contribuir para um uso mais eficiente da energia, buscando equipamentos mais eficientes, ou seja, aqueles que usam menos recursos para proporcionar a mesma quantidade de energia útil.

Ao substituir uma lâmpada incandescente (daquelas redondinhas de vidro com um fio que brilha), por uma lâmpada de LED (que utiliza componentes eletrônicos para produzir luz), por exemplo, o consumidor promove uma ação de eficiência energética, pois as lâmpadas de LED consomem até 90% menos que as incandescentes.

Com o objetivo de promover o uso eficiente de energia elétrica, foi criado o Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE), coordenado pelo Inmetro. Ele fornece as informações sobre a eficiência energética dos equipamentos. Desta forma, na hora de comprar um equipamento, a pessoa pode escolher o mais eficiente. Essa etiqueta também estimula a fabricação de produtos cada vez mais econômicos.

Especificamente para eletricidade, existe o Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica, o Procel. Coordenado pela Eletrobras, o programa tem como seu principal símbolo o Selo Procel.

O Selo Procel indica ao consumidor os produtos que apresentam os melhores níveis de eficiência energética dentro da sua categoria (ventiladores de teto, lavadoras automáticas, geladeiras). Assim, se o consumidor for a uma loja para comprar um eletrodoméstico e escolher aquele com o selo Procel, saberá que este produto consome menos energia que outro equivalente sem o selo, proporcionando economia na conta de eletricidade e acarretando menos impactos no meio ambiente.

Por outro lado, os fabricantes de produtos como: lâmpadas, TVs, aparelhos de ar-condicionado, etc. tentam fazer produtos cada vez mais eficientes para receberem o selo Procel, beneficiando toda a sociedade.

Uma geladeira que apresenta a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia do INMETRO, que classifica os produtos em faixas coloridas que variam da mais eficiente (A) à menos eficiente (de C até G, dependendo do produto), além de fornecer as informações de consumo de eletricidade e água, que será encontrada nos produtos – dê preferência a produtos classe A com o Selo Procel, que possuem a maior eficiência energética da categoria.

Enquanto a etiqueta do Inmetro informa a classificação dos produtos, o Selo Procel indica que aquele produto que recebeu o selo se destaca em eficiência energética.

É importante observar, na hora de comprar, se os equipamentos possuem este selo, principalmente para os equipamentos de maior consumo mensal. Por exemplo: ar condicionado, televisão, geladeira, máquina de lavar, microondas e chuveiro elétrico.

Além de buscar equipamentos mais eficientes, os cidadãos podem fazer a diferença para o meio ambiente utilizando a energia de forma consciente, evitando desperdícios. Com pequenas mudanças de hábito, é possível economizar na conta de luz, gás ou combustível de automóveis.

Com o aumento da eficiência energética e o uso consciente de energia, serão necessários menos recursos naturais para gerar energia, com menores impactos negativos ao meio ambiente.

Dicas fáceis

Evite acender lâmpadas durante o dia. Aproveite a luz do sol, abrindo bem as janelas, cortinas e persianas.

Terminou de utilizar o computador ou de ver televisão? Então desligue.

Utilize o chuveiro elétrico na posição correta: “verão” quando o tempo estiver quente e “inverno” quando estiver frio.

Evite banhos prolongados, economize água.

Ao comprar novos equipamentos para casa, sempre lembre de optarem por aqueles com selo Procel ou Conpet.

Não abra a porta da geladeira sem necessidade, nem a deixe aberta por muito tempo. Afinal, geladeira não é TV para ficar assistindo.

Evite dormir com a televisão ligada. Se ela tiver recursos de programação, use o timer.

Não deixe as torneiras pingando e verifique se as descargas estão vazando.

Por Nei Costa

Mesmo com todas as incertezas provocadas pela pandemia de corona vírus, o Fórum de Energias Renováveis de Roraima vai apresentar sua contribuição à Consulta Pública do Leilão de Eficiência Energética que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai realizar em Roraima, mais especificamente em Boa Vista.

A proposta do Fórum ainda está em fase final de elaboração e, por isso, está aberta para novas sugestões.

No documento preliminar de sua contribuição, o Fórum de Energias afirma que devido a suas condições particulares, Roraima habilita-se naturalmente a ser um laboratório de experimentação de soluções inovadoras, tanto pelo porte reduzido de seu sistema, pelo fato de o sistema ainda ser isolado, pela complexidade enfrentada, como também pelas múltiplas possibilidades de equacionamento.

Segundo do Fórum, a disposição demonstrada pela iniciativa adotada pela ANEEL, mediante o “Leilão de Energia”, em experimentar novas soluções, atesta que Roraima demanda atenção especial.

Com a crise provocada pela COVID 19, toda a sociedade brasileira foi afetada. Roraima sente também os efeitos dessa grave pandemia. De acordo com o documento do Fórum, a eficiência energética é um instrumento importante, ao mobilizar recursos humanos e materiais, poupando os escassos recursos energéticos do Estado, para sair da crise, podendo contribuir de maneira significativa para a recuperação das atividades econômicas de Roraima.

“Parabenizamos, assim, a excelente iniciativa dessa Agência, que não deve sofrer solução de continuidade e nos colocamos à disposição para colaborar com tudo o que estiver ao nosso alcance para seu sucesso”, destaca o Fórum.

Ainda de acordo com a minuta da proposta, é importante assegurar os recursos para essa iniciativa. Os valores envolvidos são relativamente baixos se comparados ao estoque não aplicado pelas distribuidoras do país, ou mesmo se comparado ao valor anual que deve ser por elas aplicado.

“É no sentido de assegurar o sucesso de tão importante iniciativa, para o estado de Roraima e para o desenvolvimento da Eficiência Energética que enviamos nossa contribuição à CP 47/2019”.

PROPOSTAS

Na sua contribuição o Fórum mostra que Roraima, assim como os sistemas isolados sobretudo da região Norte do país, apresenta, com relação ao restante do país, uma situação bastante diferenciada do ponto de vista do suprimento de energia.

Não conectado ao SIN, atendido majoritariamente por fontes poluentes e geradores de gases de efeito estufa (diesel), que oneram os consumidores do restante do país por meio da CDE, com custos elevados, apresenta ainda uma demanda de energia reprimida, motivada pela fragilidade no suprimento de energia.

“Cabe-nos destacar a importância da adoção de um mecanismo de mercado como o leilão, adotado em diversos países do mundo, certamente uma solução moderna e eficiente para a promoção da eficiência energética”.

O Fórum de Energias Renováveis reconhece que o uso eficiente de energia é a fonte de energia mais limpa, barata e segura que pode ser oferecida à sociedade e, nesse sentido, deve ser realizada mediante ações eficazes, como esta que está sendo agora encetada.

Para o Fórum, é fundamental começar a promover a substituição das caras e poluentes fontes que atualmente suprem o estado. Neste sentido, a primeira sugestão é de que o limite proposto de 4 MW médios seja ampliado, pois há a certeza de que o potencial é muito superior. “Nossa proposta é de que este limite seja ampliado para 12 MW médios, sendo que o Fórum se compromete a colocar seu Portal e seus recursos para apoiar a ANEEL no levantamento de potenciais consumidores interessados em aderir a esta iniciativa”, destaca o documento.

Além disso, o Fórum sugere a inclusão das localidades conectadas ao sistema de distribuição que atende Boa Vista, ampliando a abrangência do projeto e a população a ser atendida pelo Programa.

O Fórum propõe a realização de eventos, em conjunto com a ANEEL e entidades empresariais de cunho local e regional, para mobilizar a sociedade e as empresas locais a se engajarem nesse importante projeto.

“Ressaltamos que, tendo em vista o elevado potencial de energia solar do estado, com a adoção da geração distribuída fotovoltaica, o potencial proposto poderá ser facilmente alcançado e contribuirá de maneira significativa para a redução da cara geração termoelétrica a combustíveis fósseis que atualmente supre Roraima”, ressalta.

O Fórum considera muito importante e apoia a criação do Agente Redutor de Consumo (ARC), assim como a possibilidade de comercialização da energia excedente às metas contratadas. No entanto, continua, entende a dificuldade existente para a comercialização dessa energia economizada, sendo necessário criar a regulamentação para estabelecer a forma de contabilizar essa energia no sistema.

“Entendemos a dificuldade, tanto do tratamento tributário a ser dado à transação, quanto do ponto de vista de contabilização dessa energia. Sendo assim, solicita-se que seja esclarecido qual será o tratamento a ser dado do ponto de vista da comercialização e da contratação dessa energia”.

Como sugestão adicional, o Fórum propõe a possibilidade de premiar os consumidores que superarem as metas de redução, com participação na eventual comercialização da energia excedente. É importante que seja estabelecido o mecanismo pelo qual tal comercialização se dará, uma vez que ainda não existe mercado livre no estado. Uma possibilidade seria que essa energia fosse entregue, a preço do Leilão de Eficiência, à distribuidora local, substituindo a cara energia térmica e reduzindo a CCC, ou através da criação de um mercado livre (antes mesmo da interligação do estado ao SIN), impulsionando o desenvolvimento da economia local.

O Fórum considera que, caso a adesão das distribuidoras não seja suficiente para assegurar os recursos, que isto seja feito de maneira compulsória, através de determinação regulamentar da ANEEL.

De acordo com o Fórum, cabe ainda solicitar esclarecimentos quanto a participação financeira dos consumidores no investimento, se ela será compulsória ou opcional e se haverá um limite mínimo para tal participação.

“Solicitamos ainda, esclarecimentos quanto ao limite de 0,5 MW médio por lote e indagamos quais as consequências se tal limite for superado, ainda que na minuta esteja explícito que não será considerado para efeito de julgamento no leilão”, questiona.

O Fórum pontua que, do ponto de vista da economia do estado, é fundamental o desenvolvimento de mão de obra e capacitação locais. Assim, apesar de reconhecer a dificuldade de estabelecer essa exigência no Edital, o estado dispõe de sistema educacional robusto, abrangendo a UFRR, IFRR, SENAI e outras instituições públicas e privadas, para apoiar a implantação das ações de eficiência, ressaltando que seria muito importante que a ANEEL indicasse a preferência pela utilização de recursos locais. Essa providência ainda contribuirá para a retomada da economia local no “pós-pandemia”.

Outro ponto que o Fórum considera relevante é que todos os segmentos de consumidores possam ser atendidos, sejam residenciais, comerciais, industriais, poder público, etc., criando um efeito educativo e que provocará uma multiplicação das ações resultantes do Leilão.

“Consideramos ainda que o prazo de seis meses para implantação do Programa talvez seja insuficiente, dado o elevado número de instalações a serem atendidas. Solicita-se que a ANEEL considere a possibilidade de extensão desse prazo”.

O Fórum também mostra preocupação que não vê esclarecida na documentação, que diz respeito à participação financeira dos consumidores. Assim, indaga-se a essa Agência, de que forma tal participação se dará e se a ANEEL fixará diretrizes no Edital?

O Fórum enfatiza sua proposta de realização de um evento, com a participação dessa Agência para levar a toda a população de Boa Vista essa excelente iniciativa e também como forma de assegurar o sucesso do Leilão. Esse evento pode ser presencial ou via web.

Como sugestão quanto à evolução do mecanismo de leilões de eficiência energética, o Fórum traz a esta Agência a possibilidade de que, no futuro, seja feito leilão para potência, a exemplo do que é feito em outros países, concorrendo diretamente nos leilões de expansão da geração, ainda que possa depender de eventual separação lastro/energia.

Por Nei Costa